Processo ativo
Paulicoop Planejamento e Assessoria Cooperativa Habitacionais Sc Ltda e outro; Advogado: Cesar
Espécies de Contratos; Apte/Apda: Sandra
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Identificação
Nº Processo: 1010455-68.2018.8.26.0004
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Espécies de Contratos; Apte/Apda: Sandra
Ação: Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara
Partes e Advogados
Apelado: Paulicoop Planejamento e Assessoria Cooperativa *** Paulicoop Planejamento e Assessoria Cooperativa Habitacionais Sc Ltda e outro; Advogado: Cesar
Apdo: Sindicato Nacional *** Sindicato Nacional dos Aposentados,
Apte: Econ Construtora e Incorporadora Lt *** Econ Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogado: Erik Guedes Navrocky
Advogados e OAB
Advogado: Maciel Gome *** Maciel Gomes da Silva
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. próprio Tribunal.
1010455-68.2018.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010455-68.2018.8.26.0004; Assunto: Espécies de Contratos; Apte/Apda: Sandra
Emerentina Reinaldo Jaccoud e outros; Advogada: Flávia Marçal Moura (OAB: 295577/SP); Advogado: Maciel Gomes da Silva
(OAB: 296489/SP); Apelado: Paulicoop Planejamento e Assessoria Cooperativa Habitacionais Sc Ltda e outro; Advogado: Cesar
Augusto Oliveira (OAB: 167457/SP); Apdo/Apte: Econ Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogado: Erik Guedes Navrocky
(OAB: 240117/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000140-03.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000140-03.2025.8.26.0564; Assunto: Revisão; Apelante: R. N. B.;
Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Apelada: A. O. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Isabel da Silva Mozone (OAB: 380948/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003134-95.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003134-95.2024.8.26.0157; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado:
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Apda/Apte: Elizabeth Ribeiro Rocha; Advogada: Tatiane de Oliveira Raia
Pereira Santos (OAB: 512423/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara
Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012208-52.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012208-52.2024.8.26.0068; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Gabriel
Belisario de Souza; Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP); Apelado: Spe The Grapes
Construções Ltda e outro; Advogada: Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB: 488542/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0009715-11.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009715-11.2024.8.26.0007; Assunto: Revisão; Apelante: E. A. C.;
Advogado: Antonio André Arruda Paulino (OAB: 49506/CE); Apelado: P. S. B. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Antonio Carlos Ribeiro Junior (OAB: 482925/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019141-38.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1019141-38.2024.8.26.0554; Assunto: Dissolução; Apelante: A. M. da S.;
Advogado: Joao Barbagallo Filho (OAB: 147623/SP); Apelada: C. R. da S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Jose
Carlos Lopes (OAB: 128096/SP); Advogado: Antonio Aparecido Turaça Junior (OAB: 264138/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1058434-53.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1058434-53.2023.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante: A.
P. M. M.; Advogada: Anna Maria Nadas dos Reis (OAB: 78372/SP); Apelada: S. M. M. M. (Incapaz) e outro; Advogada: Fernanda
Jardim Ribeiro (OAB: 454056/SP); Advogado: Gustavo Campos Maurício (OAB: 156143/SP); Advogado: Thiago Testini de Mello
Miller (OAB: 154860/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. próprio Tribunal.
1010455-68.2018.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010455-68.2018.8.26.0004; Assunto: Espécies de Contratos; Apte/Apda: Sandra
Emerentina Reinaldo Jaccoud e outros; Advogada: Flávia Marçal Moura (OAB: 295577/SP); Advogado: Maciel Gomes da Silva
(OAB: 296489/SP); Apelado: Paulicoop Planejamento e Assessoria Cooperativa Habitacionais Sc Ltda e outro; Advogado: Cesar
Augusto Oliveira (OAB: 167457/SP); Apdo/Apte: Econ Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogado: Erik Guedes Navrocky
(OAB: 240117/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000140-03.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000140-03.2025.8.26.0564; Assunto: Revisão; Apelante: R. N. B.;
Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Apelada: A. O. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Isabel da Silva Mozone (OAB: 380948/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003134-95.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003134-95.2024.8.26.0157; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado:
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Apda/Apte: Elizabeth Ribeiro Rocha; Advogada: Tatiane de Oliveira Raia
Pereira Santos (OAB: 512423/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara
Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012208-52.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012208-52.2024.8.26.0068; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Gabriel
Belisario de Souza; Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP); Apelado: Spe The Grapes
Construções Ltda e outro; Advogada: Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB: 488542/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0009715-11.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009715-11.2024.8.26.0007; Assunto: Revisão; Apelante: E. A. C.;
Advogado: Antonio André Arruda Paulino (OAB: 49506/CE); Apelado: P. S. B. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Antonio Carlos Ribeiro Junior (OAB: 482925/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019141-38.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1019141-38.2024.8.26.0554; Assunto: Dissolução; Apelante: A. M. da S.;
Advogado: Joao Barbagallo Filho (OAB: 147623/SP); Apelada: C. R. da S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Jose
Carlos Lopes (OAB: 128096/SP); Advogado: Antonio Aparecido Turaça Junior (OAB: 264138/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1058434-53.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1058434-53.2023.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante: A.
P. M. M.; Advogada: Anna Maria Nadas dos Reis (OAB: 78372/SP); Apelada: S. M. M. M. (Incapaz) e outro; Advogada: Fernanda
Jardim Ribeiro (OAB: 454056/SP); Advogado: Gustavo Campos Maurício (OAB: 156143/SP); Advogado: Thiago Testini de Mello
Miller (OAB: 154860/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º