Processo ativo
Paulo
Associação; Apte/Apda: Nadir Caetano
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Identificação
Nº Processo: 1002028-17.2024.8.26.0572
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Associação; Apte/Apda: Nadir Caetano
Partes e Advogados
Apelado: Pau *** Paulo
Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios C *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); *** Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogado: Renan Marques Leao (OAB: 513644/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002028-17.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002028-17.2024.8.26.0572; Assunto: Associação; Apte/Apda: Nadir Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etano
dos Santos Ribeiro; Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogado: Renan Marques Leao (OAB: 513644/
SP); Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP); Apdo/
Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/
SC); Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000369-83.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1000369-83.2024.8.26.0115; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Ivone
da Silva Rocha (Assistência Judiciária); Advogado: Sidnei Martins (OAB: 159058/MG) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Paulo
Sanzone Pipolo (Espólio) e outro; Advogado: Julio Cesar Sanchez (OAB: 336300/SP); Advogada: Mirna Rodrigues Daniele
(OAB: 94121/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005632-77.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005632-77.2023.8.26.0650; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Julien Thomas Duquesnoy (Espólio) e outro;
Advogada: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 18689/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006386-52.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006386-52.2025.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: P. P.; Advogado:
Felipe Esteves de Moura Leite (OAB: 405023/SP); Apelado: P. S. - S. S. S/A; Advogado: Richard Luz de Andrade (OAB: 466124/
SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018072-64.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018072-64.2023.8.26.0114; Assunto: Posse; Apelante: André Luiz de Oliveira e
outro; Advogada: Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB: 208967/SP); Apelado: Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária
(Sucedido(a)) e outro; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001612-07.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001612-07.2024.8.26.0101; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Calebe Reis e Silva
Lima (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Geórgia Maria Euzébio Nogueira (OAB: 488501/SP); Apelado: Bradesco
Saúde - Operadora de Planos S.a; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010014-07.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010014-07.2023.8.26.0071; Assunto: Associação; Apelante: Abamsp - Associação
Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos; Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG);
Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Apelada: Wilma de Oliveira; Advogado: Daniel Andrade Pinto (OAB:
331285/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001380-10.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001380-10.2024.8.26.0581; Assunto: Revisão; Apelante: A. L. P. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Mariana Bernardo Bueno (OAB: 432434/SP); Apelado: D. de O. P.; Advogado: Eliane
Aparecida Correr (OAB: 214789/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002028-17.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002028-17.2024.8.26.0572; Assunto: Associação; Apte/Apda: Nadir Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etano
dos Santos Ribeiro; Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogado: Renan Marques Leao (OAB: 513644/
SP); Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP); Apdo/
Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/
SC); Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000369-83.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1000369-83.2024.8.26.0115; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Ivone
da Silva Rocha (Assistência Judiciária); Advogado: Sidnei Martins (OAB: 159058/MG) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Paulo
Sanzone Pipolo (Espólio) e outro; Advogado: Julio Cesar Sanchez (OAB: 336300/SP); Advogada: Mirna Rodrigues Daniele
(OAB: 94121/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005632-77.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005632-77.2023.8.26.0650; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Julien Thomas Duquesnoy (Espólio) e outro;
Advogada: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 18689/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006386-52.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006386-52.2025.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: P. P.; Advogado:
Felipe Esteves de Moura Leite (OAB: 405023/SP); Apelado: P. S. - S. S. S/A; Advogado: Richard Luz de Andrade (OAB: 466124/
SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018072-64.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018072-64.2023.8.26.0114; Assunto: Posse; Apelante: André Luiz de Oliveira e
outro; Advogada: Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB: 208967/SP); Apelado: Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária
(Sucedido(a)) e outro; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001612-07.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001612-07.2024.8.26.0101; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Calebe Reis e Silva
Lima (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Geórgia Maria Euzébio Nogueira (OAB: 488501/SP); Apelado: Bradesco
Saúde - Operadora de Planos S.a; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010014-07.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010014-07.2023.8.26.0071; Assunto: Associação; Apelante: Abamsp - Associação
Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos; Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG);
Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Apelada: Wilma de Oliveira; Advogado: Daniel Andrade Pinto (OAB:
331285/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001380-10.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001380-10.2024.8.26.0581; Assunto: Revisão; Apelante: A. L. P. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Mariana Bernardo Bueno (OAB: 432434/SP); Apelado: D. de O. P.; Advogado: Eliane
Aparecida Correr (OAB: 214789/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º