0020967-27.2023.5.04.0001

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 102
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO PAULO AFONSO TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO RAFAEL PEREIRA ROSA(OAB:
132162/RS) 98391/RS)
ADVOGADO JONAS FOLLMER DE BORBA(OAB: ADVOGADO ROMULO MICHEL ROSA(OAB:
96625/RS) 22909/RS)
ADVOGADO GABRIELA LERNER COSTA(OAB: RECORRIDO SERVITEK GESTAO EMPRESARIAL
120881/RS) EIRELI
ADVOGADO RENATA DE MAGALHAES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DREHER(OAB: 113183/RS) TRABALHO
ADVOGADO JAIME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LUIS BATISTA DE
MATTOS(OAB: 73072/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RENI DE ALMEIDA FERNANDES
- BRENDA STEFFANI DO AMARAL ANTONIO
ADVOGADO LUCIANA KUNZ(OAB: 56194/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVITEK GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
- PASSARELA CENTER LTDA.
- RENI DE ALMEIDA FERNANDES Processo Nº RORSum-0020967-27.2023.5.04.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0020889-89.2022.5.04.0026 Relator ROBERTO ANTONIO CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ZONTA
Relator ROBERTO ANTONIO CARVALHO Revisor ROBERTO ANTONIO CARVALHO
ZONTA ZONTA
Revisor ROBERTO ANTONIO CARVALHO RECORRENTE JAIR XAVIER GONCALVES
ZONTA
ADVOGADO MILENE FEIJO INACIO(OAB:
RECORRENTE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL 88298/RS)
ZONA SUL TARTARUGA VERDE
RECORRIDO FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO
LTDA - ME
DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO ALINE RODRIGUES BECKER(OAB:
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
83780/RS)
GOES(OAB: 44565/RS)
RECORRIDO ALESSANDRA CABRAL BORBA
RECORRIDO SECURITY SERVICOS AUXILIARES
ADVOGADO BERATAN LUIZ FRANDALOSO(OAB: DE TRANSPORTE AEREO LTDA
28349/RS)
ADVOGADO SILVANA DE ALMEIDA
ADVOGADO DANIEL FLORES SACCOL(OAB: FURTADO(OAB: 29887/DF)
87044/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE
- ALESSANDRA CABRAL BORBA
- JAIR XAVIER GONCALVES
- ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ZONA SUL TARTARUGA
- SECURITY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
VERDE LTDA - ME
AEREO LTDA
Processo Nº ROT-0020893-80.2022.5.04.0203
Processo Nº ROT-0021010-12.2023.5.04.0664
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBERTO ANTONIO CARVALHO
Relator ROBERTO ANTONIO CARVALHO
ZONTA
ZONTA
Revisor ROBERTO ANTONIO CARVALHO
Revisor ROBERTO ANTONIO CARVALHO
ZONTA
ZONTA
RECORRENTE MEGA REDE DE FARMACIAS LTDA
RECORRENTE LUIS CARLOS AVANCINI DA SILVA
ADVOGADO KARLA FELICINA BUENO
ADVOGADO LUCIENE ZAPELLO(OAB: 127814/RS)
MARTINS(OAB: 64326/RS)
ADVOGADO ADRIANA DE GOES DOS
ADVOGADO MILLARAY ATALIA CORTEZ
SANTOS(OAB: 80684/RS)
ZAMBON(OAB: 59876/RS)
RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO
RECORRIDO TATIANE MARTINS VITOR
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
ADVOGADO PAULA BECKENKAMP COSTA GRANDE DO SUL
HOERBE(OAB: 111807/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RAFAEL CAMARA MENDINA(OAB: TRABALHO
100832/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
- MEGA REDE DE FARMACIAS LTDA GRANDE DO SUL
- TATIANE MARTINS VITOR - LUIS CARLOS AVANCINI DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0020964-65.2021.5.04.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0021032-32.2022.5.04.0203
Relator ROBERTO ANTONIO CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ZONTA
Relator ROBERTO ANTONIO CARVALHO
Revisor ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA
ZONTA
Revisor ROBERTO ANTONIO CARVALHO
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ZONTA
RECORRIDO BRENDA STEFFANI DO AMARAL RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
ANTONIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225903