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0021559-42.2025.8.26.0000
Enriquecimento sem
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Identificação
Nº Processo: 0021559-42.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015276-70.2025.8.26.0554; Assunto: Enriquecimento sem
Assunto: Enriquecimento sem
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Antonio Arau *** Paulo Antonio Araujo de Moura (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de D. da 2 V. C. da C. de J.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de S. M.; Interessado: P. A. de O. Z. e outro; Advogada: Renata de
Cássia Chinato (OAB: 167381/SP)
0021559-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. competência cível; Comarca: São Caetano do Sul;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015276-70.2025.8.26.0554; Assunto: Enriquecimento sem
Causa; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Civel d de são caetano do sul; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara
Civel do Foro de Santo André; Interessado: Edson Roberto Dell Fiori e outro; Advogado: Paulo Antonio Araujo de Moura (OAB:
406168/SP)
0021560-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500383-58.2024.8.26.0002; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher;
Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de V. D. e F. C. M. do F. R. de S. A.
0021561-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1007554-62.2025.8.26.0011; Assunto: Inventário e Partilha; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 8ª Vara de Familia e Sucessões da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e
Sucessões do Foro Regional Xi - Pinheiros - SP; Interessado: Rosa Maria dos Santos Vasone; Advogado: Jose Sebastiao
Baptista Puoli (OAB: 70894/SP)
0021563-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1183086-11.2024.8.26.0100; Assunto: Defeito, nulidade
ou anulação; Suscitante: M. J. de D. da 8 V. de F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. do F. C. da C.; Interessada: G. C.
F. P.; Advogada: Gina Cecilia Fabiano Pardal (OAB: 411359/SP)
0021565-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 4ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017982-54.2025.8.26.0577; Assunto:
Defeito, nulidade ou anulação; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de São José
dos Campos; Suscitado: MM Juiz de direito da 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de São José dos Campos; Interessada: Bruna
Viana Cardoso e outro; Advogado: Emerson Soares de Oliveira (OAB: 444887/SP)
0021568-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1004805-81.2025.8.26.0590; Assunto: Curatela; Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. da F. e S. da C. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. da C. de S. V. / S.; Interessada: G. C. de S. F.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021575-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010209-30.2024.8.26.0047; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental;
Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Única de Quatá; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Lençóis Paulistas;
Interessado: Açucareira Quatá Sa; Advogado: Rodrigo Brandao Lex (OAB: 163665/SP); Interessado: Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo – Cetesb; Advogada: Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP)
0021577-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1024986-48.2025.8.26.0576; Assunto: Conta de Participação; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara
Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. À Arbitr. da 2ª, 5ª e 8ª Reg. Adm. Judi; Suscitado: Mm Juiz de Direito
da 8ª Vara Cível de São José do Rio Preto; Interessado: Ernane Schaeffer Bergamin; Advogada: Mariana Rosa do Nascimento
(OAB: 27264/ES)
0021578-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1014299-52.2024.8.26.0477;
Assunto: Ameaça; Suscitante: M. J. de D. V. J. E. C. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. 1 V. C. de P. G.; Interessado: M. H. da S. L.;
Advogada: Ana Cristina Silva de Lima (OAB: 509104/SP)
0021584-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1004964-
79.2025.8.26.0604; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Suscitante: M. J. de D. V. J. E. C. de S.; Suscitado: M. J. de D. 3 V.
C. de S.; Interessado: A. G. de S. E.; Advogado: Ricardo Politano (OAB: 160756/SP)
0021587-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª
Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1065036-89.2025.8.26.0100; Assunto: Acumulação de Cargos;
Impetrante: Claudia Benitez Logelo; Advogado: Marcio Fernando Vallejos Gonzales (OAB: 187849/SP); Impetrado: Governador
do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de D. da 2 V. C. da C. de J.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de S. M.; Interessado: P. A. de O. Z. e outro; Advogada: Renata de
Cássia Chinato (OAB: 167381/SP)
0021559-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. competência cível; Comarca: São Caetano do Sul;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015276-70.2025.8.26.0554; Assunto: Enriquecimento sem
Causa; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Civel d de são caetano do sul; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara
Civel do Foro de Santo André; Interessado: Edson Roberto Dell Fiori e outro; Advogado: Paulo Antonio Araujo de Moura (OAB:
406168/SP)
0021560-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500383-58.2024.8.26.0002; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher;
Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de V. D. e F. C. M. do F. R. de S. A.
0021561-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1007554-62.2025.8.26.0011; Assunto: Inventário e Partilha; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 8ª Vara de Familia e Sucessões da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e
Sucessões do Foro Regional Xi - Pinheiros - SP; Interessado: Rosa Maria dos Santos Vasone; Advogado: Jose Sebastiao
Baptista Puoli (OAB: 70894/SP)
0021563-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1183086-11.2024.8.26.0100; Assunto: Defeito, nulidade
ou anulação; Suscitante: M. J. de D. da 8 V. de F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. do F. C. da C.; Interessada: G. C.
F. P.; Advogada: Gina Cecilia Fabiano Pardal (OAB: 411359/SP)
0021565-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 4ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017982-54.2025.8.26.0577; Assunto:
Defeito, nulidade ou anulação; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de São José
dos Campos; Suscitado: MM Juiz de direito da 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de São José dos Campos; Interessada: Bruna
Viana Cardoso e outro; Advogado: Emerson Soares de Oliveira (OAB: 444887/SP)
0021568-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1004805-81.2025.8.26.0590; Assunto: Curatela; Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. da F. e S. da C. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. da C. de S. V. / S.; Interessada: G. C. de S. F.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021575-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010209-30.2024.8.26.0047; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental;
Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Única de Quatá; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Lençóis Paulistas;
Interessado: Açucareira Quatá Sa; Advogado: Rodrigo Brandao Lex (OAB: 163665/SP); Interessado: Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo – Cetesb; Advogada: Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP)
0021577-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1024986-48.2025.8.26.0576; Assunto: Conta de Participação; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara
Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. À Arbitr. da 2ª, 5ª e 8ª Reg. Adm. Judi; Suscitado: Mm Juiz de Direito
da 8ª Vara Cível de São José do Rio Preto; Interessado: Ernane Schaeffer Bergamin; Advogada: Mariana Rosa do Nascimento
(OAB: 27264/ES)
0021578-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1014299-52.2024.8.26.0477;
Assunto: Ameaça; Suscitante: M. J. de D. V. J. E. C. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. 1 V. C. de P. G.; Interessado: M. H. da S. L.;
Advogada: Ana Cristina Silva de Lima (OAB: 509104/SP)
0021584-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1004964-
79.2025.8.26.0604; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Suscitante: M. J. de D. V. J. E. C. de S.; Suscitado: M. J. de D. 3 V.
C. de S.; Interessado: A. G. de S. E.; Advogado: Ricardo Politano (OAB: 160756/SP)
0021587-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª
Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1065036-89.2025.8.26.0100; Assunto: Acumulação de Cargos;
Impetrante: Claudia Benitez Logelo; Advogado: Marcio Fernando Vallejos Gonzales (OAB: 187849/SP); Impetrado: Governador
do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º