0012120-82.2023.5.15.0016

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 70
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
- DANIEL TAQUES BITTENCOURT ORTIZ ADVOGADO PAULO APARECIDO BARBOSA(OAB:
145147/SP)
- DR. OETKER BRASIL LTDA.
ADVOGADO ANDRE LUIS BORBOLLA(OAB:
- EDER JORGE DE OLIVEIRA 335773/SP)
ADVOGADO ANDRIOS BATISTA DUTRA(OAB:
Processo Nº RORSum-0012120-82.2023.5.15.0016 452590/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI Intimado(s)/Citado(s):
Revisor CAMILA CERON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I SCARABELLI - AURINO LEONARDO MIRANDA
RECORRENTE PROSPERA CAPACITACAO E - MUNICIPIO DE MONGAGUA
TREINAMENTOS LTDA
ADVOGADO CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA(OAB:
133153/SP) Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
RECORRIDO FELIPE DO ESPIRITO SANTO acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO PATRICIA ROGERIO DIAS Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ROSA(OAB: 223162/SP) dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
- FELIPE DO ESPIRITO SANTO
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 13 de maio de 2025 - 15h - terça-
- PROSPERA CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA
feira
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
Processo Nº AP-0012183-38.2024.5.15.0060
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
13 de maio de 2025 às 15h (quinze horas), Sessão desta Câmara,
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria
AGRAVANTE IZABEL DOS SANTOS GONCALVES
GP nº 005/2023.
ADVOGADO MIQUEIAS PEREIRA OLIVEIRA(OAB:
341322/SP) A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO BRUNA FERNANDA LOLI(OAB: participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
452246/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
AGRAVADO FERNANDA DUTRA SANTOS
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO PAULO MARIANO DE ALMEIDA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
JUNIOR(OAB: 222967/SP)
requererem.
Intimado(s)/Citado(s): A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
- FERNANDA DUTRA SANTOS
online).
- IZABEL DOS SANTOS GONCALVES
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
Processo Nº ROT-0012408-72.2023.5.15.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
RECORRENTE ALAN FERREIRA DE OLIVEIRA O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
SANTOS 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO EDUARDO FELIPE LEZO com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ZAMBONI(OAB: 425600/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
RECORRIDO IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS
DE LOGISTICA LTDA videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB: sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
27171/PR) anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
RECORRIDO SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
ADVOGADO MAURICIO MARTINS FONSECA
REIS(OAB: 155196/SP) videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
Intimado(s)/Citado(s): PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
- ALAN FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
- IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
- SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Processo Nº ROT-0013069-25.2024.5.15.0064 Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
Complemento Processo Eletrônico - PJE suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI localizada no 14º andar do Tribunal.
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI Processo Nº ROT-0010004-85.2024.5.15.0140
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
RECORRIDO AURINO LEONARDO MIRANDA
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
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