0013349-46.2024.5.15.0015

4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 58
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
ADVOGADO PAULO APARECIDO BARBOSA(OAB:
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
145147/SP)
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
ADVOGADO ANDRE LUIS BORBOLLA(OAB:
335773/SP)
ADVOGADO ANDRIOS BATISTA DUTRA(OAB: A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
452590/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
RECORRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO MUNICIPIO DE MONGAGUA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
RECORRIDO SANDRA PEREIRA DE SOUZA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
SANTANA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
ADVOGADO PAULO APARECIDO BARBOSA(OAB:
145147/SP) requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
ADVOGADO ANDRE LUIS BORBOLLA(OAB: do Regimento Interno do Tribunal).
335773/SP)
ADVOGADO ANDRIOS BATISTA DUTRA(OAB:
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
452590/SP)
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
Intimado(s)/Citado(s): realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
- MUNICIPIO DE MONGAGUA oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
- SANDRA PEREIRA DE SOUZA SANTANA e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Processo Nº ROT-0013349-46.2024.5.15.0015 anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
Complemento Processo Eletrônico - PJE inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
Relator ANTONIA REGINA TANCINI eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
PESTANA
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
RECORRENTE ANTONIO CARLOS GONCALES Parágrafo único, do Regimento Interno).
ADVOGADO BRUNO VERISSIMO MOSCA(OAB:
455363/SP) Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
ADVOGADO JOSIMAR VASCON GIROTO(OAB: inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
469987/SP)
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
ADVOGADO CLAUDINEI APARECIDO
MOSCA(OAB: 116947/SP) contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: comunicado através do endereço eletrônico:
44277/RS) saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
Intimado(s)/Citado(s): sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- ANTONIO CARLOS GONCALES
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
independentemente de nova publicação. Campinas, 24 de junho de https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Segunda Turma. exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada,
Pauta de Julgamento com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos adequado
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se (Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ).
no dia 17/07/2025, na modalidade híbrida. Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
A Sessão terá início às 10h30. 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão sessão.
de início às 15h30. A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
do Tribunal.
Processo Nº AP-0000057-55.2010.5.15.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do PESTANA
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 17/07/2025, Sessão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228790