Processo ativo
0024107-11.2024.5.05.0000
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Identificação
Nº Processo: 0024107-11.2024.5.05.0000
Vara: do Trabalho de Salvador. Terceiro
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Athayde de Carv *** Paulo Athayde de Carvalho (OAB/BA 13.815).
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Souza. Advogados: Iran Belmonte da C. Pinto (OAB/BA 18.390), Juiz(A) da 37ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro
Giuzeppe Martinelli (OAB/BA 21.632) e Vinicius Ferreira de Interessado/Agravado: Samarone Felix Macedo Santos.
Souza (OAB/BA 24.495). Advogado: Paulo Athayde de Carvalho (OAB/BA 13.815).
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0024107-11.2024.5.05.0000. Agravo Regimental Nº A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gR-0030281-36.2024.5.05.0000. Relator:
Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: A. T. D. desembargador RUBEM NASCIMENTO. Agravante: Ari
S. C. Advogados: Fabricio Zaccarelli Assis Daltro (OAB/BA Medeiros Ferreira.Advogado: Felipe Chaves de Siqueira Santos
38.370) e Paulo José Oliveira Alves (OAB/BA 24.942). (OAB/BA 28.826). Agravada: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras.
Impetrado: Juiz(A) da 4ª Vara do Trabalho de Camaçari. Advogada: Fabiana Galdino Cotias (OAB/BA 22.164).
Terceiro Interessado: Ford Motor Company Brasil Ltda.
Advogados: Luis Henrique Maia Mendonça (OAB/BA 14.758) e Mandado de Segurança Nº MSCiv-0030357-60.2024.5.05.0000.
Fabio Henrique Silva Barbosa (OAB/BA 15.099). Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: PH
Gestão e Consultoria S.A. Advogado: Dagoberto Pamponet
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0025693 Sampaio Junior (OAB/BA 11.899). Impetrado: Juiz(A) da 3ª Vara
-83.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada MIRINAIDE do Trabalho de Camaçari. Terceira Interessada: União Federal
CARNEIRO. Impetrantes/Agravados: Fernando Sampaio Mello e (PGFN).
outra. Advogados: Marcos Vinicius Corujeira Rodrigues
(OAB/BA 49.656) e Tony Valerio dos Santos Figueiredo Mandado de Segurança Nº MSCiv-0030428-62.2024.5.05.0000.
(OAB/BA 12.216). Impetrado: Juiz(A) da 22ª Vara do Trabalho de Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante:
Salvador. Terceiro Interessado/Agravante: Elton da Silva Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança.
Almeida. Advogados: Lorena Matos Gama (OAB/BA 25.765) e Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB/BA 30.007). Impetrado:
Carlos Vinícius Araújo Brandão (OAB/BA 23.033). Juízo da Vara do Trabalho de Eunápolis. Terceiro interessado:
Luciano Ferreira Pena. Advogada: Isaura Mércia Monteiro Regis
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0026999 (OAB/BA 50.692).
-87.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada MIRINAIDE
CARNEIRO. Impetrante/Agravante: Sindicato dos Enfermeiros Processo Nº MSCiv-0032330-50.2024.5.05.0000. Relatora: juíza
do Estado da Bahia. Advogado: Felipe Chaves de Siqueira convocada ANGÉLICA FERREIRA. Impetrante/Agravante:
Santos (OAB/BA 28.826). Impetrado: Juiz(A) da 27ª Vara do Banco Bradesco S.A. Advogada: Carla Elisangela Ferreira
Trabalho de Salvador. Terceiros Interessados/Agravados: Alves Teixeira (OAB: PE18855). Impetrado: Juiz(a) da 32ª Vara
Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra e do Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado/Agravado:
Município de Salvador. Procurador do Município: Thiers Ribeiro Wayne Carvalho de La Ordem Rajas. Advogados: Iran Belmonte
Chagas Filho (OAB/BA 20.616). da C. Pinto (OAB/BA 18.390), Giuzeppe Martinelli (OAB/BA
21.632) e Vinicius Ferreira de Souza (OAB/BA 24.495).
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0029393-67.2024.5.05.0000.
Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: Elias Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0032542
Amaro da Silva. Advogada: Márcia Costa Ribeiro (OAB/BA -71.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada MIRINAIDE
24.845). Impetrado: Juízo da 2a Vara do Trabalho de Simões CARNEIRO. Impetrante/Agravada: Greice Vana Halim de Lima.
Filho. Terceira interessada: Norsa Refrigerantes S.A. Advogados: Eliel de Jesus Teixeira (OAB/BA 12.514), Hugo
Advogados: Jayme Brown da Maia Pithon (OAB/BA 8.406) e Cezar da S. Teixeira (OAB/BA 33.643) e Jorge Francisco M.
André Luiz de Souza Torres (OAB/BA 16.381). Filho (OAB/DF 06.888). Impetrado: Juiz(A) da 8ª Vara do
Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado/Agravantes: Banco
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0029399 Bradesco S.A. Advogada: Maria Carolina Almeida Ribeiro de
-74.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada ANGÉLICA Miranda (OAB/BA 15.283).
FERREIRA. Impetrante/Agravante: Caixa Econômica Federal.
Advogados: Lourenço Nascimento Santos Neto (OAB/BA Habeas Corpus Nº HCCiv-0033048-47.2024.5.05.0000. Relatora:
11.731) e Emilio Puchades Galvez (OAB/BA 19.278). Impetrado: juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Paciente: Erica Cybelle
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Souza. Advogados: Iran Belmonte da C. Pinto (OAB/BA 18.390), Juiz(A) da 37ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro
Giuzeppe Martinelli (OAB/BA 21.632) e Vinicius Ferreira de Interessado/Agravado: Samarone Felix Macedo Santos.
Souza (OAB/BA 24.495). Advogado: Paulo Athayde de Carvalho (OAB/BA 13.815).
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0024107-11.2024.5.05.0000. Agravo Regimental Nº A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gR-0030281-36.2024.5.05.0000. Relator:
Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: A. T. D. desembargador RUBEM NASCIMENTO. Agravante: Ari
S. C. Advogados: Fabricio Zaccarelli Assis Daltro (OAB/BA Medeiros Ferreira.Advogado: Felipe Chaves de Siqueira Santos
38.370) e Paulo José Oliveira Alves (OAB/BA 24.942). (OAB/BA 28.826). Agravada: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras.
Impetrado: Juiz(A) da 4ª Vara do Trabalho de Camaçari. Advogada: Fabiana Galdino Cotias (OAB/BA 22.164).
Terceiro Interessado: Ford Motor Company Brasil Ltda.
Advogados: Luis Henrique Maia Mendonça (OAB/BA 14.758) e Mandado de Segurança Nº MSCiv-0030357-60.2024.5.05.0000.
Fabio Henrique Silva Barbosa (OAB/BA 15.099). Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: PH
Gestão e Consultoria S.A. Advogado: Dagoberto Pamponet
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0025693 Sampaio Junior (OAB/BA 11.899). Impetrado: Juiz(A) da 3ª Vara
-83.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada MIRINAIDE do Trabalho de Camaçari. Terceira Interessada: União Federal
CARNEIRO. Impetrantes/Agravados: Fernando Sampaio Mello e (PGFN).
outra. Advogados: Marcos Vinicius Corujeira Rodrigues
(OAB/BA 49.656) e Tony Valerio dos Santos Figueiredo Mandado de Segurança Nº MSCiv-0030428-62.2024.5.05.0000.
(OAB/BA 12.216). Impetrado: Juiz(A) da 22ª Vara do Trabalho de Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante:
Salvador. Terceiro Interessado/Agravante: Elton da Silva Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança.
Almeida. Advogados: Lorena Matos Gama (OAB/BA 25.765) e Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB/BA 30.007). Impetrado:
Carlos Vinícius Araújo Brandão (OAB/BA 23.033). Juízo da Vara do Trabalho de Eunápolis. Terceiro interessado:
Luciano Ferreira Pena. Advogada: Isaura Mércia Monteiro Regis
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0026999 (OAB/BA 50.692).
-87.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada MIRINAIDE
CARNEIRO. Impetrante/Agravante: Sindicato dos Enfermeiros Processo Nº MSCiv-0032330-50.2024.5.05.0000. Relatora: juíza
do Estado da Bahia. Advogado: Felipe Chaves de Siqueira convocada ANGÉLICA FERREIRA. Impetrante/Agravante:
Santos (OAB/BA 28.826). Impetrado: Juiz(A) da 27ª Vara do Banco Bradesco S.A. Advogada: Carla Elisangela Ferreira
Trabalho de Salvador. Terceiros Interessados/Agravados: Alves Teixeira (OAB: PE18855). Impetrado: Juiz(a) da 32ª Vara
Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra e do Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado/Agravado:
Município de Salvador. Procurador do Município: Thiers Ribeiro Wayne Carvalho de La Ordem Rajas. Advogados: Iran Belmonte
Chagas Filho (OAB/BA 20.616). da C. Pinto (OAB/BA 18.390), Giuzeppe Martinelli (OAB/BA
21.632) e Vinicius Ferreira de Souza (OAB/BA 24.495).
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0029393-67.2024.5.05.0000.
Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: Elias Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0032542
Amaro da Silva. Advogada: Márcia Costa Ribeiro (OAB/BA -71.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada MIRINAIDE
24.845). Impetrado: Juízo da 2a Vara do Trabalho de Simões CARNEIRO. Impetrante/Agravada: Greice Vana Halim de Lima.
Filho. Terceira interessada: Norsa Refrigerantes S.A. Advogados: Eliel de Jesus Teixeira (OAB/BA 12.514), Hugo
Advogados: Jayme Brown da Maia Pithon (OAB/BA 8.406) e Cezar da S. Teixeira (OAB/BA 33.643) e Jorge Francisco M.
André Luiz de Souza Torres (OAB/BA 16.381). Filho (OAB/DF 06.888). Impetrado: Juiz(A) da 8ª Vara do
Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado/Agravantes: Banco
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0029399 Bradesco S.A. Advogada: Maria Carolina Almeida Ribeiro de
-74.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada ANGÉLICA Miranda (OAB/BA 15.283).
FERREIRA. Impetrante/Agravante: Caixa Econômica Federal.
Advogados: Lourenço Nascimento Santos Neto (OAB/BA Habeas Corpus Nº HCCiv-0033048-47.2024.5.05.0000. Relatora:
11.731) e Emilio Puchades Galvez (OAB/BA 19.278). Impetrado: juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Paciente: Erica Cybelle
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417