0000452-78.2022.5.05.0291

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- ANDREA DE OLIVEIRA LIMA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- ESPLENDOR SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
- GENARIO BELMIRO LIMA NETO
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
- JOANA MILENA DA SILVA NASCIMENTO 119729/SP)
- JOSE MILTON NUNES DOS SANTOS RECORRENTE BANCO ITAUCARD S.A.
- JOSE NILTON DA CONCEICAO ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
- LU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANE CARLA MARQUES LEITE DE LIMA 17314/CE)
- MURILO LIMA OLIVEIRA RECORRENTE SAUANE DOS SANTOS DE SOUZA
- RODOLFO LIMA SANTANA ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
- THAIS ELISLAGLEI PEREIRA SILVA DA PAIXAO
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
Processo Nº ROT-0000452-78.2022.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA RECORRIDO BANCO ITAUCARD S.A.
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 17314/CE)
RECORRENTE MARILU SILVA SANTOS RECORRIDO SAUANE DOS SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO SAMARA ARAUJO DE FREITAS(OAB: ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
46119/BA) PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRIDO CLIM - COMPANHIA DE LIMPEZA E ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
CONSTRUTORA LTDA - EPP
ADVOGADO DALMO PEREIRA DOURADO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
44916/BA)
- ATENTO BRASIL S/A
RECORRIDO J & S TERRAPLANAGEM,
CONSTRUTORA E - BANCO ITAUCARD S.A.
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - SAUANE DOS SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO DALMO PEREIRA DOURADO(OAB:
44916/BA)
Processo Nº ROT-0000480-52.2022.5.05.0192
RECORRIDO MUNICIPIO DE IRECE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
TRABALHO LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Intimado(s)/Citado(s): LIMA DE OLIVEIRA
- CLIM - COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA - RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
EPP RECORRIDO FERRARI LEAL CONSTRUCAO
- J & S TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E INSTALACAO E SERVICOS LTDA -
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ME
- MARILU SILVA SANTOS ADVOGADO JEFFERSON COSTA BISPO(OAB:
81837/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NATALIA VIDAL DE SANTANA(OAB:
- MUNICIPIO DE IRECE 47306/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Processo Nº AP-0000460-79.2023.5.05.0013 ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES 14589/BA)
LIMA DE OLIVEIRA RECORRIDO ROGERIO ALMEIDA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO JOAO PEDRO DE BRITO
LIMA DE OLIVEIRA BORGES(OAB: 25358/BA)
AGRAVANTE ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS ADVOGADO LARISSA MENDONCA LEAL(OAB:
S.A. 36724/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) TRABALHO
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
23931/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO LUAN HENRIQUE ALVES DE
ARAUJO - FERRARI LEAL CONSTRUCAO INSTALACAO E SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO VITORIA SANTANA LISBOA(OAB:
63237/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CALVIN CHAVES GOMES(OAB: - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
72204/BA) - ROGERIO ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000480-45.2024.5.05.0010
- LUAN HENRIQUE ALVES DE ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Processo Nº ROT-0000474-50.2024.5.05.0006 LIMA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609