Processo ativo
0000678-53.2022.5.05.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000678-53.2022.5.05.0010
Ação: DE CARGAS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO AUGUST *** PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 198
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
- ROBSON CARLAN MOREIRA DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº ROT-0000678-53.2022.5.05.0010
Processo Nº RORSum-0000458-87.2024.5.05.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
119729/SP)
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRENTE MICHELE MOREIRA SILVA
RECORRENTE VANSTENS VENTIN DE SOUZA
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB: NOGUEIRA
62708/BA)
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
119729/SP)
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
RECORRIDO MICHELE MOREIRA SILVA LTDA
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB: ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
62708/BA) FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO CMLOG S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
- ATENTO BRASIL S/A
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
- MICHELE MOREIRA SILVA LOGISTICA S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Processo Nº ROT-0000463-12.2024.5.05.0009 MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA DO TRABALHO PORTUARIO DOS
FILHO PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRENTE ALUSERV SERVICOS E RECORRIDO VANSTENS VENTIN DE SOUZA
FABRICACAO LTDA NOGUEIRA
ADVOGADO AAB BENAIA SAMI NUNES ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
VERISSIMO DE OLIVEIRA(OAB: PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
33529/BA) ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRIDO ALAN CAIQUE SILVA DE OLIVEIRA RECORRIDO VETOR AGENCIAMENTOS
ADVOGADO LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB: MARITIMOS LTDA
29403/BA) ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN CAIQUE SILVA DE OLIVEIRA
- ALUSERV SERVICOS E FABRICACAO LTDA - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
- CMLOG S.A.
Processo Nº ROT-0000646-60.2022.5.05.0006 - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
FILHO - VANSTENS VENTIN DE SOUZA NOGUEIRA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
FILHO
RECORRENTE JOCINAL DE MATTOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000830-75.2022.5.05.0342
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
16805/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO MEGALABS FARMACEUTICA S.A. FILHO
ADVOGADO VINICIUS RODRIGUES DE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
CASTRO(OAB: 358605/SP) FILHO
ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB: RECORRENTE ALFREDO SILVA DOS SANTOS
134460/SP)
ADVOGADO RHAIANA BARBOSA SILVA(OAB:
ADVOGADO GISELA DA SILVA FREIRE(OAB: 42330/BA)
92350/SP)
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER MATERNIDADE E A INFANCIA DE
LISBOA(OAB: 15530/BA) CASTRO ALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
TRABALHO SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 53756/BA)
- JOCINAL DE MATTOS SANTOS RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
- ROBSON CARLAN MOREIRA DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº ROT-0000678-53.2022.5.05.0010
Processo Nº RORSum-0000458-87.2024.5.05.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
119729/SP)
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRENTE MICHELE MOREIRA SILVA
RECORRENTE VANSTENS VENTIN DE SOUZA
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB: NOGUEIRA
62708/BA)
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
119729/SP)
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
RECORRIDO MICHELE MOREIRA SILVA LTDA
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB: ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
62708/BA) FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO CMLOG S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
- ATENTO BRASIL S/A
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
- MICHELE MOREIRA SILVA LOGISTICA S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Processo Nº ROT-0000463-12.2024.5.05.0009 MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA DO TRABALHO PORTUARIO DOS
FILHO PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRENTE ALUSERV SERVICOS E RECORRIDO VANSTENS VENTIN DE SOUZA
FABRICACAO LTDA NOGUEIRA
ADVOGADO AAB BENAIA SAMI NUNES ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
VERISSIMO DE OLIVEIRA(OAB: PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
33529/BA) ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRIDO ALAN CAIQUE SILVA DE OLIVEIRA RECORRIDO VETOR AGENCIAMENTOS
ADVOGADO LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB: MARITIMOS LTDA
29403/BA) ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN CAIQUE SILVA DE OLIVEIRA
- ALUSERV SERVICOS E FABRICACAO LTDA - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
- CMLOG S.A.
Processo Nº ROT-0000646-60.2022.5.05.0006 - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
FILHO - VANSTENS VENTIN DE SOUZA NOGUEIRA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
FILHO
RECORRENTE JOCINAL DE MATTOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000830-75.2022.5.05.0342
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
16805/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO MEGALABS FARMACEUTICA S.A. FILHO
ADVOGADO VINICIUS RODRIGUES DE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
CASTRO(OAB: 358605/SP) FILHO
ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB: RECORRENTE ALFREDO SILVA DOS SANTOS
134460/SP)
ADVOGADO RHAIANA BARBOSA SILVA(OAB:
ADVOGADO GISELA DA SILVA FREIRE(OAB: 42330/BA)
92350/SP)
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER MATERNIDADE E A INFANCIA DE
LISBOA(OAB: 15530/BA) CASTRO ALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
TRABALHO SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 53756/BA)
- JOCINAL DE MATTOS SANTOS RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663