Processo ativo
Rafael Arruda Jacobino
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Identificação
Nº Processo: 1065570-77.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Rafael Arruda Jacobino
Advogados e OAB
Advogado: 453505/SP - Dani *** 453505/SP - Danilo Costa Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Rafael Arruda Jacobino
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065570-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Pereira do Carmo Neto
ADVOGADO : 509715/SP - Cristiane Vanina K ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ina de Freitas
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0107119-80.2008.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rai da Silva Machado de Oliveira
ADVOGADO : 237006/SP - WELLINGTON NEGRI DA SILVA
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1038434-76.2023.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Orli de Moraes
ADVOGADO : 81514/SP - Jose Moreno Bilche Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0019639-68.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : PAULO BOLDRIN
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041792-78.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nelson Pereira Andrade
ADVOGADO : 358393/SP - Patricia Berbert Fontes
REPRESENTANTE : Vanelia dos Santos Barbosa Andrade
ADVOGADO : 358393/SP - Patricia Berbert Fontes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1049074-46.2020.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alessandro Baptista Assis
ADVOGADO : 407571/SP - Flavio Eduardo Potzik
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1017227-50.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elede Cecilia Morandi Giudicissi
ADVOGADO : 194802/SP - Leandro Henrique Nero
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0019640-53.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Fabiola Francisco da Silva Kita
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019641-38.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : SANDOVAL DE NOVAES MEIRELES
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1050409-80.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fundação Carlos Chagas
ADVOGADO : 243026/SP - Luiz Fernando Bassi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Rafael Arruda Jacobino
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065570-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Pereira do Carmo Neto
ADVOGADO : 509715/SP - Cristiane Vanina K ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ina de Freitas
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0107119-80.2008.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rai da Silva Machado de Oliveira
ADVOGADO : 237006/SP - WELLINGTON NEGRI DA SILVA
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1038434-76.2023.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Orli de Moraes
ADVOGADO : 81514/SP - Jose Moreno Bilche Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0019639-68.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : PAULO BOLDRIN
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041792-78.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nelson Pereira Andrade
ADVOGADO : 358393/SP - Patricia Berbert Fontes
REPRESENTANTE : Vanelia dos Santos Barbosa Andrade
ADVOGADO : 358393/SP - Patricia Berbert Fontes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1049074-46.2020.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alessandro Baptista Assis
ADVOGADO : 407571/SP - Flavio Eduardo Potzik
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1017227-50.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elede Cecilia Morandi Giudicissi
ADVOGADO : 194802/SP - Leandro Henrique Nero
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0019640-53.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Fabiola Francisco da Silva Kita
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019641-38.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : SANDOVAL DE NOVAES MEIRELES
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1050409-80.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fundação Carlos Chagas
ADVOGADO : 243026/SP - Luiz Fernando Bassi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º