Processo ativo
2037557-16.2025.8.26.0000
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 2037557-16.2025.8.26.0000
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Bra *** Paulo Braga Neder
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder
(OAB: 301799/SP)
2037557-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500731-72.2023.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José da Silva (OAB:
307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravada: Portal Loteadora e Incorporadora S/s
Ltda
2037564-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077873-60.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Agravante: José Alberto Gonçalves Pereira; Advogado: Renan Ribeiro de Sousa (OAB: 461070/SP);
Advogada: Noely Moraes Godinho (OAB: 81314/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB:
439786/SP)
2037570-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000619-69.2024.8.26.0589; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: S S Silveira &
Silveira Comercial Ltda; Advogado: Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB: 129989/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
2037572-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
2.VARA CIVEL; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001355-36.2024.8.26.0568; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Ana Paula Guimaraes de Oliveira; Advogado: Marcio Alexandre da Silva Germinari (OAB: 263115/SP); Agravado:
Municipio de Águas da Prata; Advogada: Letícia Porfírio Zanetti (OAB: 423166/SP)
2037581-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0007086-78.2013.8.26.0224; Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Center
Leste Empreendimentos Comerciais Ltda; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria
Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Advogado: Renato Ribeiro do Valle (OAB: 208016/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
2037596-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª
V.CÍVEL; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004785-21.2023.8.26.0609; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Agravante: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Celia Shergue
(OAB: 286939/SP); Advogada: Kélysta Ferreira (OAB: 241100/SP); Agravado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de
Campinas S/A - Emdec; Advogada: Fernanda Sartori Marques Vieira (OAB: 335548/SP)
2037594-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0010330-71.2007.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP); Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB:
473100/SP) (Procurador); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador); Agravada: Vera Lucia
Borges
2037630-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Precatório; Nº origem: 00054161420058260053/02; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Marcio Silva Coelho; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Interessado: Dorgival Pereira Viana; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP)
2037632-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1039903-72.2017.8.26.0602; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Angelo
Julio Valinoto; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogada: Raquel Fernanda Guariglia Escanhoela
(OAB: 343865/SP); Agravante: Construtora Julio & Julio Ltda; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP);
Advogado: Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP); Agravado: Município de Araçoiaba da Serra; Advogado: André
Navarro (OAB: 158924/SP); Advogada: Cinthia Ferreira Brisola Volpato (OAB: 276276/SP); Advogada: Rosangela Guimarães
Silva (OAB: 165049/SP); Advogado: Heitor Vieira Holtz Filho (OAB: 323715/SP); Advogado: Jesse Rodrigues Vieira (OAB:
332221/SP); Advogada: Laila Cibele Assad Macool (OAB: 276075/SP); Interessado: Ibraço - Indústria Brasileira de Artefatos de
Madeira e aço LTDA e outros; Advogado: Marcio Jumpei Crusca Nakano (OAB: 213097/SP); Interessado: Luiz Gustavo Moran
de Oliveira; Advogada: Camila Saad Valdrighi (OAB: 199162/SP); Interessado: Multi Comercial Distribuidora de Materiais para
Construção Ltda; Advogado: Marcos Marcelo de Moraes E Matos (OAB: 131379/SP); Advogado: Flávio Spoto Corrêa (OAB:
156200/SP); Interessado: Elisabete Mayumi Nemoto Silva Me; Advogado: Josimar Rafael Oliveira Rosa (OAB: 311183/SP);
Advogado: Willian Fernando de Proença Godoy (OAB: 298738/SP); Advogada: Andressa Fernanda Rodrigues Freitas Godoy
(OAB: 412168/SP); Interessado: João Franklin Pinto; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP)
2037647-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder
(OAB: 301799/SP)
2037557-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500731-72.2023.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José da Silva (OAB:
307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravada: Portal Loteadora e Incorporadora S/s
Ltda
2037564-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077873-60.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Agravante: José Alberto Gonçalves Pereira; Advogado: Renan Ribeiro de Sousa (OAB: 461070/SP);
Advogada: Noely Moraes Godinho (OAB: 81314/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB:
439786/SP)
2037570-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000619-69.2024.8.26.0589; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: S S Silveira &
Silveira Comercial Ltda; Advogado: Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB: 129989/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
2037572-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
2.VARA CIVEL; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001355-36.2024.8.26.0568; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Ana Paula Guimaraes de Oliveira; Advogado: Marcio Alexandre da Silva Germinari (OAB: 263115/SP); Agravado:
Municipio de Águas da Prata; Advogada: Letícia Porfírio Zanetti (OAB: 423166/SP)
2037581-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0007086-78.2013.8.26.0224; Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Center
Leste Empreendimentos Comerciais Ltda; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria
Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Advogado: Renato Ribeiro do Valle (OAB: 208016/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
2037596-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª
V.CÍVEL; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004785-21.2023.8.26.0609; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Agravante: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Celia Shergue
(OAB: 286939/SP); Advogada: Kélysta Ferreira (OAB: 241100/SP); Agravado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de
Campinas S/A - Emdec; Advogada: Fernanda Sartori Marques Vieira (OAB: 335548/SP)
2037594-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0010330-71.2007.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP); Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB:
473100/SP) (Procurador); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador); Agravada: Vera Lucia
Borges
2037630-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Precatório; Nº origem: 00054161420058260053/02; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Marcio Silva Coelho; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Interessado: Dorgival Pereira Viana; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP)
2037632-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1039903-72.2017.8.26.0602; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Angelo
Julio Valinoto; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogada: Raquel Fernanda Guariglia Escanhoela
(OAB: 343865/SP); Agravante: Construtora Julio & Julio Ltda; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP);
Advogado: Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP); Agravado: Município de Araçoiaba da Serra; Advogado: André
Navarro (OAB: 158924/SP); Advogada: Cinthia Ferreira Brisola Volpato (OAB: 276276/SP); Advogada: Rosangela Guimarães
Silva (OAB: 165049/SP); Advogado: Heitor Vieira Holtz Filho (OAB: 323715/SP); Advogado: Jesse Rodrigues Vieira (OAB:
332221/SP); Advogada: Laila Cibele Assad Macool (OAB: 276075/SP); Interessado: Ibraço - Indústria Brasileira de Artefatos de
Madeira e aço LTDA e outros; Advogado: Marcio Jumpei Crusca Nakano (OAB: 213097/SP); Interessado: Luiz Gustavo Moran
de Oliveira; Advogada: Camila Saad Valdrighi (OAB: 199162/SP); Interessado: Multi Comercial Distribuidora de Materiais para
Construção Ltda; Advogado: Marcos Marcelo de Moraes E Matos (OAB: 131379/SP); Advogado: Flávio Spoto Corrêa (OAB:
156200/SP); Interessado: Elisabete Mayumi Nemoto Silva Me; Advogado: Josimar Rafael Oliveira Rosa (OAB: 311183/SP);
Advogado: Willian Fernando de Proença Godoy (OAB: 298738/SP); Advogada: Andressa Fernanda Rodrigues Freitas Godoy
(OAB: 412168/SP); Interessado: João Franklin Pinto; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP)
2037647-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º