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2037098-14.2025.8.26.0000
ICMS/ Imposto sobre Circulação de
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Identificação
Nº Processo: 2037098-14.2025.8.26.0000
Vara: Vara da
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Braga Neder *** Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
2037098-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da
Faze ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0009792-36.2014.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Univen Refinaria de Petroleo Ltda.; Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
2037108-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010675-90.2024.8.26.0510; Assunto: Bens Públicos; Agravante:
Elektro Redes S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Agravado: Antonio Eduardo Santos;
Agravado: Jose Reinaldo Dos Santo
3001669-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001259-89.2023.8.26.0589; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP) (Procurador); Agravado: Hudson Ferraço - PM;
Advogada: Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP)
2037137-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1033904-29.2023.8.26.0053; Assunto: Segurança em Edificações;
Agravante: B12 Gestão Patrimonial Ltda; Advogado: Manuel da Lupa Conceição Ferreira Filho (OAB: 176948/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP); Interessado: Moo Yong Song e
outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Interessado: B12 Gestão Patrimonial Ltda;
Advogado: Alexandre da Conceição Ferreira (OAB: 211160/SP)
3001670-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª
Vara; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000916-42.2024.8.26.0180; Assunto: Segurança
em Edificações; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
2037144-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008640-56.2024.8.26.0032; Assunto: Acidente de Trânsito;
Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP); Agravada: Rebeca da Silva Batista
Pereira; Advogada: Monica Andressa Maria Machado (OAB: 380341/SP); Advogada: Ana Carolina Domingos dos Santos (OAB:
466332/SP); Advogada: Bárbara Caldas Cornacchione (OAB: 384094/SP)
2037163-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502124-20.2024.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Verônica Bahnert Klakowicz e outro; Advogado: Norberto Baruch Zeitoune (OAB: 269937/SP); Agravado:
Município de Itanhaém; Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP)
2037164-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507865-80.2022.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Nai Campinas Participações S/A e outro; Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 123433/RJ);
Advogado: Celso de Carvalho Conde (OAB: 245701/RJ); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Conrado Leão Ceroni
(OAB: 314977/SP)
2037168-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0416628-11.1998.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Cristiane
Maria Peroba Villa Gouvea e outro; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Interessado: Berenice Cansancao Marinho e outros; Advogado: Gustavo
Dabul e Silva (OAB: 122904/SP); Interessado: Anna Luiza Mattarazzo Machado e outro; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo
(OAB: 111891/SP); Advogado: Gustavo Dabul e Silva (OAB: 122904/SP)
2037185-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0022322-15.2024.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Idalicio Ribeiro Filho; Soc. Advogados: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 39584/SP); Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP); Advogado: Ian
Matiello Grasso (OAB: 469466/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini
Gasparoto (OAB: 102723/SP)
2037189-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012701-72.2016.8.26.0053; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
2037098-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da
Faze ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0009792-36.2014.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Univen Refinaria de Petroleo Ltda.; Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
2037108-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010675-90.2024.8.26.0510; Assunto: Bens Públicos; Agravante:
Elektro Redes S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Agravado: Antonio Eduardo Santos;
Agravado: Jose Reinaldo Dos Santo
3001669-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001259-89.2023.8.26.0589; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP) (Procurador); Agravado: Hudson Ferraço - PM;
Advogada: Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP)
2037137-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1033904-29.2023.8.26.0053; Assunto: Segurança em Edificações;
Agravante: B12 Gestão Patrimonial Ltda; Advogado: Manuel da Lupa Conceição Ferreira Filho (OAB: 176948/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP); Interessado: Moo Yong Song e
outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Interessado: B12 Gestão Patrimonial Ltda;
Advogado: Alexandre da Conceição Ferreira (OAB: 211160/SP)
3001670-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª
Vara; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000916-42.2024.8.26.0180; Assunto: Segurança
em Edificações; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
2037144-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008640-56.2024.8.26.0032; Assunto: Acidente de Trânsito;
Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP); Agravada: Rebeca da Silva Batista
Pereira; Advogada: Monica Andressa Maria Machado (OAB: 380341/SP); Advogada: Ana Carolina Domingos dos Santos (OAB:
466332/SP); Advogada: Bárbara Caldas Cornacchione (OAB: 384094/SP)
2037163-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502124-20.2024.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Verônica Bahnert Klakowicz e outro; Advogado: Norberto Baruch Zeitoune (OAB: 269937/SP); Agravado:
Município de Itanhaém; Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP)
2037164-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507865-80.2022.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Nai Campinas Participações S/A e outro; Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 123433/RJ);
Advogado: Celso de Carvalho Conde (OAB: 245701/RJ); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Conrado Leão Ceroni
(OAB: 314977/SP)
2037168-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0416628-11.1998.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Cristiane
Maria Peroba Villa Gouvea e outro; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Interessado: Berenice Cansancao Marinho e outros; Advogado: Gustavo
Dabul e Silva (OAB: 122904/SP); Interessado: Anna Luiza Mattarazzo Machado e outro; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo
(OAB: 111891/SP); Advogado: Gustavo Dabul e Silva (OAB: 122904/SP)
2037185-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0022322-15.2024.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Idalicio Ribeiro Filho; Soc. Advogados: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 39584/SP); Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP); Advogado: Ian
Matiello Grasso (OAB: 469466/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini
Gasparoto (OAB: 102723/SP)
2037189-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012701-72.2016.8.26.0053; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º