0000048-53.2023.5.05.0271

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 14
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DOS SANTOS JESUS DA SILVA
- CIA AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CANDEIAS
- MISAEL GERMANO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000048-53.2023.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
FILHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Pauta de Julgamento FILHO
4ª TURMA RECORRENTE REGIVALDA DE JESUS
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
BRITO NETO(OAB: 13342/BA)
INÍCIO: 21/03/2025 - 9h
RECORRENTE SOMAR EMPREENDIMENTOS E
ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h SERVIICOS LTDA - ME
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO ANTONIO LUIZ FERREIRA
dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária FILHO(OAB: 44865/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e RECORRIDO MUNICIPIO DE BANZAE
encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não- RECORRIDO REGIVALDA DE JESUS
presencial. ADVOGADO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
BRITO NETO(OAB: 13342/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRIDO SOMAR EMPREENDIMENTOS E
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou SERVIICOS LTDA - ME
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO ANTONIO LUIZ FERREIRA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA FILHO(OAB: 44865/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
TRABALHO
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
PERITO PEDRO MATEUS PEREIRA DE
julgamento, a ser designada oportunamente. SOUZA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Intimado(s)/Citado(s):
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia - MUNICIPIO DE BANZAE
20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do - PEDRO MATEUS PEREIRA DE SOUZA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma - REGIVALDA DE JESUS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as - SOMAR EMPREENDIMENTOS E SERVIICOS LTDA - ME
demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em Processo Nº ROT-0000055-62.2022.5.05.0018
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito Complemento Processo Eletrônico - PJE
de competência." Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador FILHO
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza RECORRENTE HNK BR LOGISTICA E
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada DISTRIBUICAO LTDA.
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
RECORRENTE LISANDRO GONZAGA DA SILVA
em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM
ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
NASCIMENTO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz 35411/BA)
MARCELO PRATA e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA. ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
Processo Nº ROT-0000002-29.2023.5.05.0121 GOES(OAB: 26615/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO HNK BR LOGISTICA E
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA DISTRIBUICAO LTDA.
FILHO ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
FILHO RECORRIDO LISANDRO GONZAGA DA SILVA
RECORRENTE MARIA DOS SANTOS JESUS DA ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
SILVA 35411/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
51261/BA) GOES(OAB: 26615/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
43522/BA) TRABALHO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
- HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - LISANDRO GONZAGA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898