Processo ativo

1002999-82.2024.8.26.0028

1002999-82.2024.8.26.0028
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Cesar B *** Paulo Cesar Barbatto (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002999-82.2024.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aparecida; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002999-82.2024.8.26.0028; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rido: Jair Jeff erson
do Nascimento Pinto; Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB:
380668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003191-86.2024.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1003191-86.2024.8.26.0360; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Diego Montanini
Cardeal; Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003331-77.2025.8.26.0266; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itanhaém; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1003331-77.2025.8.26.0266; Servidor Público Civil; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Evelise Ruiz
Mocerino; Advogada: Janaina Nogueira Braz da Silva (OAB: 417337/SP); Advogado: Everaldo Braz da Silva (OAB: 501200/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003499-16.2024.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1003499-16.2024.8.26.0072; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida:
Cheuli Chiu de Lima; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB:
530300/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003746-32.2024.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Guariba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003746-
32.2024.8.26.0222; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Luis Fernando Muniz; Advogado: Felipe Nochieri dos Santos
(OAB: 458366/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004130-13.2022.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004130-13.2022.8.26.0562; Gratifi cação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Glauco Antony
Teixeira; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004375-05.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004375-
05.2025.8.26.0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Daniella Santos Canato;
Advogada: Natália Gonçalves Fonseca (OAB: 364796/SP); Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogada: Bianca
Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Recorrido: José Antonio Brisolla; Advogada: Natália Gonçalves Fonseca (OAB:
364796/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/
SP); Recorrido: Julio Cesar Brugnoli; Advogada: Natália Gonçalves Fonseca (OAB: 364796/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues
Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrido: Sandro Augusto Teles de Oliveira;
Advogada: Natália Gonçalves Fonseca (OAB: 364796/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP);
Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrido: FERNANDO ANTONIO MARTINS PENTEADO; Advogada: Natália
Gonçalves Fonseca (OAB: 364796/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Advogado: Rodrigo Akira
Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005012-96.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1005012-96.2025.8.26.0132; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jair
Eduardo Caracini; Advogada: Carolina Candido Pereira (OAB: 417704/SP); Advogado: Luis Arthur Sanches Assis (OAB: 466126/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 18:00
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