Processo ativo
1039968-98.2024.8.26.0577
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Identificação
Nº Processo: 1039968-98.2024.8.26.0577
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Ficam *** Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
470817/SP); Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039968-98.2024.8.26.057 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1039968-98.2024.8.26.0577; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Marcos Rogério de Andrade Oliveira; Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP); Advogado:
Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB: 267613/SP); Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1060925-54.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1060925-54.2024.8.26.0114; Repetição de indébito; Recorrente: Creuza Rodrigues Real de Oliveira; Advogado: Carlos
Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogado: Joaquim Luiz de Castro
Filho (OAB: 43999/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Recurso Inominado Cível 67
Total 67
0000493-25.2024.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0000493-25.2024.8.26.0102; Servidor Público Civil; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA PAULISTA; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP); Recorrida: FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA
SILVA; Advogado: Caio Francisco Ramos dos Santos (OAB: 359808/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000026-92.2025.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000026-92.2025.8.26.0102; Equivalência salarial; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRA PAULISTA; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP); Recorrida: Edilaine Maria da Silva
Hummel; Advogado: Caio Francisco Ramos dos Santos (OAB: 359808/SP); Advogado: Luis Felipe de Brito Cappio (OAB:
348896/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000027-77.2025.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000027-77.2025.8.26.0102; Equivalência salarial; Recorrente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP); Recorrida:
Ana Maria de Siqueira; Advogado: Caio Francisco Ramos dos Santos (OAB: 359808/SP); Advogado: Luis Felipe de Brito Cappio
(OAB: 348896/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000029-81.2025.8.26.0123; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Capão Bonito; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000029-81.2025.8.26.0123; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrida: Janice Goncalves de Carvalho Dantas; Advogado: Mario Henrique Oliveira Silveira (OAB:
488533/SP); Advogado: Jackson de Oliveira Lima (OAB: 466352/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000045-82.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000045-82.2025.8.26.0269; Reajuste de Prestações; Recorrente: Natali
Silva Felipe; Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP);
Advogado: Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Leonel de
Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000201-91.2025.8.26.0262; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaberá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000201-91.2025.8.26.0262; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Gleucimar Aparecida de Macedo e Almeida; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
470817/SP); Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039968-98.2024.8.26.057 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1039968-98.2024.8.26.0577; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Marcos Rogério de Andrade Oliveira; Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP); Advogado:
Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB: 267613/SP); Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1060925-54.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1060925-54.2024.8.26.0114; Repetição de indébito; Recorrente: Creuza Rodrigues Real de Oliveira; Advogado: Carlos
Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogado: Joaquim Luiz de Castro
Filho (OAB: 43999/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Recurso Inominado Cível 67
Total 67
0000493-25.2024.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0000493-25.2024.8.26.0102; Servidor Público Civil; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA PAULISTA; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP); Recorrida: FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA
SILVA; Advogado: Caio Francisco Ramos dos Santos (OAB: 359808/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000026-92.2025.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000026-92.2025.8.26.0102; Equivalência salarial; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRA PAULISTA; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP); Recorrida: Edilaine Maria da Silva
Hummel; Advogado: Caio Francisco Ramos dos Santos (OAB: 359808/SP); Advogado: Luis Felipe de Brito Cappio (OAB:
348896/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000027-77.2025.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000027-77.2025.8.26.0102; Equivalência salarial; Recorrente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP); Recorrida:
Ana Maria de Siqueira; Advogado: Caio Francisco Ramos dos Santos (OAB: 359808/SP); Advogado: Luis Felipe de Brito Cappio
(OAB: 348896/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000029-81.2025.8.26.0123; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Capão Bonito; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000029-81.2025.8.26.0123; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrida: Janice Goncalves de Carvalho Dantas; Advogado: Mario Henrique Oliveira Silveira (OAB:
488533/SP); Advogado: Jackson de Oliveira Lima (OAB: 466352/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000045-82.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000045-82.2025.8.26.0269; Reajuste de Prestações; Recorrente: Natali
Silva Felipe; Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP);
Advogado: Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Leonel de
Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000201-91.2025.8.26.0262; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaberá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000201-91.2025.8.26.0262; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Gleucimar Aparecida de Macedo e Almeida; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º