Paulo Cesar Baria de Castilho

4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Autor: Paulo Cesar Baria de Castilho
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Advogado: Fabio Coelho Castilho - OAB: SP348410
Pauta de Julgamento Autor: Fabio Coelho Castilho
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção Advogado: Fabio Coelho Castilho - OAB: SP348410
Especializada e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m Dissídios Individuais do dia 23/07/2025 Réu/Embargante: Totvs S.A.
Advogado: Joao Pedro Eyler Povoa - OAB: RJ0088922
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 30/06/2025 - Réu: Joao Pedro Eyler Povoa
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares Advogado: Joao Pedro Eyler Povoa - OAB: RJ0088922
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
03. AR 0042196-40.2023.5.15.0000 - EMBARGOS DE
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do DECLARAÇÃO
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á Relatora: JULIANA BENATTI
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios Autor: Kspg Automotive Brazil Ltda.
Individuais, em 23 de julho de 2025, para julgamento de processos Advogado: Marcelo Galvao de Moura - OAB: SP0155740
eletrônicos. Réu/Embargante: Paulo Cesar dos Santos
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução Advogado: Josemar Estigaribia - OAB: SP0096217
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para Pauta de Julgamento
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/07/2025
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
expressamente o interesse em sustentar. (Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 30/06/2025 -
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Sessão Virtual (até o dia 22 de julho de 2025) e, na impossibilidade, Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço Individuais, em 23 de julho de 2025, para julgamento de processos
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br. eletrônicos.
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Processo Nº AR-0049976-31.2023.5.15.0000 processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Relator JULIANA BENATTI
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Revisor JULIANA BENATTI
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
AUTOR SINDICATO C.V.R.E.T.E.
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
DET.U.P.F.I.I. E C. RPO E REGIAO
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
ADVOGADO ALANNA ALVES FERREIRA(OAB:
394667/SP) serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO ANTUNES(OAB: advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
172627/SP)
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
ADVOGADO MARIA TERESA CORDEIRO DO
expressamente o interesse em sustentar.
REGO(OAB: 483442/SP)
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
RÉU R. M. LOPES TRANSPORTES LTDA
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Intimado(s)/Citado(s): disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
- R. M. LOPES TRANSPORTES LTDA Sessão Virtual (até o dia 22 de julho de 2025) e, na impossibilidade,
- SINDICATO C.V.R.E.T.E. DET.U.P.F.I.I. E C. RPO E REGIAO requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br.
02. AR 0014117-17.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
DECLARAÇÃO Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0006288-48.2025.5.15.0000
Relatora: JULIANA BENATTI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039