Processo ativo
1002303-36.2025.8.26.0505
Indenização por Dano
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1002303-36.2025.8.26.0505
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Indenização por Dano
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Cesar Braga *** Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002303-36.2025.8.26.0505; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: Prourbano - Consorcio Ribeirão Preto de Transportes; Advogado: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP);
Agravada: Janaina Fernandes da Silva Lopes; Advogado: Nicolas Saraiva Aguiar (OAB: 526432/SP)
2222821-0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008485-29.2010.8.26.0619; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: José Nelson
Falavinha Júnior; Advogado: Renato Trassi (OAB: 251669/SP); Agravado: Sérgio Schlobach Salvagni; Advogado: Wellington
Dahas Oliveira (OAB: 228806/SP); Agravado: Ana Maria Salvagni; Advogado: Jose Claudine Bassoli (OAB: 33210/SP); Agravada:
Sandra Heloisa Simardi Salvagni; Advogada: Danieli da Silva Dutra (OAB: 372835/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
2222827-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1004786-41.2025.8.26.0278; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Supermercado Shibata Ltda; Advogado: Makoto Endo (OAB: 43221/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro;
Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador)
2222864-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001161-92.2021.8.26.0357; Assunto: Terceirização do SUS; Agravante:
Município de Mirante do Paranapanema; Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP); Advogado: Vinicius
Prates Fonseca (OAB: 285496/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2222881-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0011600-18.2010.8.26.0309; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Inplaca
- Industria e Comércio de Produtos para Construção A Seco Ltda; Advogada: Raquel Gomes Valli Honigmann (OAB: 253436/
SP); Advogada: Pamella Carvalho Rodrigues (OAB: 457528/SP); Agravante: Gilberto Valverde Carneiro; Advogada: Raquel
Gomes Valli Honigmann (OAB: 253436/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/
SP) (Procurador)
2222904-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022856-15.2011.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Constantino Verrone e Cia Ltda; Advogada: Carla Rodrigues Moreau (OAB: 268217/SP); Advogado:
Luiz Rosati (OAB: 43556/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
(Procurador); Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Interesdo.: Lf Diebe Administração, Serviços e
Comércio Eireli; Advogada: Juliana Hartleben Passaro Custodio (OAB: 401917/SP)
2222925-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1517729-98.2015.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Creações D’anello Ltda; Advogada: Maria Aparecida de Souza Segretti (OAB: 118881/
SP); Advogado: Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto
Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador)
2222929-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503816-28.2018.8.26.0472; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP) (Procurador);
Agravado: Luiz Carlos Giannini da Silva; Advogada: Ana Paula de Sá Ancheschi (OAB: 224662/SP); Agravada: Luiz Carlos
Giannini da Silva Eireli Me; Advogada: Ana Paula de Sá Ancheschi (OAB: 224662/SP); Advogada: Vera Lucia Benatti (OAB:
36442/SP)
2222961-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501006-25.2020.8.26.0306; Assunto: Ambiental; Agravante:
Agropecuária Terras Novas S.A. (Em recuperação judicial); Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/SP) (Procurador)
2223001-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002213-89.2025.8.26.0323; Assunto: Comissão Parlamentar de Inquérito -
CPI; Agravante: Antonio Fernando Costa; Advogado: Roberson Anselmo de Faria (OAB: 179847/SP); Agravada: Rita de Cássia
Marton Carneiro; Advogado: Joao Antonio Marton Neto (OAB: 127966/SP); Agravada: Presidente da Câmara Municipal de
Lorena-sp
3009902-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001383-67.2025.8.26.0471; Assunto: Urgência; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919/SP) (Procurador); Agravado: Orlando Ribeiro Ramos; Advogada:
Nicole Coli Abbiati (OAB: 509216/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002303-36.2025.8.26.0505; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: Prourbano - Consorcio Ribeirão Preto de Transportes; Advogado: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP);
Agravada: Janaina Fernandes da Silva Lopes; Advogado: Nicolas Saraiva Aguiar (OAB: 526432/SP)
2222821-0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008485-29.2010.8.26.0619; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: José Nelson
Falavinha Júnior; Advogado: Renato Trassi (OAB: 251669/SP); Agravado: Sérgio Schlobach Salvagni; Advogado: Wellington
Dahas Oliveira (OAB: 228806/SP); Agravado: Ana Maria Salvagni; Advogado: Jose Claudine Bassoli (OAB: 33210/SP); Agravada:
Sandra Heloisa Simardi Salvagni; Advogada: Danieli da Silva Dutra (OAB: 372835/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
2222827-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1004786-41.2025.8.26.0278; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Supermercado Shibata Ltda; Advogado: Makoto Endo (OAB: 43221/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro;
Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador)
2222864-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001161-92.2021.8.26.0357; Assunto: Terceirização do SUS; Agravante:
Município de Mirante do Paranapanema; Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP); Advogado: Vinicius
Prates Fonseca (OAB: 285496/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2222881-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0011600-18.2010.8.26.0309; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Inplaca
- Industria e Comércio de Produtos para Construção A Seco Ltda; Advogada: Raquel Gomes Valli Honigmann (OAB: 253436/
SP); Advogada: Pamella Carvalho Rodrigues (OAB: 457528/SP); Agravante: Gilberto Valverde Carneiro; Advogada: Raquel
Gomes Valli Honigmann (OAB: 253436/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/
SP) (Procurador)
2222904-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022856-15.2011.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Constantino Verrone e Cia Ltda; Advogada: Carla Rodrigues Moreau (OAB: 268217/SP); Advogado:
Luiz Rosati (OAB: 43556/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
(Procurador); Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Interesdo.: Lf Diebe Administração, Serviços e
Comércio Eireli; Advogada: Juliana Hartleben Passaro Custodio (OAB: 401917/SP)
2222925-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1517729-98.2015.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Creações D’anello Ltda; Advogada: Maria Aparecida de Souza Segretti (OAB: 118881/
SP); Advogado: Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto
Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador)
2222929-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503816-28.2018.8.26.0472; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP) (Procurador);
Agravado: Luiz Carlos Giannini da Silva; Advogada: Ana Paula de Sá Ancheschi (OAB: 224662/SP); Agravada: Luiz Carlos
Giannini da Silva Eireli Me; Advogada: Ana Paula de Sá Ancheschi (OAB: 224662/SP); Advogada: Vera Lucia Benatti (OAB:
36442/SP)
2222961-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501006-25.2020.8.26.0306; Assunto: Ambiental; Agravante:
Agropecuária Terras Novas S.A. (Em recuperação judicial); Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/SP) (Procurador)
2223001-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002213-89.2025.8.26.0323; Assunto: Comissão Parlamentar de Inquérito -
CPI; Agravante: Antonio Fernando Costa; Advogado: Roberson Anselmo de Faria (OAB: 179847/SP); Agravada: Rita de Cássia
Marton Carneiro; Advogado: Joao Antonio Marton Neto (OAB: 127966/SP); Agravada: Presidente da Câmara Municipal de
Lorena-sp
3009902-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001383-67.2025.8.26.0471; Assunto: Urgência; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919/SP) (Procurador); Agravado: Orlando Ribeiro Ramos; Advogada:
Nicole Coli Abbiati (OAB: 509216/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º