0012312-31.2024.5.15.0064

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
- FABIO FELIX DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO - RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA
- SINGER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Nº AP-0012312-31.2024.5.15.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0012754-85.2022.5.15.0122
Relator MARCOS DA SILVA PORTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO Relator MARCOS D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SILVA PORTO
AGRAVANTE MARIA JOSE DE SANTANA PEREIRA Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
RIBEIRO
RECORRENTE JOSE MARCOS DE JESUS SOUZA
ADVOGADO PAULO CESAR DA SILVA
ADVOGADO MANOEL FERREIRA ROSA
CLARO(OAB: 73348/SP)
NETO(OAB: 298653-A/SP)
ADVOGADO GUILHERME TRALDI DA SILVA
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
CLARO(OAB: 275687/SP)
191692/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE MONGAGUA
RECORRIDO PASTIFICIO SELMI SA
ADVOGADO LUIS ALBERTO LEMES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 96838/SP)
- MARIA JOSE DE SANTANA PEREIRA RIBEIRO
- MUNICIPIO DE MONGAGUA Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARCOS DE JESUS SOUZA
Processo Nº ROT-0012370-29.2023.5.15.0077 - PASTIFICIO SELMI SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS DA SILVA PORTO Processo Nº AP-0136700-12.2003.5.15.0009
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MANN+HUMMEL BRASIL LTDA. Relator MARCOS DA SILVA PORTO
ADVOGADO MARCELO GALVAO DE Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
MOURA(OAB: 155740/SP)
AGRAVANTE FLAVIO NIGRE
RECORRIDO EXPERT CONSULTORIA E
ADVOGADO JOSMARA SECOMANDI
TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA
GOULART(OAB: 124939/SP)
LTDA
AGRAVADO JULIO CESAR DO PRADO
ADVOGADO PEDRO BERGANHOLI
PIMENTA(OAB: 348929/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE TADEU Intimado(s)/Citado(s):
CURBAGE(OAB: 132024-D/SP)
- FLAVIO NIGRE
RECORRIDO MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.
- JULIO CESAR DO PRADO
ADVOGADO MARCELO GALVAO DE
MOURA(OAB: 155740/SP)
RECORRIDO MARCOS CARLOS DA SILVA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA PIRES sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
OLIVA(OAB: 144817/SP) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Intimado(s)/Citado(s): acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
- EXPERT CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE- Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
OBRA LTDA
dezembro de 2015.
- MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.
- MARCOS CARLOS DA SILVA
SUMÁRIO
Processo Nº ROT-0012530-54.2023.5.15.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE 3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS 1
Relator MARCOS DA SILVA PORTO INDIVIDUAIS
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO Despacho 1
RECORRENTE RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA 6ª CÂMARA 2
ADVOGADO IRISMAR DOS SANTOS Pauta 2
SEPULVEDA(OAB: 364500/SP)
RECORRENTE SINGER DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO MIGUEL DELLA GUARDIA
CONTI(OAB: 326952/SP)
ADVOGADO MAURILIO GONCALVES PINTO
FILHO(OAB: 345101/SP)
RECORRIDO RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO IRISMAR DOS SANTOS
SEPULVEDA(OAB: 364500/SP)
RECORRIDO SINGER DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO MIGUEL DELLA GUARDIA
CONTI(OAB: 326952/SP)
ADVOGADO MAURILIO GONCALVES PINTO
FILHO(OAB: 345101/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226333