1000957-97.2024.5.02.0054

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 183
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
RECORRIDO CRISTINA MARIA DA SILVA
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
OLIVEIRA
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
ADVOGADO PAULO CESAR DANTAS
CASTRO(OAB: 316543/SP)
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Intimado(s)/Citado(s): Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
- CRISTINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Processo Nº ROT-1000957-97.2024.5.02.0054
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- VIACAO ATUAL LTDA
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
- VIACAO CAMPO DOS OUROS LTDA. FEDERIGHI
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, FEDERIGHI
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) RECORRENTE COMPANHIA RIO BONITO -
COMUNICACOES
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
ADVOGADO JORGE LUIZ SERAFIM
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator SOARES(OAB: 324155/SP)
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os RECORRENTE DANILO ALVES FERNANDES DE
processos constantes desta pauta que não forem julgados na JESUS
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO VITOR SILVA KUPPER(OAB:
280847/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE RADIO E TELEVISAO
Pauta de Julgamento BANDEIRANTES S.A.
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser ADVOGADO JORGE LUIZ SERAFIM
SOARES(OAB: 324155/SP)
realizada no dia 05/06/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
RECORRIDO COMPANHIA RIO BONITO -
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O COMUNICACOES
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88 ADVOGADO JORGE LUIZ SERAFIM
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste SOARES(OAB: 324155/SP)
Tribunal. RECORRIDO DANILO ALVES FERNANDES DE
JESUS
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
ADVOGADO VITOR SILVA KUPPER(OAB:
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, 280847/SP)
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em RECORRIDO RADIO E TELEVISAO
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas BANDEIRANTES S.A.
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados ADVOGADO JORGE LUIZ SERAFIM
SOARES(OAB: 324155/SP)
fora do prazo não serão considerados.
PERITO RUDD STAUFFENEGGER
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
sessão de julgamento, até antes de seu início.
Intimado(s)/Citado(s):
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
- COMPANHIA RIO BONITO - COMUNICACOES
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
- DANILO ALVES FERNANDES DE JESUS
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
- RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.
19/02/2021 deste E. Regional:
- RUDD STAUFFENEGGER
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Processo Nº ROT-1001347-67.2024.5.02.0054
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
Complemento Processo Eletrônico - PJE
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
elencadas: FEDERIGHI
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
- Patrono com mais de 60 anos; FEDERIGHI
- Domicílio profissional fora da capital. RECORRENTE COMPANHIA RIO BONITO -
COMUNICACOES
ADVOGADO JORGE LUIZ SERAFIM
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses SOARES(OAB: 324155/SP)
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo RECORRENTE DANILO ALVES FERNANDES DE
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia JESUS
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será ADVOGADO VITOR SILVA KUPPER(OAB:
280847/SP)
possível sustentação presencialmente.
RECORRENTE RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES S.A.
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, ADVOGADO JORGE LUIZ SERAFIM
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito SOARES(OAB: 324155/SP)
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela RECORRIDO COMPANHIA RIO BONITO -
COMUNICACOES
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
ADVOGADO JORGE LUIZ SERAFIM
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). SOARES(OAB: 324155/SP)
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e RECORRIDO DANILO ALVES FERNANDES DE
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da JESUS
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que ADVOGADO VITOR SILVA KUPPER(OAB:
280847/SP)
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
RECORRIDO RADIO E TELEVISAO
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a BANDEIRANTES S.A.
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