0000213-79.2024.5.05.0493

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 110
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
da 5ª Turma. 26 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. Processo Nº ROT-0000213-79.2024.5.05.0493
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Diretor de Secretaria.
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Pauta de Julgamento
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
5ª TURMA
RECORRENTE ADOBE ASSESSORIA DE SERVI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COS
PAUTA CADASTRAIS S.A.
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão
Filho(OAB: 29548/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS
SILVEIRA(OAB: 25636/BA)
INÍCIO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
RECORRENTE KALINE TAVARES DA SILVA
ENCERRAMENTO: 11/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO RAONNI BARRETO FONSECA(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os 57610/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 17ª SESSÃO RECORRIDO ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia CADASTRAIS S.A.
04/06/2025 e encerramento às 09:00h do dia 11/06/2025, em ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão
Filho(OAB: 29548/BA)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO SILVEIRA(OAB: 25636/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos RECORRIDO BANCO CREFISA S.A.
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO SANTOS(OAB: 54102/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser RECORRIDO KALINE TAVARES DA SILVA
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente ADVOGADO RAONNI BARRETO FONSECA(OAB:
57610/BA)
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Intimado(s)/Citado(s):
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- BANCO CREFISA S.A.
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
- KALINE TAVARES DA SILVA
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Processo Nº ROT-0000604-78.2022.5.05.0016
03/06/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não Complemento Processo Eletrônico - PJE
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi RECORRENTE HIDROVALE - SISTEMAS DE
franqueada às partes em sessão anterior. IRRIGACAO LTDA
Processo Nº ROT-0000122-28.2021.5.05.0029 ADVOGADO FELIPE PESSOA PAIVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 38776/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RECORRENTE KATIA OLIVEIRA COSTA
MASCARENHAS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
RECORRENTE BRASANITAS EMPRESA 45299/BA)
BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
COM LTDA ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
JUNIOR(OAB: 108176/MG) ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
RECORRIDO BRASANITAS EMPRESA
BRASILEIRA DE SANEAMENTO E RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
COM LTDA SANEAMENTO SA
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
JUNIOR(OAB: 108176/MG) 9993/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
ADVOGADO ÉRICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA) ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
PERITO CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
PERITO FELIPE GUIMARAES DE SOUZA 30354/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 29648/BA)
- BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
COM LTDA CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
- COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
- CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
RECORRIDO HIDROVALE - SISTEMAS DE
- FELIPE GUIMARAES DE SOUZA IRRIGACAO LTDA
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