Processo ativo
2158162-88.2025.8.26.0000
Homicídio Qualificado; Paciente:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2158162-88.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo César Duarte Jun *** Paulo César Duarte Junior (OAB: 513626/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paulo César Duarte Junior; Paciente: Mikael Gonçalves de Jesus; Advogado: Paulo César Duarte Junior (OAB: 513626/SP);
Interessado: Nícolas Alves Andre; Interessado: Vinicius Cherobim de Sousa
2158162-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001652-89.2024.8.26.0041; Assunto:
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; Paciente: J. D. dos R.; Advogada: Viviane Ueno de Campos
Pontes (OAB: 431983/SP); Impetrante: V. U. de C. P.
2158167-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501292-72.2025.8.26.0388; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Vando Francisco da Silva; Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP); Advogado: Vinicius Dinalli Voss (OAB: 355906/
SP); Impetrante: Vinicius Dinalli Voss; Impetrante: Icaro Pereira Souza
2158168-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500581-64.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: J. D. G. P.; Advogada: Letícia Paola Pereira Martins (OAB: 492460/SP); Impetrante: L. P. P. M.
2158169-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500292-56.2025.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maria Aparecida do Nascimento Oliveira;
Paciente: Jackson Willian da Silva; Advogada: Maria Aparecida do Nascimento Oliveira (OAB: 241539/SP)
2158174-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.1.1; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1531080-78.2025.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando;
Impetrante: Jean Carlo Rodrigues de Oliveira; Impetrante: Jandir Nunes de Freitas Filho; Impetrante: Sabrina Blaustein Regino
de Mello; Impetrante: Victória Beatriz Ramalho; Paciente: Angela Macedo e outro; Advogado: Jean Carlo Rodrigues de Oliveira
(OAB: 418970/SP); Advogada: Sabrina Blaustein Regino de Mello (OAB: 254411/SP); Advogado: Jandir Nunes de Freitas Filho
(OAB: 260160/SP); Advogada: Victória Beatriz Ramalho (OAB: 424114/SP)
2158181-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem:
1500047-86.2025.8.26.0562; Assunto: Estelionato; Paciente: I. A. Z. da C.; Advogado: Renan Lima Lourenço Gomes (OAB:
496973/SP); Impetrante: R. L. L. G.
2158195-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505505-19.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Daniel Pereira Gomes Junior; Paciente: Marcos Cezar Pereira de Souza; Advogado: Daniel Pereira
Gomes Junior (OAB: 448354/SP)
2158202-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504180-89.2019.8.26.0625; Assunto: Parcelamento do solo
urbano; Paciente: Arildo Moreira da Silva; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); Impetrante: Claudemir
Jose da Costa Junior
2158206-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000705-84.2012.8.26.0606;
Assunto: Receptação; Impetrante: Joyce Caroline Menezes Barbosa; Paciente: Jackson Fontes da Silva; Advogada: Joyce
Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP)
2158219-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500360-80.2025.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Daniel Salviato; Paciente: Andre Luiz Marcos de Franca; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP)
2158220-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº
origem: 1502331-04.2025.8.26.0389; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Wembleny Souza Alexandre; Advogado: Leandro
José Teixeira (OAB: 358213/SP); Impetrante: Leandro José Teixeira
2158234-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª. Vara
Cível; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502566-84.2020.8.26.0602; Assunto: Estelionato; Impetrante: Salmen Carlos Zauhy;
Impetrante: Debhora Valarelli Zauhy; Paciente: José Carlos Ferreira; Advogado: Salmen Carlos Zauhy (OAB: 132756/SP);
Advogada: Debhora Valarelli Zauhy (OAB: 377208/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Paulo César Duarte Junior; Paciente: Mikael Gonçalves de Jesus; Advogado: Paulo César Duarte Junior (OAB: 513626/SP);
Interessado: Nícolas Alves Andre; Interessado: Vinicius Cherobim de Sousa
2158162-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001652-89.2024.8.26.0041; Assunto:
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; Paciente: J. D. dos R.; Advogada: Viviane Ueno de Campos
Pontes (OAB: 431983/SP); Impetrante: V. U. de C. P.
2158167-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501292-72.2025.8.26.0388; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Vando Francisco da Silva; Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP); Advogado: Vinicius Dinalli Voss (OAB: 355906/
SP); Impetrante: Vinicius Dinalli Voss; Impetrante: Icaro Pereira Souza
2158168-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500581-64.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: J. D. G. P.; Advogada: Letícia Paola Pereira Martins (OAB: 492460/SP); Impetrante: L. P. P. M.
2158169-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500292-56.2025.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maria Aparecida do Nascimento Oliveira;
Paciente: Jackson Willian da Silva; Advogada: Maria Aparecida do Nascimento Oliveira (OAB: 241539/SP)
2158174-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.1.1; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1531080-78.2025.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando;
Impetrante: Jean Carlo Rodrigues de Oliveira; Impetrante: Jandir Nunes de Freitas Filho; Impetrante: Sabrina Blaustein Regino
de Mello; Impetrante: Victória Beatriz Ramalho; Paciente: Angela Macedo e outro; Advogado: Jean Carlo Rodrigues de Oliveira
(OAB: 418970/SP); Advogada: Sabrina Blaustein Regino de Mello (OAB: 254411/SP); Advogado: Jandir Nunes de Freitas Filho
(OAB: 260160/SP); Advogada: Victória Beatriz Ramalho (OAB: 424114/SP)
2158181-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem:
1500047-86.2025.8.26.0562; Assunto: Estelionato; Paciente: I. A. Z. da C.; Advogado: Renan Lima Lourenço Gomes (OAB:
496973/SP); Impetrante: R. L. L. G.
2158195-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505505-19.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Daniel Pereira Gomes Junior; Paciente: Marcos Cezar Pereira de Souza; Advogado: Daniel Pereira
Gomes Junior (OAB: 448354/SP)
2158202-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504180-89.2019.8.26.0625; Assunto: Parcelamento do solo
urbano; Paciente: Arildo Moreira da Silva; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); Impetrante: Claudemir
Jose da Costa Junior
2158206-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000705-84.2012.8.26.0606;
Assunto: Receptação; Impetrante: Joyce Caroline Menezes Barbosa; Paciente: Jackson Fontes da Silva; Advogada: Joyce
Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP)
2158219-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500360-80.2025.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Daniel Salviato; Paciente: Andre Luiz Marcos de Franca; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP)
2158220-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº
origem: 1502331-04.2025.8.26.0389; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Wembleny Souza Alexandre; Advogado: Leandro
José Teixeira (OAB: 358213/SP); Impetrante: Leandro José Teixeira
2158234-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª. Vara
Cível; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502566-84.2020.8.26.0602; Assunto: Estelionato; Impetrante: Salmen Carlos Zauhy;
Impetrante: Debhora Valarelli Zauhy; Paciente: José Carlos Ferreira; Advogado: Salmen Carlos Zauhy (OAB: 132756/SP);
Advogada: Debhora Valarelli Zauhy (OAB: 377208/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º