Processo ativo
Paulo Cesar Fonseca de Souza Leite e outro; Advogada: Leila Regina Alves (OAB: 115090/
Serviços de Saúde; Apelante: Sirlei Maria
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Identificação
Nº Processo: 0028370-55.2011.8.26.0114
Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Sirlei Maria
Partes e Advogados
Apelado: Paulo Cesar Fonseca de Souza Leite e outro; *** Paulo Cesar Fonseca de Souza Leite e outro; Advogada: Leila Regina Alves (OAB: 115090/
Apdo: R. *** R. T.
Apte: H. M. R. (Menor(es *** H. M. R. (Menor(es) representado(s))
Advogados e OAB
Advogado: Caio César Dias (OAB: 414124/SP); Advogado: Dan *** Caio César Dias (OAB: 414124/SP); Advogado: Daniel de Aquino Prades (OAB: 440046/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gomes; Advogado: Caio César Dias (OAB: 414124/SP); Advogado: Daniel de Aquino Prades (OAB: 440046/SP); Apelado:
Master Prev Clube de Benefícios (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. us.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0028370-55.2011.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0028370-55.2011.8.26.0114; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Sirlei Maria
Aparecida de Oliveira; Advogada: Viviane Vidigal de Castro (OAB: 260822/SP); Advogada: Schirley Cristina Sartori Vasconcelos
(OAB: 256771/SP); Apelado: Paulo Cesar Fonseca de Souza Leite e outro; Advogada: Leila Regina Alves (OAB: 115090/
SP); Apelado: Flavia Moura de Oliveira; Advogado: Flavio Jose Ferreira (OAB: 3574/MT); Apelado: Maternidade de Campinas
- Sociedade Civil Beneficiente - Instituição de Utilidade Pública; Advogada: Karoline Paulino de Souza (OAB: 438764/SP);
Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogada: Elaine Colombini (OAB: 237505/SP); Advogada: Flavia Ling Nemes (OAB:
118984/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020892-85.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; Nº origem: 1020892-85.2025.8.26.0114; Assunto:
Sucessões; Apelante: Paulo Roberto Balzani e outros; Advogada: Aparecida Cachefo Barbosa (OAB: 114353/SP); Apelado:
O Juízo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1068818-46.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1068818-46.2021.8.26.0100; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: C. C. B.; Advogado: Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP); Advogada: Ana Paula Cutrale (OAB: 187302/SP);
Apelado: B. M. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Cristalino Jose de Arruda Barros (OAB: 328130/SP); Advogada: Liziane Maria
da Silva Barros (OAB: 481129/SP); Advogado: Eric Paulo Pereira dos Santos (OAB: 412039/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000265-30.2024.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000265-30.2024.8.26.0394; Assunto: Investigação de Paternidade; Apte/Apdo: R. T.
M. (Justiça Gratuita); Advogada: Gisele Aparecida Felicio (OAB: 287040/SP); Apdo/Apte: H. M. R. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Fernanda Volpe (OAB: 393668/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002325-59.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002325-59.2025.8.26.0161; Assunto: Dissolução; Apelante: J.
E. G. (Justiça Gratuita); Advogada: Geisa Benicio da Costa (OAB: 504619/SP); Apelada: M. G. de O. (Assistência Judiciária);
Advogada: Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP); Advogado: Mateus Neves Marques de Souza
Ruzzante (OAB: 361206/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000497-76.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000497-76.2025.8.26.0048; Assunto: Associação; Apelante: Mauricio Benedito de
Almeida; Advogada: Bruna Mariana Pelizardo Cardoso (OAB: 321357/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos
Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1020442-17.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020442-17.2021.8.26.0007; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelada: Cristina Cristiane de Oliveira
Cherubim Marcolino; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Gomes; Advogado: Caio César Dias (OAB: 414124/SP); Advogado: Daniel de Aquino Prades (OAB: 440046/SP); Apelado:
Master Prev Clube de Benefícios (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. us.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0028370-55.2011.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0028370-55.2011.8.26.0114; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Sirlei Maria
Aparecida de Oliveira; Advogada: Viviane Vidigal de Castro (OAB: 260822/SP); Advogada: Schirley Cristina Sartori Vasconcelos
(OAB: 256771/SP); Apelado: Paulo Cesar Fonseca de Souza Leite e outro; Advogada: Leila Regina Alves (OAB: 115090/
SP); Apelado: Flavia Moura de Oliveira; Advogado: Flavio Jose Ferreira (OAB: 3574/MT); Apelado: Maternidade de Campinas
- Sociedade Civil Beneficiente - Instituição de Utilidade Pública; Advogada: Karoline Paulino de Souza (OAB: 438764/SP);
Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogada: Elaine Colombini (OAB: 237505/SP); Advogada: Flavia Ling Nemes (OAB:
118984/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020892-85.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; Nº origem: 1020892-85.2025.8.26.0114; Assunto:
Sucessões; Apelante: Paulo Roberto Balzani e outros; Advogada: Aparecida Cachefo Barbosa (OAB: 114353/SP); Apelado:
O Juízo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1068818-46.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1068818-46.2021.8.26.0100; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: C. C. B.; Advogado: Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP); Advogada: Ana Paula Cutrale (OAB: 187302/SP);
Apelado: B. M. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Cristalino Jose de Arruda Barros (OAB: 328130/SP); Advogada: Liziane Maria
da Silva Barros (OAB: 481129/SP); Advogado: Eric Paulo Pereira dos Santos (OAB: 412039/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000265-30.2024.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000265-30.2024.8.26.0394; Assunto: Investigação de Paternidade; Apte/Apdo: R. T.
M. (Justiça Gratuita); Advogada: Gisele Aparecida Felicio (OAB: 287040/SP); Apdo/Apte: H. M. R. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Fernanda Volpe (OAB: 393668/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002325-59.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002325-59.2025.8.26.0161; Assunto: Dissolução; Apelante: J.
E. G. (Justiça Gratuita); Advogada: Geisa Benicio da Costa (OAB: 504619/SP); Apelada: M. G. de O. (Assistência Judiciária);
Advogada: Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP); Advogado: Mateus Neves Marques de Souza
Ruzzante (OAB: 361206/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000497-76.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000497-76.2025.8.26.0048; Assunto: Associação; Apelante: Mauricio Benedito de
Almeida; Advogada: Bruna Mariana Pelizardo Cardoso (OAB: 321357/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos
Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1020442-17.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020442-17.2021.8.26.0007; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelada: Cristina Cristiane de Oliveira
Cherubim Marcolino; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º