0010386-08.2020.5.15.0144

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 218
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
- S. L. T. Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
- W. S. C. Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
dia 02/06/2025 às 14:00 horas, Sessão Extraordinária Presencial
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala
sessão a que se referem ficam automaticament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e adiados para as de Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 15ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
Pauta de Julgamento Centro, Campinas, SP.
Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 8ª O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Câmara do dia 02/06/2025 às 14:00 horas. por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
dia 02/06/2025 às 14:00 horas, Sessão Extraordinária Presencial O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
de Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
15ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar, Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
Centro, Campinas, SP. do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br. baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por ou no telefone celular.
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Processo Nº AIAP-0010386-08.2020.5.15.0144
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
Complemento Processo Eletrônico - PJE
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
AGRAVANTE DOMINGOS DE OLIVEIRA
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
ADVOGADO PAULO CESAR LINO(OAB:
ou no telefone celular. 165726/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante AGRAVADO JOSE WELLINGTON NUNES
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: 98978/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes AGRAVADO ROSE APARECIDA GASPAROTO DE
OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0011562-25.2019.5.15.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PAULO CESAR LINO(OAB:
165726/SP)
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
PERITO CHANG YUAN CHIANG
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ANHEMBI
RECORRIDO CATARINA MORAES ALVES DA
SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: - CHANG YUAN CHIANG
418531/SP) - DOMINGOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA - JOSE WELLINGTON NUNES
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
- ROSE APARECIDA GASPAROTO DE OLIVEIRA
PERITO LUIZ ROBERTO BAPTISTELLA DE
OLIVEIRA - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s): Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- CATARINA MORAES ALVES DA SILVA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- LUIZ ROBERTO BAPTISTELLA DE OLIVEIRA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- MUNICIPIO DE ANHEMBI Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 8ª
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Câmara do dia 02/06/2025 às 14:00 horas.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Pauta de Julgamento Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 8ª dia 02/06/2025 às 14:00 horas, Sessão Extraordinária Presencial
Câmara do dia 02/06/2025 às 14:00 horas. desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª de Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227870