Processo ativo
0017365-29.2023.5.16.0022
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Identificação
Nº Processo: 0017365-29.2023.5.16.0022
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO CESAR SIMOES(OAB: ADVO *** PAULO CESAR SIMOES(OAB: ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB: ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO
100175/SP) CORREA(OAB: 21036/MA)
RECORRIDO WALACE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:
8826/MA)
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FERNANDES VEIGA(OAB:
213924/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- ARMAZEM MATEUS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- SONIA REGINA PEREIRA DE SOUZA
- J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA SERV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICOS AGRICOLAS
LTDA
Processo Nº AP-0017365-29.2023.5.16.0022
- USINA SANTA ROSA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- WALACE SILVA DOS SANTOS
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0017254-65.2024.5.16.0004
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MARIA DE LOURDES GONCALVES
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
MADEIRA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
RECORRENTE MARCELO THIAGO MATOS PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB: ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
15718/MA) 14977/MA)
RECORRIDO ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
- ESTADO DO MARANHAO
- MARCELO THIAGO MATOS
- MARIA DE LOURDES GONCALVES MADEIRA
Processo Nº ROT-0017266-80.2023.5.16.0015 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Processo Nº ROT-0017595-89.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE JOSEILSON RIBEIRO MENDES
CASTRO
ADVOGADO JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
JUNIOR(OAB: 11549/MA)
CASTRO
ADVOGADO VILENNA OLIVEIRA BEZERRA
RECORRENTE JOSE AMANCIO DE ARAUJO
COSTA(OAB: 24073/MA)
GOMES
RECORRIDO DOM CONCEPT CABELEIREIROS
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
LTDA
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
ADVOGADO ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE
RECORRENTE VIA VAREJO S/A
GOES(OAB: 9161/MA)
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
SOARES(OAB: 147987/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JOSE AMANCIO DE ARAUJO
- DOM CONCEPT CABELEIREIROS LTDA GOMES
- JOSEILSON RIBEIRO MENDES ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
RECORRIDO VIA VAREJO S/A
Processo Nº RORSum-0017288-50.2023.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
SOARES(OAB: 147987/MG)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO - JOSE AMANCIO DE ARAUJO GOMES
RECORRENTE SONIA REGINA PEREIRA DE SOUZA - VIA VAREJO S/A
ADVOGADO ADNA GLORIA TEIXEIRA
RIBEIRO(OAB: 15534/MA)
Processo Nº AP-0017606-12.2013.5.16.0003
ADVOGADO ISAQUE VITOR TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RIBEIRO(OAB: 16730/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO HEMILLY JACINTO DE
AMORIM(OAB: 28740/MA) Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO ARMAZEM MATEUS S.A. AGRAVANTE IGLEIMERSON DE JESUS
RODRIGUES
ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:
9681/MA) ADVOGADO GEOMILSON ALVES LIMA(OAB:
5298/MA)
ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
2697/MA) AGRAVADO FRANCISCO ARRUDA PINTO
JUNIOR
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E
SILVA(OAB: 16195/MA) ADVOGADO DILENE SILVA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 2956/PI)
ADVOGADO MOACIR MACHADO
RODRIGUES(OAB: 15919/MA) AGRAVADO PROMAN SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB: ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO
100175/SP) CORREA(OAB: 21036/MA)
RECORRIDO WALACE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:
8826/MA)
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FERNANDES VEIGA(OAB:
213924/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- ARMAZEM MATEUS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- SONIA REGINA PEREIRA DE SOUZA
- J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA SERV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICOS AGRICOLAS
LTDA
Processo Nº AP-0017365-29.2023.5.16.0022
- USINA SANTA ROSA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- WALACE SILVA DOS SANTOS
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0017254-65.2024.5.16.0004
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MARIA DE LOURDES GONCALVES
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
MADEIRA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
RECORRENTE MARCELO THIAGO MATOS PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB: ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
15718/MA) 14977/MA)
RECORRIDO ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
- ESTADO DO MARANHAO
- MARCELO THIAGO MATOS
- MARIA DE LOURDES GONCALVES MADEIRA
Processo Nº ROT-0017266-80.2023.5.16.0015 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Processo Nº ROT-0017595-89.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE JOSEILSON RIBEIRO MENDES
CASTRO
ADVOGADO JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
JUNIOR(OAB: 11549/MA)
CASTRO
ADVOGADO VILENNA OLIVEIRA BEZERRA
RECORRENTE JOSE AMANCIO DE ARAUJO
COSTA(OAB: 24073/MA)
GOMES
RECORRIDO DOM CONCEPT CABELEIREIROS
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
LTDA
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
ADVOGADO ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE
RECORRENTE VIA VAREJO S/A
GOES(OAB: 9161/MA)
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
SOARES(OAB: 147987/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JOSE AMANCIO DE ARAUJO
- DOM CONCEPT CABELEIREIROS LTDA GOMES
- JOSEILSON RIBEIRO MENDES ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
RECORRIDO VIA VAREJO S/A
Processo Nº RORSum-0017288-50.2023.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
SOARES(OAB: 147987/MG)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO - JOSE AMANCIO DE ARAUJO GOMES
RECORRENTE SONIA REGINA PEREIRA DE SOUZA - VIA VAREJO S/A
ADVOGADO ADNA GLORIA TEIXEIRA
RIBEIRO(OAB: 15534/MA)
Processo Nº AP-0017606-12.2013.5.16.0003
ADVOGADO ISAQUE VITOR TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RIBEIRO(OAB: 16730/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO HEMILLY JACINTO DE
AMORIM(OAB: 28740/MA) Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO ARMAZEM MATEUS S.A. AGRAVANTE IGLEIMERSON DE JESUS
RODRIGUES
ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:
9681/MA) ADVOGADO GEOMILSON ALVES LIMA(OAB:
5298/MA)
ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
2697/MA) AGRAVADO FRANCISCO ARRUDA PINTO
JUNIOR
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E
SILVA(OAB: 16195/MA) ADVOGADO DILENE SILVA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 2956/PI)
ADVOGADO MOACIR MACHADO
RODRIGUES(OAB: 15919/MA) AGRAVADO PROMAN SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983