2217145-80.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paciente: R. da S. S.; Advogado: Paulo Cezar Fraga Melo (OAB: 480695/SP); Advogado: Joao Bruno Basseto de Castro (OAB:
334768/SP)
2217145-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Gu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. açu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007711-47.2017.8.26.0362; Assunto: Roubo; Impetrante:
Camila de Sousa Melo; Paciente: Jose Ricardo Silveira de Morais; Advogada: Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP)
2217155-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501518-87.2025.8.26.0320;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: R. de P. S.; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP);
Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Impetrante: V. H. V. S. P.; Impetrante: C. D. B.; Impetrante: A. dos S. T.
2217160-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502030-39.2025.8.26.0395; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: M. A. A.; Advogada:
Michella Gracy Diello (OAB: 219608/SP); Impetrante: M. G. D.
2217167-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000564-48.2025.8.26.0019; Assunto: Importunação Sexual; Paciente:
M. B. da S.; Advogado: Lucas Peres Torrezan (OAB: 292804/SP); Impetrante: L. P. T.
2217183-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509525-07.2025.8.26.0405; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Nayara Rodrigues da Silva; Paciente: Jhonatas Paulino Freite; Advogada: Nayara Rodrigues da Silva (OAB: 406572/SP)
2217186-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001405-54.2022.8.26.0502; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Luciana Cristina Nogueira da Silva; Paciente: Vitor Mendes Rozendo; Advogada: Isadora Amêndola
(OAB: 376081/SP); Advogada: Luciana Cristina Nogueira Paggi (OAB: 335471/SP); Impetrante: Isadora Amêndola
2217194-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003817-
46.2023.8.26.0041; Assunto: Roubo; Paciente: Danilo Santos de Jesus; Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP);
Impetrante: Walter Santos de Lima
3009684-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519575-41.2025.8.26.0228; Assunto: Desacato;
Paciente: Willian Ramos Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2217195-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500215-22.2025.8.26.0681; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Claudinéia Helena da Silva; Paciente: John Ewerton Barbosa da Silva; Advogada: Claudinéia Helena da Silva
(OAB: 434642/SP)
2217208-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1506437-76.2024.8.26.0281; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: A. R.
dos S.; Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP); Impetrante: M. M. T. da C.
2217210-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1500769-37.2025.8.26.0428; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: I. F.; Paciente: I. P. da S.;
Advogado: Igor Ferreira (OAB: 403900/SP)
2217217-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502965-08.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Gabriel Thomé Lima; Advogado: Artur Henriques Alvarez (OAB: 154550/SP); Impetrante: Artur Henriques Alvarez
2217220-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001851-70.2005.8.26.0198; Assunto:
Homicídio Simples; Impetrante: William Roberto da Silva; Advogado: Joao Joaquim da Silva (OAB: 93926/SP); Impetrado: Mmj
Juiz de Direito do DEECRIM 01 RAJ da Comarca de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º