Processo ativo
0000376-74.2023.5.05.0661
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000376-74.2023.5.05.0661
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO CEZAR G *** PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 55
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 57485/BA)
ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO NEIVA(OAB: 46478/BA)
- SOLANGE MARIA CHAVES DE SANTANA ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ)
Processo Nº ROT-0000376-74.2023.5.05.0661 ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 15292/BA)
Relator MIRINAIDE LI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MA DE SANTANA ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
CARNEIRO 11623/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
CARNEIRO BRAGA(OAB: 7502/BA)
RECORRENTE PAULO CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
ADVOGADO MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS(OAB:
42996/BA) ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA)
RECORRENTE PAULO CESAR DE ALMEIDA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS(OAB:
42996/BA)
RECORRIDO ALMIRON RODRIGUES FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ORLANDO ALVES SOLEDADE(OAB: - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25712/BA) - GILSON SENA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000412-56.2020.5.05.0036
- ALMIRON RODRIGUES FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PAULO CESAR DE ALMEIDA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Processo Nº ROT-0000386-84.2024.5.05.0661
CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
16389/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO AGRAVANTE LIGIA SILVA BACELAR
RECORRENTE MAURICEA ALIMENTOS DO ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
NORDESTE LTDA 16389/BA)
ADVOGADO IOLANDA ANDRADE SOUSA(OAB: AGRAVANTE NILZETE MARTINS DE ALMEIDA
24605/BA) ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
RECORRIDO NEMESIO DA CRUZ SOUZA 16389/BA)
ADVOGADO PRISCILA DIAS COSTA AGRAVADO EMBRATEC EMP BRAS DE
ARAUJO(OAB: 75360/BA) TERRAPLENAGEM E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 16389/BA)
- MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA AGRAVADO GENIVAL ALVES DE JESUS
- NEMESIO DA CRUZ SOUZA ADVOGADO ANA CAROLINE PEREIRA
MENEZES(OAB: 54177/BA)
Processo Nº ROT-0000388-48.2022.5.05.0621 ADVOGADO TARCILA MARIANE SANTANA
FERREIRA(OAB: 10971/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
16389/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO AGRAVADO LIGIA SILVA BACELAR
RECORRENTE LINDAMAR COSTA SANTOS ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
16389/BA)
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA) AGRAVADO NILZETE MARTINS DE ALMEIDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
16389/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EMBRATEC EMP BRAS DE TERRAPLENAGEM E
CONSTRUCOES LTDA
- LINDAMAR COSTA SANTOS
- GENIVAL ALVES DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- LIGIA SILVA BACELAR
Processo Nº ROT-0000402-94.2024.5.05.0028 - NILZETE MARTINS DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Processo Nº AP-0000416-83.2011.5.05.0012
CARNEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CARNEIRO
RECORRENTE GILSON SENA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 57485/BA)
ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO NEIVA(OAB: 46478/BA)
- SOLANGE MARIA CHAVES DE SANTANA ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ)
Processo Nº ROT-0000376-74.2023.5.05.0661 ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 15292/BA)
Relator MIRINAIDE LI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MA DE SANTANA ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
CARNEIRO 11623/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
CARNEIRO BRAGA(OAB: 7502/BA)
RECORRENTE PAULO CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
ADVOGADO MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS(OAB:
42996/BA) ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA)
RECORRENTE PAULO CESAR DE ALMEIDA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS(OAB:
42996/BA)
RECORRIDO ALMIRON RODRIGUES FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ORLANDO ALVES SOLEDADE(OAB: - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25712/BA) - GILSON SENA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000412-56.2020.5.05.0036
- ALMIRON RODRIGUES FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PAULO CESAR DE ALMEIDA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Processo Nº ROT-0000386-84.2024.5.05.0661
CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
16389/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO AGRAVANTE LIGIA SILVA BACELAR
RECORRENTE MAURICEA ALIMENTOS DO ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
NORDESTE LTDA 16389/BA)
ADVOGADO IOLANDA ANDRADE SOUSA(OAB: AGRAVANTE NILZETE MARTINS DE ALMEIDA
24605/BA) ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
RECORRIDO NEMESIO DA CRUZ SOUZA 16389/BA)
ADVOGADO PRISCILA DIAS COSTA AGRAVADO EMBRATEC EMP BRAS DE
ARAUJO(OAB: 75360/BA) TERRAPLENAGEM E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 16389/BA)
- MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA AGRAVADO GENIVAL ALVES DE JESUS
- NEMESIO DA CRUZ SOUZA ADVOGADO ANA CAROLINE PEREIRA
MENEZES(OAB: 54177/BA)
Processo Nº ROT-0000388-48.2022.5.05.0621 ADVOGADO TARCILA MARIANE SANTANA
FERREIRA(OAB: 10971/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
16389/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO AGRAVADO LIGIA SILVA BACELAR
RECORRENTE LINDAMAR COSTA SANTOS ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
16389/BA)
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA) AGRAVADO NILZETE MARTINS DE ALMEIDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
16389/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EMBRATEC EMP BRAS DE TERRAPLENAGEM E
CONSTRUCOES LTDA
- LINDAMAR COSTA SANTOS
- GENIVAL ALVES DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- LIGIA SILVA BACELAR
Processo Nº ROT-0000402-94.2024.5.05.0028 - NILZETE MARTINS DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Processo Nº AP-0000416-83.2011.5.05.0012
CARNEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CARNEIRO
RECORRENTE GILSON SENA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898