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2201092-24.2025.8.26.0000
Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
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Identificação
Nº Processo: 2201092-24.2025.8.26.0000
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Cezar Zaccaria Endrighi (OA *** Paulo Cezar Zaccaria Endrighi (OAB: 410408/SP); Agravada: L. E. K.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Antonio Danilo Endrighi (OAB: 164604/SP); Advogado: Paulo Cezar Zaccaria Endrighi (OAB: 410408/SP); Agravada: L. E. K.
F.; Advogada: Paula Maria da Silva Oliveira (OAB: 473568/SP); Advogada: Ana Carolina Riolo (OAB: 284066/SP); Advogado:
Torquato Francisco Grou Lopes (OAB: 438812/SP)
2201092-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002133-82.2023.8.26.0069; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravado:
Leandro de Almeida Carvalho; Advogada: Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP); Interessada: Jhuliander Katlen Balbo dos
Santos; Advogada: Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP)
2201093-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000369-21.2025.8.26.0480; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravada: Marcia Cristina Marclio Adão; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP)
2201094-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004374-93.2024.8.26.0101; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: L. R. dos S. R.; Advogado: Rodolfo Ricco Moro Ribeiro (OAB: 353221/SP); Agravada: G. dos S. R. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogado: Matheus Henrique David de Oliveira (OAB: 452184/SP)
2201096-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001879-85.2025.8.26.0022; Assunto: Revisão; Agravante: M. A. C.
V.; Advogada: Ruth de Toledo Piza (OAB: 279676/SP); Agravada: A. L. V. (Representando Menor(es)); Agravado: M. A. V.
(Representando Menor(es))
2201097-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089356-09.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Rosana
Moraes E Silva de Azevedo Acayaba; Advogada: Thaís Moraes E Silva de Azevedo Acayaba (OAB: 304583/SP); Agravado: Sul
América Companhia de Seguro Saúde; Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A
2201098-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001334-89.2025.8.26.0100; Assunto: Fixação; Agravante:
A. M. D.; Advogada: Claudia Pereira das Neves E Silva (OAB: 416654/SP); Agravado: M. F. D. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Jamile Gebrael Estephan (OAB: 114047/SP)
2201101-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª
Vara da Família e das Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 0016856-28.2011.8.26.0269; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Elisabete Andreoni Affonso; Advogado: Jose Luiz Antunes (OAB: 77117/SP); Agravada: Eunice Gordin de Abrantes
(Inventariante); Advogado: Milton Lopes de Oliveira Netto (OAB: 270636/SP); Advogado: Joao Lopes de Oliveira Netto (OAB:
53857/SP); Agravado: Porfírio Ferreira de Abrantes (Espólio)
2201100-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001327-91.2024.8.26.0372; Assunto: Dissolução; Agravante: Ronald
Sposeto; Advogada: Berenice Soubhie Nogueira Magri (OAB: 121288/SP); Agravada: Marcelo Lopes Fernandes; Advogado: Luiz
Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP)
2201105-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Suprimento de Idade e/ou Consentimento; Nº origem: 1000927-62.2025.8.26.0069; Assunto: Guarda com genitor ou responsável
no exterior; Agravante: T. R. C. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: João Pedro da Silva Carvalho (OAB: 520145/
SP); Advogado: Gabriel Audácio Ramos Fernandez (OAB: 405335/SP); Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB:
209895/SP); Agravado: E. F. C.
2201104-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005465-06.2025.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravado: João Jorge
de Marchi; Advogado: Luciano Ferreira dos Santos (OAB: 279337/SP); Advogado: Estevan Dudjak Rosa Trufelli (OAB: 411911/
SP); Advogado: Eduardo Duarte da Silva (OAB: 413630/SP)
2201106-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1151073-90.2023.8.26.0100; Assunto: Revisão; Agravante:
R. de O. P.; Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP); Agravada: T. C. de O. (Representando Menor(es)) e
outro; Advogado: Leonardo Marcondes Madureira (OAB: 202264/MG); Advogado: Franklin Marques Pereira (OAB: 224818/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Antonio Danilo Endrighi (OAB: 164604/SP); Advogado: Paulo Cezar Zaccaria Endrighi (OAB: 410408/SP); Agravada: L. E. K.
F.; Advogada: Paula Maria da Silva Oliveira (OAB: 473568/SP); Advogada: Ana Carolina Riolo (OAB: 284066/SP); Advogado:
Torquato Francisco Grou Lopes (OAB: 438812/SP)
2201092-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002133-82.2023.8.26.0069; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravado:
Leandro de Almeida Carvalho; Advogada: Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP); Interessada: Jhuliander Katlen Balbo dos
Santos; Advogada: Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP)
2201093-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000369-21.2025.8.26.0480; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravada: Marcia Cristina Marclio Adão; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP)
2201094-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004374-93.2024.8.26.0101; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: L. R. dos S. R.; Advogado: Rodolfo Ricco Moro Ribeiro (OAB: 353221/SP); Agravada: G. dos S. R. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogado: Matheus Henrique David de Oliveira (OAB: 452184/SP)
2201096-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001879-85.2025.8.26.0022; Assunto: Revisão; Agravante: M. A. C.
V.; Advogada: Ruth de Toledo Piza (OAB: 279676/SP); Agravada: A. L. V. (Representando Menor(es)); Agravado: M. A. V.
(Representando Menor(es))
2201097-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089356-09.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Rosana
Moraes E Silva de Azevedo Acayaba; Advogada: Thaís Moraes E Silva de Azevedo Acayaba (OAB: 304583/SP); Agravado: Sul
América Companhia de Seguro Saúde; Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A
2201098-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001334-89.2025.8.26.0100; Assunto: Fixação; Agravante:
A. M. D.; Advogada: Claudia Pereira das Neves E Silva (OAB: 416654/SP); Agravado: M. F. D. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Jamile Gebrael Estephan (OAB: 114047/SP)
2201101-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª
Vara da Família e das Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 0016856-28.2011.8.26.0269; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Elisabete Andreoni Affonso; Advogado: Jose Luiz Antunes (OAB: 77117/SP); Agravada: Eunice Gordin de Abrantes
(Inventariante); Advogado: Milton Lopes de Oliveira Netto (OAB: 270636/SP); Advogado: Joao Lopes de Oliveira Netto (OAB:
53857/SP); Agravado: Porfírio Ferreira de Abrantes (Espólio)
2201100-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001327-91.2024.8.26.0372; Assunto: Dissolução; Agravante: Ronald
Sposeto; Advogada: Berenice Soubhie Nogueira Magri (OAB: 121288/SP); Agravada: Marcelo Lopes Fernandes; Advogado: Luiz
Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP)
2201105-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Suprimento de Idade e/ou Consentimento; Nº origem: 1000927-62.2025.8.26.0069; Assunto: Guarda com genitor ou responsável
no exterior; Agravante: T. R. C. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: João Pedro da Silva Carvalho (OAB: 520145/
SP); Advogado: Gabriel Audácio Ramos Fernandez (OAB: 405335/SP); Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB:
209895/SP); Agravado: E. F. C.
2201104-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005465-06.2025.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravado: João Jorge
de Marchi; Advogado: Luciano Ferreira dos Santos (OAB: 279337/SP); Advogado: Estevan Dudjak Rosa Trufelli (OAB: 411911/
SP); Advogado: Eduardo Duarte da Silva (OAB: 413630/SP)
2201106-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1151073-90.2023.8.26.0100; Assunto: Revisão; Agravante:
R. de O. P.; Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP); Agravada: T. C. de O. (Representando Menor(es)) e
outro; Advogado: Leonardo Marcondes Madureira (OAB: 202264/MG); Advogado: Franklin Marques Pereira (OAB: 224818/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º