Processo ativo
0000243-03.2018.5.05.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000243-03.2018.5.05.0016
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO DE TAR *** PAULO DE TARSO CARVALHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Processo Nº AIAP-0000243-03.2018.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
WASHINGTON TRINDADE 18/03/2025 (terça-feira), às 09:00
VALVERDE FILHO
horas.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE ANDRE LUIZ SILVA SANTOS
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s advogados e ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
AGRAVADO ABELARDO DA SILVA CERQUEIRA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
AGRAVADO BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
E COMERCIO LTDA - ME
normatizações deste Regional.
AGRAVADO GILMAR BEZERRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
- ABELARDO DA SILVA CERQUEIRA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
- ANDRE LUIZ SILVA SANTOS
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
- BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Regimento Interno do TRT5.
- GILMAR BEZERRA DA SILVA
Processo Nº AIAP-0000321-78.2020.5.05.0031
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio Complemento Processo Eletrônico - PJE
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou VALVERDE FILHO
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
AGRAVANTE ALMAVIVA DO BRASIL
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho TELEMARKETING E INFORMATICA
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da S/A
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
AGRAVADO ROGERIO DOS SANTOS DE
MENEZES
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada 62708/BA)
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
CELESTINO(OAB: 35567/BA)
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
Intimado(s)/Citado(s):
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º S/A
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. - ROGERIO DOS SANTOS DE MENEZES
Processo Nº AIAP-0000459-90.2021.5.05.0037
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no Complemento Processo Eletrônico - PJE
Y o u t u b e Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
AGRAVANTE FLOR DO VALE INDUSTRIA DE
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em BISCOITOS LTDA
conflito de competência". ADVOGADO FELIPE MOREIRA SEVERO(OAB:
Processo Nº AIRO-0000065-42.2023.5.05.0028 37461/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MAURICIO DE ARRUDA CABRAL
PASSOS(OAB: 21512/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO AGRAVADO VANTUIL SILVA DE ABREU
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO ITAGUARACY BEZERRA JUCA(OAB:
VALVERDE FILHO 26794/BA)
AGRAVANTE HOTEL IMPERIAL LTDA - ME
ADVOGADO JULIANA MARIA DA COSTA PINTO Intimado(s)/Citado(s):
DIAS(OAB: 38391/BA)
- FLOR DO VALE INDUSTRIA DE BISCOITOS LTDA
AGRAVADO JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS
- VANTUIL SILVA DE ABREU
ADVOGADO FRANCISCO JOSE DE ANDRADE
MAGALHAES CARVALHO(OAB:
48814/BA) Processo Nº AIAP-0000515-39.2014.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- HOTEL IMPERIAL LTDA - ME
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS VALVERDE FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225787
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Processo Nº AIAP-0000243-03.2018.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
WASHINGTON TRINDADE 18/03/2025 (terça-feira), às 09:00
VALVERDE FILHO
horas.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE ANDRE LUIZ SILVA SANTOS
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s advogados e ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
AGRAVADO ABELARDO DA SILVA CERQUEIRA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
AGRAVADO BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
E COMERCIO LTDA - ME
normatizações deste Regional.
AGRAVADO GILMAR BEZERRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
- ABELARDO DA SILVA CERQUEIRA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
- ANDRE LUIZ SILVA SANTOS
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
- BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Regimento Interno do TRT5.
- GILMAR BEZERRA DA SILVA
Processo Nº AIAP-0000321-78.2020.5.05.0031
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio Complemento Processo Eletrônico - PJE
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou VALVERDE FILHO
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
AGRAVANTE ALMAVIVA DO BRASIL
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho TELEMARKETING E INFORMATICA
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da S/A
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
AGRAVADO ROGERIO DOS SANTOS DE
MENEZES
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada 62708/BA)
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
CELESTINO(OAB: 35567/BA)
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
Intimado(s)/Citado(s):
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º S/A
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. - ROGERIO DOS SANTOS DE MENEZES
Processo Nº AIAP-0000459-90.2021.5.05.0037
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no Complemento Processo Eletrônico - PJE
Y o u t u b e Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
AGRAVANTE FLOR DO VALE INDUSTRIA DE
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em BISCOITOS LTDA
conflito de competência". ADVOGADO FELIPE MOREIRA SEVERO(OAB:
Processo Nº AIRO-0000065-42.2023.5.05.0028 37461/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MAURICIO DE ARRUDA CABRAL
PASSOS(OAB: 21512/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO AGRAVADO VANTUIL SILVA DE ABREU
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO ITAGUARACY BEZERRA JUCA(OAB:
VALVERDE FILHO 26794/BA)
AGRAVANTE HOTEL IMPERIAL LTDA - ME
ADVOGADO JULIANA MARIA DA COSTA PINTO Intimado(s)/Citado(s):
DIAS(OAB: 38391/BA)
- FLOR DO VALE INDUSTRIA DE BISCOITOS LTDA
AGRAVADO JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS
- VANTUIL SILVA DE ABREU
ADVOGADO FRANCISCO JOSE DE ANDRADE
MAGALHAES CARVALHO(OAB:
48814/BA) Processo Nº AIAP-0000515-39.2014.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- HOTEL IMPERIAL LTDA - ME
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS VALVERDE FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225787