0000391-47.2024.5.05.0034

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO - SIMARA LESSA SANTIAGO NASCIMENTO
DINIZ
- UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE MARCELO CAYRES DANTAS Processo Nº RORSum-0000391-47.2024.5.05.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA) Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVADO CARLOS DIOGENES CARNEIRO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO THIAGO BRANDAO SILVEIRA(OAB: DINIZ
32206/BA)
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
AGRAVADO MARCIA MARIA DE CASTRO SANEAMENTO SA
GORDILHO
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
ADVOGADO THIAGO BRANDAO SILVEIRA(OAB: 20124/BA)
32206/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
AGRAVADO MARCIO JOSE FERREIRA DE 29648/BA)
MOURA COSTA
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
AGRAVADO MARCOS CAVALCANTI SAMPAIO CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
AGRAVADO TENACE ENGENHARIA E ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
CONSULTORIA LTDA 30354/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 9993/BA)
- CARLOS DIOGENES CARNEIRO ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
- MARCELO CAYRES DANTAS
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
- MARCIA MARIA DE CASTRO GORDILHO 30260/BA)
- MARCIO JOSE FERREIRA DE MOURA COSTA ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
- MARCOS CAVALCANTI SAMPAIO 22235/BA)
- TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA RECORRIDO BRUNO SILVA DE LIMA SANTOS
ADVOGADO ELIFAS LOIOLA DE SOUZA(OAB:
53658/GO)
Processo Nº ROT-0000389-62.2024.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SETE CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ ADVOGADO LUCAS PRAZERES DE
FREITAS(OAB: 62471/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO RITA DE CASSIA ALVES BONFIM - BRUNO SILVA DE LIMA SANTOS
PEREIRA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO VANESSA BRITO PINHEIRO(OAB: - SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
37501/BA)
ADVOGADO MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA(OAB:
65387/BA) Processo Nº AP-0000420-92.2023.5.05.0532
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
DINIZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA ESTADO DA BAHIA COELBA
- RITA DE CASSIA ALVES BONFIM PEREIRA ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
AGRAVADO DAVID DA SILVA PINHEIRO
Processo Nº ROT-0000390-86.2023.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRE RICARDO LIMA DE
ARAUJO(OAB: 63779/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE SIMARA LESSA SANTIAGO COELBA
NASCIMENTO - DAVID DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO MARIA AUXILIADORA DA SILVA
COELHO(OAB: 77289/BA)
Processo Nº RORSum-0000429-59.2024.5.05.0034
ADVOGADO JORGE LUIZ MARQUES DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 39630/RS)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO IGOR LESSA SANTIAGO DINIZ
NASCIMENTO(OAB: 65147/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO UNIAO NORTE BRASILEIRA DE DINIZ
EDUCACAO E CULTURA
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO ANTONIO TAQUECHEL
MOREIRA(OAB: 34902/BA) ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663