0001590-43.2015.5.05.0221

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
PETROBRAS SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: ADVOGADO ANTONIO FERNANDO RODRIGUES
22164/BA) LOPES(OAB: 9589/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO DANIELE LUZ DOS SANTOS(OAB:
59121/RJ) 33124/BA)
AGRAVADO UBIRATA SODRE GONZAGA AGRAVADO JOSE DOMINGOS DE SANTANA
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: AGRAVADO MARIA QUITERIA DA SILVA BRAGA
15729/BA)
AGRAVADO MARIA QUITERIA DA SILVA BRAGA
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA 63019850525
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
TERCEIRO ATACADO DE CAMISETAS
INTERESSADO INDUSTRIA E COMERCIO DE
Intimado(s)/Citado(s): CONFECCOES LTDA
TERCEIRO NU PAGAMENTOS S.A. -
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTERESSADO INSTITUICAO DE PAGAMENTO
- UBIRATA SODRE GONZAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001590-43.2015.5.05.0221
- ATACADO DE CAMISETAS INDUSTRIA E COMERCIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CONFECCOES LTDA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL - JOSE DOMINGOS DE SANTANA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL - MARIA QUITERIA DA SILVA BRAGA
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A - MARIA QUITERIA DA SILVA BRAGA 63019850525
PETROBRAS
- NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) - ROSE MEIRE MANHAES ALVES
AGRAVADO PETCON CONSTRUCAO E
GERENCIAMENTO LTDA Processo Nº AP-0284500-98.2005.5.05.0511
ADVOGADO JULIANA SOARES BLANCO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
20157/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AGRAVADO ROGERIO DOS SANTOS GALDINO
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO JOSE IVAM DAMASCENO
AGRAVANTE FABIANA DIAS DOS SANTOS
FLORES(OAB: 20841/BA)
ADVOGADO ECY ARAGAO PADILHA(OAB:
TERCEIRO CELIA DE FATIMA ALVES DE
5229/BA)
INTERESSADO NOVAES
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
CHAVES(OAB: 19389/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ELIENE SILVA BARBOSA
- CELIA DE FATIMA ALVES DE NOVAES ADVOGADO ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS
- PETCON CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA SANTOS(OAB: 16582/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TERCEIRO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
INTERESSADO NACIONAL HONDA LTDA
- ROGERIO DOS SANTOS GALDINO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001939-61.2017.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- ELIENE SILVA BARBOSA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- FABIANA DIAS DOS SANTOS
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
22164/BA)
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Conflitos de Competência(...)."
59121/RJ)
AGRAVADO ANDERSON PRATES BARBOSA Pauta de Julgamento
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: PAUTA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
15729/BA) DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA) 1ª Turma, com início às 8h do dia 29/07/2025 e encerramento às 8h
do dia 05/08/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
Intimado(s)/Citado(s): processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
- ANDERSON PRATES BARBOSA para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
Processo Nº AP-0010454-80.2013.5.05.0014 ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
Complemento Processo Eletrônico - PJE e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
AGRAVANTE ROSE MEIRE MANHAES ALVES mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
Tribunal até 08h do dia 28/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525