0112300-33.2006.5.05.0032

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
MACHADO
dos processos, relacionados a seguir, da 16ª sessão ordinária
AGRAVANTE MARIA DAS GRACAS DE SOUZA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 06/06/2025 e
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) encerramento às 9h do dia 13/06/2025, em ambiente eletrônico não-
AGRAVADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CENTRAL DISTRIBUIDORA DE presencial.
PRODUTOS LTDA - ME
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Intimado(s)/Citado(s):
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- MARIA DAS GRACAS DE SOUZA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Processo Nº AP-0112300-33.2006.5.05.0032
julgamento, a ser designada oportunamente.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
MACHADO 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
AGRAVANTE BOM TEMPO S/A 05/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO SEBASTIAO MINARI FILHO(OAB: 292 Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
-B/RO)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO MILTON MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 3526/BA) demais regras do referido Regimento.
AGRAVADO CLIO CONSTRUTORA LTDA Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO MILTON MOREIRA DE agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
OLIVEIRA(OAB: 3526/BA) de competência."
ADVOGADO LAYLA PEDREIRA PASSOS DE Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
OLIVEIRA(OAB: 29721/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGRAVADO DIRCEU CARDOSO
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO MILTON MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 3526/BA) FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Processo Nº RORSum-0000146-30.2024.5.05.0133
ADVOGADO LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO(OAB:
35438/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOSE RAIMUNDO PORTO SANTOS Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA) RECORRENTE LUAN RICARDO SANTOS DE
CARVALHO
AGRAVADO RITA DE CASSIA BELO GALRAO
ADVOGADO Lucas Rebouças Britto
ADVOGADO MILTON MOREIRA DE Fernandes(OAB: 28522/BA)
OLIVEIRA(OAB: 3526/BA)
ADVOGADO LAIS SILVA MOTA(OAB: 40687/BA)
AGRAVADO SERGIO ANTONIO HAZIN
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
ADVOGADO MILTON MOREIRA DE SANTOS(OAB: 39384/BA)
OLIVEIRA(OAB: 3526/BA)
RECORRIDO GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
TERCEIRO 1ª OFÍCIO DE REGISTRO DE
INTERESSADO IMÓVEIS DE CAMAÇARI/BA ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
TERCEIRO Cartório do 1º Registro de Imóveis de
INTERESSADO Salvador
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
- 1ª OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMAÇARI/BA - LUAN RICARDO SANTOS DE CARVALHO
- BOM TEMPO S/A
- CLIO CONSTRUTORA LTDA Processo Nº RORSum-0000149-72.2024.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Cartório do 1º Registro de Imóveis de Salvador
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- DIRCEU CARDOSO MACHADO
- JOSE RAIMUNDO PORTO SANTOS Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
- RITA DE CASSIA BELO GALRAO MACHADO
- SERGIO ANTONIO HAZIN RECORRENTE D. CARVALHO EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na JESUS(OAB: 26951/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRIDO CARLOS ALBERTO TEIXEIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. SANTANA
ADVOGADO VICTORIA CARNEIRO
Pauta de Julgamento
SANTANA(OAB: 75143/BA)
4ª TURMA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Intimado(s)/Citado(s):
INÍCIO: 06/06/2025 - 9h
- CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SANTANA
ENCERRAMENTO: 13/06/2025 - 9h
- D. CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038