0196700-62.2006.5.05.0037

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS(OAB: 9919/BA) TRABALHO
AGRAVADO JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS
AGRAVADO JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS - Intimado(s)/Citado(s):
ME
- ANTONIO HERMANO DE ARAUJO LEITE
- ANTONIO MANOEL DA PAIXAO LEMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ROCHA DE FREITAS
- CRISTIAN DA SILVA CARDOSO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FOS
- JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS
- FRANCISCO PIRES
- JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS - ME
- FRANCISCO SILVA DE JESUS
- JOSE CARLOS MONTEIRO
Processo Nº AP-0196700-62.2006.5.05.0037
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NADIA MARIA FERREIRA GANEM
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ - ORMEVAL BISPO DOS SANTOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO - SUELY MOREIRA LEITE
DINIZ - WALDEREZ MOREIRA DOS REIS
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
.
AGRAVADO ANTONIO HERMANO DE ARAUJO
LEITE Pauta de Julgamento
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA SARAIVA(OAB: Pauta da 09ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
243267/RJ)
Turma.
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 27.03.2025 (quinta-
AGRAVADO ANTONIO MANOEL DA PAIXAO feira) às 09:00.
LEMOS Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 04.04.2025
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA SARAIVA(OAB: (sexta-feira) às 09:00.
243267/RJ)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
AGRAVADO ANTONIO ROCHA DE FREITAS inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA SARAIVA(OAB: integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
243267/RJ) destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
AGRAVADO FRANCISCO PIRES
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA SARAIVA(OAB:
243267/RJ) sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
MENDONCA(OAB: 18518/BA) OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
AGRAVADO FRANCISCO SILVA DE JESUS pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA SARAIVA(OAB: Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
243267/RJ)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Telefone para contato: (71) 3319-7616.
AGRAVADO JOSE CARLOS MONTEIRO Processo Nº ROT-0000022-40.2024.5.05.0491
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA SARAIVA(OAB:
243267/RJ) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVADO NADIA MARIA FERREIRA GANEM
RECORRENTE JEAN OSNALDO CARDOSO DE
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA SARAIVA(OAB: JESUS
243267/RJ)
ADVOGADO MOISES VIANA DO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO IMPERIO CONSTRUTORA &
AGRAVADO ORMEVAL BISPO DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA SARAIVA(OAB:
243267/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) - IMPERIO CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO SUELY MOREIRA LEITE - JEAN OSNALDO CARDOSO DE JESUS
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA SARAIVA(OAB:
243267/RJ) Processo Nº ROT-0000033-60.2024.5.05.0009
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
AGRAVADO WALDEREZ MOREIRA DOS REIS LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA SARAIVA(OAB: Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
243267/RJ) LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO RECORRENTE ISMAEL SANTOS DE CARVALHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120