0000074-59.2022.5.05.0021

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 66
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Processo Nº AP-0000074-59.2022.5.05.0021 NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
demais interessados da realização da 11ª Sessão Ordinária
JUNIOR
PRESENCIAL.
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGRAVANTE LUZINETE DOS SANTOS DA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
SANTOS(OAB: 9919/BA)
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
DALILA ANDRADE e ANGÉLICA FERREIRA, pelo Excelentíssimo
GONZAGA(OAB: 55245/BA)
Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE e pela
AGRAVADO BERNADETE MENDES DE SOUZA
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
ADVOGADO ADEMAR COSTA DOS
SANTOS(OAB: 3877/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
- BERNADETE MENDES DE SOUZA WASHINGTON TRINDADE 15/04/2025 (terça-feira), às 09:00
- LUZINETE DOS SANTOS DA SILVA horas.
Processo Nº ROT-0000001-68.2023.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
JUNIOR
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
RECORRENTE GAFOR S.A. normatizações deste Regional.
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO ALISSON SOARES DA SILVA(OAB: Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
64345/BA)
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
RECORRENTE ISAIAS HORACIO SILVA DOS
SANTOS início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO EDSON DA SILVA GOES Regimento Interno do TRT5.
JUNIOR(OAB: 20430/BA)
ADVOGADO MARCIO DE ARAUJO SENA(OAB:
13000/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
RECORRIDO GAFOR S.A.
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE) Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
RECORRIDO ISAIAS HORACIO SILVA DOS outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
SANTOS tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
ADVOGADO EDSON DA SILVA GOES https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
JUNIOR(OAB: 20430/BA)
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO MARCIO DE ARAUJO SENA(OAB:
13000/BA) sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
Intimado(s)/Citado(s):
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- GAFOR S.A.
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- ISAIAS HORACIO SILVA DOS SANTOS
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
conflito de competência".
Y o u t u b e
Pauta de Julgamento
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
PAUTA DE JULGAMENTO
11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
DIA 15 DE ABRIL DE 2025
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
conflito de competência".
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Processo Nº AIAP-0000068-29.2020.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226683