0000698-38.2022.5.05.0012

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - JADSON RODRIGUES DA SILVA
DO COUTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE VALDEMAR DO NASCIMENTO DOS Processo Nº ROT-0000698-38.2022.5.05.0012
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
SANTOS(OAB: 9919/BA) Revisor MARCEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O RODRIGUES PRATA
AGRAVADO ANTONIO JOSE SANTANA RECORRENTE ROBERTO FARIAS
SANTIAGO
ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
AGRAVADO ELIENE SOUSA VALVERDE SANTOS(OAB: 57485/BA)
AGRAVADO RCR ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS
ADVOGADO SERGIO BRESSY DOS NEIVA(OAB: 46478/BA)
SANTOS(OAB: 8003/BA) ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
TERCEIRO ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS 179044/RJ)
INTERESSADO EMPRESAS DO MERCADO DE ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
FIDELIZACAO - ABEMF 15292/BA)
TERCEIRO AZUL LINHAS AEREAS ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
INTERESSADO BRASILEIRAS S.A. 11623/BA)
TERCEIRO DOTZ S/A ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
INTERESSADO BRAGA(OAB: 7502/BA)
TERCEIRO LIVELO S.A. ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
INTERESSADO 9853/BA)
TERCEIRO MASTERCARD BRASIL SOLUCOES ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
INTERESSADO DE PAGAMENTO LTDA. 17467/BA)
TERCEIRO MULTIPLUS S.A. RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
INTERESSADO
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
TERCEIRO SMILES FIDELIDADE S A . RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
INTERESSADO 15283/BA)
ADVOGADO DENNER DE BARROS E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MASCARENHAS BARBOSA(OAB: TRABALHO
6835/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- ANTONIO JOSE SANTANA SANTIAGO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DO MERCADO
DE FIDELIZACAO - ABEMF - ROBERTO FARIAS
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
- DOTZ S/A Processo Nº ROT-0000740-24.2022.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ELIENE SOUSA VALVERDE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- LIVELO S.A.
FILHO
- MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- MULTIPLUS S.A. FILHO
- RCR ENGENHARIA LTDA - ME RECORRENTE ANDREA MARIA CONTREIRAS
LEMOS HOLMER
- SMILES FIDELIDADE S A .
ADVOGADO ANDERSON SOUZA BARROSO(OAB:
- VALDEMAR DO NASCIMENTO DOS SANTOS
14178/BA)
RECORRENTE BANCO SAFRA S A
Processo Nº ROT-0000697-38.2022.5.05.0017
ADVOGADO DIOGO ALEXANDRE DE LIMA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 27754/PE)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
FILHO VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO RECORRIDO ANDREA MARIA CONTREIRAS
FILHO LEMOS HOLMER
RECORRENTE JADSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ANDERSON SOUZA BARROSO(OAB:
ADVOGADO PEDRO FELIPE GOMES DA 14178/BA)
SILVA(OAB: 358806/SP) RECORRIDO BANCO SAFRA S A
ADVOGADO ARNALDO DE SOUZA RAMOS ADVOGADO DIOGO ALEXANDRE DE LIMA(OAB:
JUNIOR(OAB: 481524/SP) 27754/PE)
RECORRIDO ESPORTE CLUBE VITORIA ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO FLAVIO FRANCA DALTRO(OAB: VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
15834/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LARESCA KAMILA SANTOS TRABALHO
MESQUITA AGUIAR(OAB: 66983/BA)
ADVOGADO MANOEL MACHADO BATISTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
3488/BA)
- ANDREA MARIA CONTREIRAS LEMOS HOLMER
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - BANCO SAFRA S A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPORTE CLUBE VITORIA Processo Nº ROT-0000747-08.2016.5.05.0621
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225007