Processo ativo
0005100-35.1989.5.05.0008
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Identificação
Nº Processo: 0005100-35.1989.5.05.0008
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO DE TARS *** PAULO DE TARSO DE ANDRADE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4259/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy AGRAVANTE SALVADOR DE JESUS DOS SANTOS
Presidente ADVOGADO PAUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE TARSO DE ANDRADE
RAMOS(OAB: 14212/BA)
AGRAVADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Desembargadora Léa Reis Nunes
AGRAVADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS - ME
Vice-Presidente
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi - JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Corregedora Regional - JOSE ANTONIO DOS SANTOS - ME
- SALVADOR DE JESUS DOS SANTOS
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Processo Nº AP-0005100-35.1989.5.05.0008
Corregedora Regional Adjunta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Bela Vista do Cabral, 121 Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Nazaré AGRAVANTE ANTONIO CIRSPIM DE LIMA
PEREIRA
Salvador/BA
AGRAVANTE ANTONIO RAMOS ROCHA FILHO
CEP: 40055010
ADVOGADO NIVALDO COSTA SOUZA
JUNIOR(OAB: 9564/BA)
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 AGRAVANTE BERNADETE PEREIRA DOS
SANTOS
AGRAVANTE EURIDICE SA PEREIRA FROES
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
ADVOGADO NIVALDO COSTA SOUZA
JUNIOR(OAB: 9564/BA)
AGRAVANTE IBIS DO SOCORRO REIS FEITOSA
2ª Turma ADVOGADO NIVALDO COSTA SOUZA
JUNIOR(OAB: 9564/BA)
Pauta
AGRAVANTE JOCELIA SILVA BRITO CARNEIRO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO NIVALDO COSTA SOUZA
Pauta da 22ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda JUNIOR(OAB: 9564/BA)
Turma. AGRAVANTE LUCIENE SANTOS LIMA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 17.07.2025 (quinta- ADVOGADO NIVALDO COSTA SOUZA
JUNIOR(OAB: 9564/BA)
feira) às 09:00.
AGRAVANTE ODILIA MARIA DA SILVA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.07.2025 MAGALHAES
(sexta-feira) às 09:00. ADVOGADO NIVALDO COSTA SOUZA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. JUNIOR(OAB: 9564/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de AGRAVANTE ORLANDO DE UZEDA VILLELA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO CAMILA GOMES LADEIA(OAB:
15992/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO TAIS SOUZA DE CERQUEIRA(OAB:
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão 20193/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. AGRAVANTE RAIMUNDA FRANCISCA PEREIRA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os ADVOGADO NIVALDO COSTA SOUZA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em JUNIOR(OAB: 9564/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar AGRAVANTE ROQUEA VIRGINIA SANTOS
RODRIGUES
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO NIVALDO COSTA SOUZA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta JUNIOR(OAB: 9564/BA)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 AGRAVADO PROCURADORIA GERAL DO
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. ESTADO
Telefone para contato: (71) 3319-7616. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0176200-95.2005.5.05.0461
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4259/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy AGRAVANTE SALVADOR DE JESUS DOS SANTOS
Presidente ADVOGADO PAUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE TARSO DE ANDRADE
RAMOS(OAB: 14212/BA)
AGRAVADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Desembargadora Léa Reis Nunes
AGRAVADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS - ME
Vice-Presidente
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi - JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Corregedora Regional - JOSE ANTONIO DOS SANTOS - ME
- SALVADOR DE JESUS DOS SANTOS
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Processo Nº AP-0005100-35.1989.5.05.0008
Corregedora Regional Adjunta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Bela Vista do Cabral, 121 Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Nazaré AGRAVANTE ANTONIO CIRSPIM DE LIMA
PEREIRA
Salvador/BA
AGRAVANTE ANTONIO RAMOS ROCHA FILHO
CEP: 40055010
ADVOGADO NIVALDO COSTA SOUZA
JUNIOR(OAB: 9564/BA)
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 AGRAVANTE BERNADETE PEREIRA DOS
SANTOS
AGRAVANTE EURIDICE SA PEREIRA FROES
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
ADVOGADO NIVALDO COSTA SOUZA
JUNIOR(OAB: 9564/BA)
AGRAVANTE IBIS DO SOCORRO REIS FEITOSA
2ª Turma ADVOGADO NIVALDO COSTA SOUZA
JUNIOR(OAB: 9564/BA)
Pauta
AGRAVANTE JOCELIA SILVA BRITO CARNEIRO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO NIVALDO COSTA SOUZA
Pauta da 22ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda JUNIOR(OAB: 9564/BA)
Turma. AGRAVANTE LUCIENE SANTOS LIMA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 17.07.2025 (quinta- ADVOGADO NIVALDO COSTA SOUZA
JUNIOR(OAB: 9564/BA)
feira) às 09:00.
AGRAVANTE ODILIA MARIA DA SILVA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.07.2025 MAGALHAES
(sexta-feira) às 09:00. ADVOGADO NIVALDO COSTA SOUZA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. JUNIOR(OAB: 9564/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de AGRAVANTE ORLANDO DE UZEDA VILLELA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO CAMILA GOMES LADEIA(OAB:
15992/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO TAIS SOUZA DE CERQUEIRA(OAB:
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão 20193/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. AGRAVANTE RAIMUNDA FRANCISCA PEREIRA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os ADVOGADO NIVALDO COSTA SOUZA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em JUNIOR(OAB: 9564/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar AGRAVANTE ROQUEA VIRGINIA SANTOS
RODRIGUES
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO NIVALDO COSTA SOUZA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta JUNIOR(OAB: 9564/BA)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 AGRAVADO PROCURADORIA GERAL DO
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. ESTADO
Telefone para contato: (71) 3319-7616. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0176200-95.2005.5.05.0461
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194