0001046-70.2017.5.05.0161

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 162
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRO PRETO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE JULHO DE 2025 e
RECORRIDO MARIA CRISTINA DOS SANTOS DA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025.
SILVA
ADVOGADO PAULO DE TARSO MACHADO DE
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO CARVALHO(OAB: 13103/BA)
NASC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 19ª Sessão Extraordinária
Intimado(s)/Citado(s):
Virtual, com início às 09h do dia 04/07/2025 e encerramento às 09h
do dia 11/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores - MARIA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. - MUNICIPIO DE BARRO PRETO
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Processo Nº ROT-0001046-70.2017.5.05.0161
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de PETROBRAS
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
os processos retornarem à pauta em Sessão 59121/RJ)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em RECORRENTE WELLINGTON JORGE PURIFICAÇÃO
TRZASKACZ
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de 15729/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo JUNIOR(OAB: 23787/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do 59121/RJ)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do RECORRIDO WELLINGTON JORGE PURIFICAÇÃO
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou TRZASKACZ
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelas - WELLINGTON JORGE PURIFICAÇÃO TRZASKACZ
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e CRISTINA
MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO. Processo Nº AP-0001151-72.2014.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
de declaração e em conflito de competência". AGRAVANTE CRISPIM CARLOS DE SANTANA
Processo Nº AP-0000361-15.2023.5.05.0012 ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA AGRAVADO FATOR TOWERS CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO LEANDRO VILASBOAS
AGRAVANTE ROMULO AUGUSTUS SOUZA
BORGES(OAB: 41937/BA)
RAMOS
AGRAVADO MANOEL VICENTE DA SILVA
ADVOGADO ADEILSON AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 8504/BA) AGRAVADO MURANO CONSTRUCOES LTDA -
EPP
AGRAVADO CONSTRUTORA COESA S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO LEANDRO VILASBOAS
BORGES(OAB: 41937/BA)
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA) AGRAVADO ROGERIO SANTOS RIQUE
ADVOGADO ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 30286/PE)
ADVOGADO ADRIANO GONCALVES
- CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO CURSINO(OAB: 30854/PE)
JUDICIAL
ADVOGADO MARLON MARQUES SIQUEIRA(OAB:
- ROMULO AUGUSTUS SOUZA RAMOS 45257/PE)
Processo Nº RemNecRO-0000986-07.2016.5.05.0461 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CRISPIM CARLOS DE SANTANA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663