0001088-33.2010.5.05.0463

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 129
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
- HELENA RANGEL DE LIMA VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES .
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Processo Nº AP-0001088-33.2010.5.05.0463 "Não há sustentação oral em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. agravo de instrumento, em embargos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de declaração e em conflito de competência".
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Processo Nº ROT-0000002-90.2022.5.05.0015
VALVERDE FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGRAVANTE VANESSA MARIA MAGALHAES
FONSECA Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
ADVOGADO PAULO DE TARSO MACHADO DE
CARVALHO(OAB: 13103/BA) RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
AGRAVADO MUNICIPIO DE IBICARAI
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LISBOA(OAB: 17820/BA)
TRABALHO
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE SILVANA MARIA SANTANA
BARBERINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MAURICIO RAIMUNDO PINHEIRO DA
- MUNICIPIO DE IBICARAI
SILVA(OAB: 17147/BA)
- VANESSA MARIA MAGALHAES FONSECA
ADVOGADO CLAUDIONOR RAMOS NETO(OAB:
17462/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
MACEDO(OAB: 8788/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
de declaração e em conflito de competência". ESTADO DA BAHIA COELBA
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
159167/RJ)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025 e
RECORRIDO SILVANA MARIA SANTANA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. BARBERINO
ADVOGADO MAURICIO RAIMUNDO PINHEIRO DA
SILVA(OAB: 17147/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO CLAUDIONOR RAMOS NETO(OAB:
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
17462/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
demais interessados da realização da 17ª Sessão Extraordinária MACEDO(OAB: 8788/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 06/06/2025 e encerramento às 09h
do dia 13/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores Intimado(s)/Citado(s):
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. COELBA
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para - SILVANA MARIA SANTANA BARBERINO
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Processo Nº RORSum-0000011-66.2024.5.05.0020
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
Complemento Processo Eletrônico - PJE
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus VALVERDE FILHO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando VALVERDE FILHO
os processos retornarem à pauta em Sessão RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de SOCIAL
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, RECORRIDO JOICE VITOR DA SILVA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo ADVOGADO ALINE SANTOS SONEGHET
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte BARROS(OAB: 20191/ES)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, ADVOGADO PAMELA PAGUNG RAMOS(OAB:
41225/ES)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Intimado(s)/Citado(s):
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- JOICE VITOR DA SILVA
TRT5, a ser designada posteriormente.
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Processo Nº ROT-0000054-24.2024.5.05.0013
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