Processo ativo
2221260-47.2025.8.26.0000
Fornecimento de medicamentos;
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Identificação
Nº Processo: 2221260-47.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Edson Correa *** Paulo Edson Correa (OAB: 456811/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Nova Odessa; Advogada: Vanessa Palmyra Gurzone (OAB: 313733/SP)
2221260-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1001101-38.2025.8.26.0177; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Município de Embu-guaçu; Advogada: Iva Maise Bertoldo Fernandes (OAB: 420404/SP); Agravado: Marlon Ernesto
Guzman Palacios; Advogado: Paulo Edson Correa (OAB: 456811/SP)
2221267-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000083-49.2025.8.26.0128; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Roberta Domingos Longo; Advogado: Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
2221270-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1043081-63.2024.8.26.0576;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Alex Aparecido Ferreira de Souza; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP)
2221272-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001764-71.2025.8.26.0090;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Rodrigo Luiz Silveira; Advogado: Thiago Pereira Boaventura
(OAB: 237707/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP)
2221278-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003247-33.2025.8.26.0248; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
Maria Odila Marcondes Orfaly e outros; Advogado: Joao Paulo Guimaraes da Silveira (OAB: 146177/SP); Advogada: Fernanda
Hengler Dinhi (OAB: 198990/SP); Agravado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogada: Márcia Batista Martins
Ceroni (OAB: 238160/SP); Advogada: Livia Bueno de Castro (OAB: 491834/SP)
2221304-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000138-43.2024.8.26.0572; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a; Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/
SC); Agravado: Ronaldo Villela Rosa e outro; Advogado: Rodrigo Lobato Junqueira Enout (OAB: 59515/SP); Advogado: Diego
Bonini Leal (OAB: 391020/SP)
2221311-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511933-05.2024.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Âmago Participações e Negócios Ltda; Advogada: Valeska Vidal da Silva Figueiredo (OAB: 274226/SP);
Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro
Maas (OAB: 180074/RJ) (Procurador)
2221319-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000042-16.2025.8.26.0053; Assunto: Penalidades;
Agravante: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda; Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP); Advogado:
Fabricio Rodrigues Calil (OAB: 234380/SP); Agravado: Companhia de Processamento de Dados do Municipio de São Paulo -
Prodam; Advogada: Adriana Pereira de Oliveira Taborda (OAB: 183275/SP); Advogado: Vinicius Lobato Couto (OAB: 279872/
SP); Advogada: Natalina Araujo Silva Kondo (OAB: 246211/SP); Advogada: Patricia Cristina C Sales Ruiz Goncalves (OAB:
140730/SP)
2221332-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500824-94.2017.8.26.0451; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Dedini Refratários Ltda; Advogado: Vitor Fillet Montebello (OAB: 269058/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP)
2221346-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0666891-44.2012.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Edvilson Fonsi Troyano; Advogado: Edilson Fernando de Moraes
(OAB: 252615/SP); Advogado: Jefferson Alves Lemes (OAB: 338887/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Ana
Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP)
2221350-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0022997-75.2024.8.26.0053/01; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Agravante: Bruno Vidal Guimarães e outros; Advogado: Osmar Vaz de Mello da Fonseca Neto (OAB: 135093/
MG); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Interessado: Uilian Almeida dos Santos; Advogado: Caique Vinicius
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Nova Odessa; Advogada: Vanessa Palmyra Gurzone (OAB: 313733/SP)
2221260-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1001101-38.2025.8.26.0177; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Município de Embu-guaçu; Advogada: Iva Maise Bertoldo Fernandes (OAB: 420404/SP); Agravado: Marlon Ernesto
Guzman Palacios; Advogado: Paulo Edson Correa (OAB: 456811/SP)
2221267-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000083-49.2025.8.26.0128; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Roberta Domingos Longo; Advogado: Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
2221270-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1043081-63.2024.8.26.0576;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Alex Aparecido Ferreira de Souza; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP)
2221272-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001764-71.2025.8.26.0090;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Rodrigo Luiz Silveira; Advogado: Thiago Pereira Boaventura
(OAB: 237707/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP)
2221278-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003247-33.2025.8.26.0248; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
Maria Odila Marcondes Orfaly e outros; Advogado: Joao Paulo Guimaraes da Silveira (OAB: 146177/SP); Advogada: Fernanda
Hengler Dinhi (OAB: 198990/SP); Agravado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogada: Márcia Batista Martins
Ceroni (OAB: 238160/SP); Advogada: Livia Bueno de Castro (OAB: 491834/SP)
2221304-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000138-43.2024.8.26.0572; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a; Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/
SC); Agravado: Ronaldo Villela Rosa e outro; Advogado: Rodrigo Lobato Junqueira Enout (OAB: 59515/SP); Advogado: Diego
Bonini Leal (OAB: 391020/SP)
2221311-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511933-05.2024.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Âmago Participações e Negócios Ltda; Advogada: Valeska Vidal da Silva Figueiredo (OAB: 274226/SP);
Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro
Maas (OAB: 180074/RJ) (Procurador)
2221319-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000042-16.2025.8.26.0053; Assunto: Penalidades;
Agravante: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda; Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP); Advogado:
Fabricio Rodrigues Calil (OAB: 234380/SP); Agravado: Companhia de Processamento de Dados do Municipio de São Paulo -
Prodam; Advogada: Adriana Pereira de Oliveira Taborda (OAB: 183275/SP); Advogado: Vinicius Lobato Couto (OAB: 279872/
SP); Advogada: Natalina Araujo Silva Kondo (OAB: 246211/SP); Advogada: Patricia Cristina C Sales Ruiz Goncalves (OAB:
140730/SP)
2221332-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500824-94.2017.8.26.0451; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Dedini Refratários Ltda; Advogado: Vitor Fillet Montebello (OAB: 269058/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP)
2221346-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0666891-44.2012.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Edvilson Fonsi Troyano; Advogado: Edilson Fernando de Moraes
(OAB: 252615/SP); Advogado: Jefferson Alves Lemes (OAB: 338887/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Ana
Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP)
2221350-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0022997-75.2024.8.26.0053/01; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Agravante: Bruno Vidal Guimarães e outros; Advogado: Osmar Vaz de Mello da Fonseca Neto (OAB: 135093/
MG); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Interessado: Uilian Almeida dos Santos; Advogado: Caique Vinicius
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º