0000503-53.2024.5.07.0036

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO PAULO EDUARDO BENJAMIM Intimado(s)/Citado(s):
VIANA(OAB: 30291/CE)
- DLEYQUE ALVES DA SILVA
TERCEIRO INSTITUTO DR JOSE FROTA
INTERESSADO - FORTAL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO - MARCO ALESSANDRO FOLTRAN
TRABALHO
PERITO RODRIGO ALVES BARTELES Processo Nº ROT-0000503-53.2024.5.07.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Ci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado(s): Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
- ESTADO DO CEARA Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
- FRANCISCO WILSON BARBOSA DOS SANTOS RECORRENTE INTS -INSTITUTO NACIONAL DE
AMPARO A PESQUISA,
- INSTITUTO DR JOSE FROTA TECNOLOGIA E INOVACAO NA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO GESTAO PUBLICA
- RODRIGO ALVES BARTELES ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI
SOUZA(OAB: 52444/BA)
- SERVNAC FACILITIES SERVICE LOGÍSTICA LTDA CNPJ
10.875.066/0001-89 ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
23203/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAUCAIA
Processo Nº RORSum-0000166-96.2025.5.07.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE NERYSLANE DE VASCONCELOS
JESUS
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO LUAN DOURADO BRASIL(OAB:
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO 38761/CE)
RECORRENTE CAMILA SOUZA E SILVA RABELO ADVOGADO EPITACIO QUEZADO CRUZ
ADVOGADO CAMILA SOUZA E SILVA NETO(OAB: 43096/CE)
RABELO(OAB: 407531/SP) RECORRIDO INTS -INSTITUTO NACIONAL DE
RECORRIDO LUCIANA LADISLAU FURTADO AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA
ADVOGADO YURI FERREIRA DE GESTAO PUBLICA
MEDEIROS(OAB: 32023/CE)
ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI
SOUZA(OAB: 52444/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
23203/BA)
- CAMILA SOUZA E SILVA RABELO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAUCAIA
- LUCIANA LADISLAU FURTADO
RECORRIDO NERYSLANE DE VASCONCELOS
JESUS
Processo Nº RORSum-0000364-85.2024.5.07.0009
ADVOGADO LUAN DOURADO BRASIL(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 38761/CE)
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO ADVOGADO EPITACIO QUEZADO CRUZ
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO NETO(OAB: 43096/CE)
RECORRENTE MICAEL VIEIRA DE QUEIROZ AMICUS CURIAE MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO ARAGAO
BERNARDO(OAB: 26983/CE)
ADVOGADO ANA BEATRIZ PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
FEITOSA(OAB: 50061/CE)
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA,
RECORRIDO GRUPO ORGANICO ALIMENTOS TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
SAUDAVEIS LTDA - ME
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
- MUNICIPIO DE CAUCAIA
19452/BA)
- NERYSLANE DE VASCONCELOS JESUS
PERITO DANIEL NUNES OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000898-06.2022.5.07.0007
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DANIEL NUNES OLIVEIRA
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
- GRUPO ORGANICO ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - ME
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
- MICAEL VIEIRA DE QUEIROZ
RECORRENTE MIRNA ANDRADE SANTIAGO
ADVOGADO VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE
Processo Nº RORSum-0000450-38.2024.5.07.0015 CARVALHO PINHEIRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 45742/CE)
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO RECORRIDO SECRETARIA DA SAUDE DO
ESTADO DO CEARA
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
RECORRIDO SERVNAC SERVICOS TECNICOS
RECORRENTE DLEYQUE ALVES DA SILVA LTDA
ADVOGADO RACHEL APARECIDA DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
COSTA(OAB: 40546/CE) TRABALHO
RECORRIDO FORTAL TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ABRAAO BARBOSA FREIRE DE
SOUSA(OAB: 40032/CE) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FRANCISCO ABRAAO FREIRE DE - MIRNA ANDRADE SANTIAGO
SOUSA(OAB: 7851/CE)
- SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA
PERITO MARCO ALESSANDRO FOLTRAN
- SERVNAC SERVICOS TECNICOS LTDA
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