Processo ativo
PAULO EDUARDO LENCIONI (Justiça Gratuita);
Espécies de Contratos; Apelante: José Antonio
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Identificação
Nº Processo: 4006503-72.2013.8.26.0079
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: José Antonio
Partes e Advogados
Apelado: PAULO EDUARDO LENCION *** PAULO EDUARDO LENCIONI (Justiça Gratuita);
Advogados e OAB
Advogado: Osmar Fernandes Matarezzi (OAB: 241862/SP); Apel *** Osmar Fernandes Matarezzi (OAB: 241862/SP); Apelado: PAULO EDUARDO LENCIONI (Justiça Gratuita);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2024
4006503-72.2013.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el; Ação:
Ação de Exigir Contas; Nº origem: 4006503-72.2013.8.26.0079; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: José Antonio
Foganholi; Advogado: Osmar Fernandes Matarezzi (OAB: 241862/SP); Apelado: PAULO EDUARDO LENCIONI (Justiça Gratuita);
Advogado: Leandro Telles (OAB: 241048/SP); Advogado: Joao Antonio Calsolari Portes (OAB: 121571/SP); Advogado: Jorge
Luiz Batista Kaimoti Pinto (OAB: 117397/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/09/2024
1002994-52.2021.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002994-52.2021.8.26.0291; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Rm Estruturas
Metálicas Jaboticabal Ltda Me e outro; Advogado: Henrique Berge Teodoro de Lima (OAB: 472375/SP); Advogada: Nathalia
Caroline Gomes (OAB: 467630/SP); Apelado: Maria de Lourdes Oliveira Wolkoff - ME e outros; Advogada: Lenilse Carlos Pereira
de Oliveira (OAB: 85535/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/11/2024
1049017-42.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049017-42.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: J. A. de L. B.;
Advogado: Andre do Nascimento Pereira Tenorio (OAB: 344706/SP); Apelado: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/04/2025
1500298-24.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500298-24.2024.8.26.0309; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Mayko Aguiar dos Santos; Advogado: Gustavo Vidale Ribeiro (OAB: 405923/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/04/2025
1005342-24.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005342-24.2024.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de Água;
Apelante: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - Daae; Advogado: Maycon Eduardo Roger (OAB: 250501/
SP) (Procurador); Apelado: Tiago Soler; Advogada: Gabriela Fabri Olivi (OAB: 467043/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/06/2025
1023883-65.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023883-65.2023.8.26.0482; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Norwagen Administração de Imóveis LTDA.; Advogado: Diego Henrique Lemes (OAB: 255888/SP); Apelado: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2024
4006503-72.2013.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el; Ação:
Ação de Exigir Contas; Nº origem: 4006503-72.2013.8.26.0079; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: José Antonio
Foganholi; Advogado: Osmar Fernandes Matarezzi (OAB: 241862/SP); Apelado: PAULO EDUARDO LENCIONI (Justiça Gratuita);
Advogado: Leandro Telles (OAB: 241048/SP); Advogado: Joao Antonio Calsolari Portes (OAB: 121571/SP); Advogado: Jorge
Luiz Batista Kaimoti Pinto (OAB: 117397/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/09/2024
1002994-52.2021.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002994-52.2021.8.26.0291; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Rm Estruturas
Metálicas Jaboticabal Ltda Me e outro; Advogado: Henrique Berge Teodoro de Lima (OAB: 472375/SP); Advogada: Nathalia
Caroline Gomes (OAB: 467630/SP); Apelado: Maria de Lourdes Oliveira Wolkoff - ME e outros; Advogada: Lenilse Carlos Pereira
de Oliveira (OAB: 85535/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/11/2024
1049017-42.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049017-42.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: J. A. de L. B.;
Advogado: Andre do Nascimento Pereira Tenorio (OAB: 344706/SP); Apelado: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/04/2025
1500298-24.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500298-24.2024.8.26.0309; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Mayko Aguiar dos Santos; Advogado: Gustavo Vidale Ribeiro (OAB: 405923/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/04/2025
1005342-24.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005342-24.2024.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de Água;
Apelante: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - Daae; Advogado: Maycon Eduardo Roger (OAB: 250501/
SP) (Procurador); Apelado: Tiago Soler; Advogada: Gabriela Fabri Olivi (OAB: 467043/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/06/2025
1023883-65.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023883-65.2023.8.26.0482; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Norwagen Administração de Imóveis LTDA.; Advogado: Diego Henrique Lemes (OAB: 255888/SP); Apelado: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º