1000471-34.2023.8.26.0053

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Saab Araujo (OAB: 352067/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000471-34.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso In ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000471-34.2023.8.26.0053;
Adicional de Serviço Noturno; Recorrente: Alexsandro de Paula; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Liliana Barros
Carrera; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: José Raimundo Pereira dos Santos; Advogada: Miriam Dias Pereira da
Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Recorrido: Município de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000590-06.2016.8.26.0355; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Miracatu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000590-06.2016.8.26.0355; Perdas e Danos; Recorrente: Ana Alzira Godinho Rosa; Advogado: Humberto
Renesto Barbosa (OAB: 195655/SP); Recorrido: Acl Duran Comércio e Produtos Photog Ltda. Me.; Advogado: Carlos Dias
Pedro (OAB: 281762/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000678-67.2025.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Osvaldo Cruz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000678-67.2025.8.26.0407; Descontos Indevidos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida:
Marcia Gomes da Silva Souza; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000718-88.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000718-
88.2025.8.26.0297; Perdas e Danos; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/
SP); Advogado: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Recorrido: Joaquim Gomes; Advogada: Natalia Carolina
Castanheira Celes (OAB: 424035/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000770-61.2024.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Foro Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000770-61.2024.8.26.0704; Bancários; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Recorrido: Edemilson da Silva Rodrigues; Advogada: Suelen Felix Rodrigues (OAB: 418586/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000808-96.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000808-
96.2025.8.26.0297; Bancários; Recorrente: Banco Bradescard S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP);
Recorrido: Gilberto Tiano; Advogado: Joao Luiz do Socorro Lima (OAB: 106775/SP); Recorrido: Via Varejo S/A; Advogado: Daniel
Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000952-37.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000952-
37.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Humberto Ricardo Garcia Jimenez; Advogado: Alison Gonçalves
da Silva (OAB: 60586/PR); Recorrida: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001141-48.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001141-
48.2025.8.26.0297; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido:
Benedita Freire de Souza Gomes; Advogado: Raphael Higor Carpi Nunes (OAB: 430399/SP); Recorrido: Binclub Serviços de
Administração e de Programas de Fidelidade Ltda; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º