2217788-38.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217788-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500397-8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7.2025.8.26.0008;
Furto Qualificado; Impetrante: Evandro Henrique Gomes; Impetrante: Paulo Evangelos Loukantopoulos; Paciente: Luan Gabriel
Oliveira da Silva; Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB: 142255/SP); Advogado: Evandro Henrique Gomes (OAB:
464604/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2217799-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7000707-
54.2017.8.26.0032; Roubo; Impetrante: Elias Martins; Paciente: Peterson Nogueira; Advogado: Elias Martins (OAB: 462928/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2217807-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000164-50.2017.8.26.0557;
Crimes de Trânsito; Impetrante: Thais Barao; Paciente: Lucas Vilarinho; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP); Impetrado:
Mm.juiz de Direito de Plantão Judiciario da 14ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Olimpia/sp; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217817-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da
Pena; 0006641-41.2024.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Ravenna Moraes Gomes Ferreira; Paciente: Gabriel Nícolas da Silva;
Advogada: Ravenna Moraes Gomes Ferreira (OAB: 460032/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217831-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1500088-43.2025.8.26.0630; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Vinicius Kaique Matias Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217862-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; Foro de Santa Bárbara D Oeste; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500542-23.2025.8.26.0630;
Furto; Impetrante: F. da S. L.; Paciente: F. da S. C.; Advogado: Felipe da Silva Lima (OAB: 448391/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217864-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Foro de Registro; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1503734-83.2022.8.26.0495; Homicídio Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ademir Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217867-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1517873-75.2024.8.26.0590; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Gabriel Ruivo Ferreira; Impetrante: Alan Rocha Holanda; Impetrante: Juliana Franklin
Regueira; Impetrante: Eugenio Carlo Balliano Malavasi; Paciente: Wladnilson dos Santos; Advogado: Eugenio Carlo Balliano
Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogada: Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP); Advogado: Alan Rocha Holanda (OAB:
358866/SP); Advogado: Lucas Gabriel Ruivo Ferreira (OAB: 527981/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º