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2212785-05.2025.8.26.0000
Roubo; Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 2212785-05.2025.8.26.0000
Vara: 6ª Vara
Assunto: Roubo; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Evangelos Lo *** Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
F. da C. de H.
2212785-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536112-98.2024.8.26.0050; Assun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to: Roubo; Impetrante:
Amanda Regina Santos Cayres; Paciente: Michael Luciano Duarte Almeida; Advogada: Amanda Regina Santos Cayres (OAB:
413718/SP)
2212795-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1501858-80.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mariana Queiros Reis; Paciente: Mauro
Celio Marcelino; Advogada: Mariana Queiros Reis (OAB: 167156/MG)
2212804-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518719-77.2025.8.26.0228; Assunto: Resistência;
Impetrante: Evandro Henrique Gomes; Paciente: Ricardo de Caldas Silva; Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB:
142255/SP); Advogado: Evandro Henrique Gomes (OAB: 464604/SP); Impetrante: Paulo Evangelos Loukantopoulos
2212812-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004477-29.2014.8.26.0082; Assunto: Roubo; Peticionário: Claudio José Francisco
Filho; Advogada: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP)
2212819-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501735-11.2025.8.26.0392; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Impetrante: R. de C. B.; Impetrante: N. de P. M.; Impetrante: J. R. P.; Paciente: C. M. dos S.; Advogada:
Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP); Advogado: Jose Roberto Pereira (OAB: 47188/SP); Advogada: Natália de Paula
Medeiros (OAB: 472123/SP)
2212851-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502207-50.2024.8.26.0617; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Gabriel Mateus de Carvalho; Paciente: Rafael Coelho Campos; Advogado: Gabriel
Mateus de Carvalho (OAB: 428391/SP); Advogado: Haroldo Pereira Rodrigues (OAB: 169401/SP); Impetrado: 5 Promotoria de
Justiça de São José dos Campos
2212855-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0011384-45.2019.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Adailto Almeida dos Santos; Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Impetrante: Helton Paulo Marques;
Impetrante: Julia Angelo Rafacho; Impetrante: Gabriel Francisco Alves
3009480-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500197-16.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vinicius Kauan Pereira Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212871-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005279-75.2006.8.26.0383; Assunto: Roubo; Peticionário: Lander da Silva
Perucci de Lima; Advogado: Rafael Sousa dos Santos Cariry (OAB: 59934/GO)
2212874-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004315-
31.2021.8.26.0521; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: T. G. da S. C.; Impetrante: E. S. S.; Paciente: J. E. R. de C.;
Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP)
2212878-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500326-94.2025.8.26.0393; Assunto: Roubo; Impetrante:
Roquelaine Batista dos Santos; Paciente: Francisco Peterson Picon; Advogado: Roquelaine Batista dos Santos (OAB: 202868/
SP)
2212882-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1512869-42.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio Privilegiado;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm Juiz(a) de Direito da 5ª Vara do Juri do Foro Central
Criminal - Juri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
F. da C. de H.
2212785-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536112-98.2024.8.26.0050; Assun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to: Roubo; Impetrante:
Amanda Regina Santos Cayres; Paciente: Michael Luciano Duarte Almeida; Advogada: Amanda Regina Santos Cayres (OAB:
413718/SP)
2212795-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1501858-80.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mariana Queiros Reis; Paciente: Mauro
Celio Marcelino; Advogada: Mariana Queiros Reis (OAB: 167156/MG)
2212804-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518719-77.2025.8.26.0228; Assunto: Resistência;
Impetrante: Evandro Henrique Gomes; Paciente: Ricardo de Caldas Silva; Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB:
142255/SP); Advogado: Evandro Henrique Gomes (OAB: 464604/SP); Impetrante: Paulo Evangelos Loukantopoulos
2212812-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004477-29.2014.8.26.0082; Assunto: Roubo; Peticionário: Claudio José Francisco
Filho; Advogada: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP)
2212819-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501735-11.2025.8.26.0392; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Impetrante: R. de C. B.; Impetrante: N. de P. M.; Impetrante: J. R. P.; Paciente: C. M. dos S.; Advogada:
Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP); Advogado: Jose Roberto Pereira (OAB: 47188/SP); Advogada: Natália de Paula
Medeiros (OAB: 472123/SP)
2212851-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502207-50.2024.8.26.0617; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Gabriel Mateus de Carvalho; Paciente: Rafael Coelho Campos; Advogado: Gabriel
Mateus de Carvalho (OAB: 428391/SP); Advogado: Haroldo Pereira Rodrigues (OAB: 169401/SP); Impetrado: 5 Promotoria de
Justiça de São José dos Campos
2212855-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0011384-45.2019.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Adailto Almeida dos Santos; Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Impetrante: Helton Paulo Marques;
Impetrante: Julia Angelo Rafacho; Impetrante: Gabriel Francisco Alves
3009480-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500197-16.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vinicius Kauan Pereira Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212871-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005279-75.2006.8.26.0383; Assunto: Roubo; Peticionário: Lander da Silva
Perucci de Lima; Advogado: Rafael Sousa dos Santos Cariry (OAB: 59934/GO)
2212874-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004315-
31.2021.8.26.0521; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: T. G. da S. C.; Impetrante: E. S. S.; Paciente: J. E. R. de C.;
Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP)
2212878-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500326-94.2025.8.26.0393; Assunto: Roubo; Impetrante:
Roquelaine Batista dos Santos; Paciente: Francisco Peterson Picon; Advogado: Roquelaine Batista dos Santos (OAB: 202868/
SP)
2212882-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1512869-42.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio Privilegiado;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm Juiz(a) de Direito da 5ª Vara do Juri do Foro Central
Criminal - Juri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º