0001312-71.2024.5.13.0005

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
ADVOGADO PAULO FABRICIO DE MELO Relator PAULO MAIA FILHO
COSTA(OAB: 17298/MA)
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO MARISTELLA MARINHO DE
RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS
ALMEIDA COSTA(OAB: 26021/MA)
PARAIBA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
TRABALHO
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
Intimado(s)/Citado(s): BEGA(OAB: 39240/PR)
- JOSELI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O JOSE DA SILVA ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO VALTER FRANCK OLIVEIRA DOS
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SANTOS
- PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
Processo Nº RORSum-0001312-71.2024.5.13.0005 PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE FIGUEIREDO
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR - MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
LTDA - MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES - VALTER FRANCK OLIVEIRA DOS SANTOS
MATOS(OAB: 13040/PB)
RECORRIDO DANIELLE CUSTODIO LOPES
Processo Nº RORSum-0001482-52.2024.5.13.0002
ADVOGADO GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
17593/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE
- CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA VIGILANCIA EIRELI
- DANIELLE CUSTODIO LOPES ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE
ALCANTARA(OAB: 21455/PB)
Processo Nº RORSum-0001349-04.2024.5.13.0004 RECORRIDO SULAMITA ISABELA CORDEIRO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA ANGELO
Relator PAULO MAIA FILHO ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE
QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO ISABELE DIAS PORTO(OAB:
RECORRENTE CONSTRUTORA E 32284/PB)
ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME
ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO
FILHO(OAB: 11086/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ADAILSON DE MELO VALENTE - SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI
ADVOGADO ANTONIO ANIZIO NETO(OAB: - SULAMITA ISABELA CORDEIRO DE OLIVEIRA ANGELO
8851/PB)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Intimado(s)/Citado(s):
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
- ADAILSON DE MELO VALENTE de 11 de março de 2022.
- CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Processo Nº AP-0001355-08.2024.5.13.0005
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Complemento Processo Eletrônico - PJE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Relator PAULO MAIA FILHO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Revisor PAULO MAIA FILHO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
FINANCEIRO NO ESTADO DA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
PARAIBA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE) https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR situado no edifício sede- térreo.
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ST1, 14 de abril de 2025.
- BANCO DO BRASIL SA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Processo Nº ROT-0001388-92.2024.5.13.0006 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226946