Processo ativo
2025046-83.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2025046-83.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Inventário; 1031499-94.2024.8.26.0114; Inventário e Partilha;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); A *** Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Agravada: Luna Rodrigues de Marinszo; Advogado: Felipe
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2025046-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Campinas; 2ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1031499-94.2024.8.26.0114; Inventá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rio e Partilha;
Agravante: I. A. S. F. (Inventariante); Advogada: Fabiana Aparecida Fernandez Lorenzo (OAB: 426832/SP); Agravado: F. D. F.
(Espólio); Agravada: K. S. F. R.; Agravado: M. R. S. F.; Agravado: A. A. S. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025072-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Jacareí; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0000014-05.2025.8.26.0617; Tratamento Domiciliar
(Home Care); Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP);
Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Agravada: Luna Rodrigues de Marinszo; Advogado: Felipe
Soares Cardoso (OAB: 506023/SP); Advogado: Raphael Leandro Kormoczi da Silva (OAB: 392720/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025098-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1000462-73.2025.8.26.0224; Revisão; Agravante: D. F. M.; Advogada: Andressa Aparecida Donon (OAB: 370240/SP); Agravado:
R. L. R. M. (Menor(es) representado(s)); Agravado: I. R. dos S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025104-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro Central Cível; 2ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1140612-25.2024.8.26.0100; Dissolução; Agravante:
A. A. B.; Advogado: Claudio Capato Junior (OAB: 144470/SP); Agravado: F. de O. B. (Representando Menor(es)); Advogada:
Laura Regina Ferreti Haddad (OAB: 386370/SP); Agravado: G. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Laura Regina Ferreti
Haddad (OAB: 386370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2025135-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Olímpia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000124-56.2025.8.26.0400; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Verônica Isabel Francisco; Advogada: Eduarda Camila Pereira Soares (OAB: 454008/SP); Agravado: Município da
Estância Turística de Olímpia; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025142-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006732-47.2024.8.26.0322; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Arthur Rodrigo Teixeira de Sousa (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vanessa dos Santos Aguiar Ribeiro (OAB:
311185/SP); Agravante: Letícia Emanoela Corrêa Teixeira de Sousa (Representando Menor(es)); Advogada: Vanessa dos Santos
Aguiar Ribeiro (OAB: 311185/SP); Agravado: Unimed Seguros Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025146-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Presidente Prudente; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024768-45.2024.8.26.0482; Tratamento Domiciliar
(Home Care); Agravante: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A; Advogado: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi
(OAB: 358566/SP); Agravada: Brazelina Maria de Siqueira; Advogado: Renato Luiz Nagao Gregorio Filho (OAB: 483211/SP);
Advogado: Paulo Roberto Cordeiro Junior (OAB: 247245/SP); Agravado: flavia maria albertino; Advogado: Renato Luiz Nagao
Gregorio Filho (OAB: 483211/SP); Advogado: Paulo Roberto Cordeiro Junior (OAB: 247245/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025154-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004465-
58.2025.8.26.0002; Revisão; Agravante: F. A. dos S.; Advogada: Roseanne Zeun Lee Gelcer (OAB: 257143/SP); Agravado: J.
de C. A. (Menor(es) representado(s)); Agravada: E. de C. A. (Menor(es) representado(s)); Agravado: R. P. de C. (Representando
Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2025155-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Osasco; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036764-77.2024.8.26.0405; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Jaqueline Daiane Silva Marques; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2025046-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Campinas; 2ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1031499-94.2024.8.26.0114; Inventá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rio e Partilha;
Agravante: I. A. S. F. (Inventariante); Advogada: Fabiana Aparecida Fernandez Lorenzo (OAB: 426832/SP); Agravado: F. D. F.
(Espólio); Agravada: K. S. F. R.; Agravado: M. R. S. F.; Agravado: A. A. S. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025072-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Jacareí; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0000014-05.2025.8.26.0617; Tratamento Domiciliar
(Home Care); Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP);
Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Agravada: Luna Rodrigues de Marinszo; Advogado: Felipe
Soares Cardoso (OAB: 506023/SP); Advogado: Raphael Leandro Kormoczi da Silva (OAB: 392720/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025098-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1000462-73.2025.8.26.0224; Revisão; Agravante: D. F. M.; Advogada: Andressa Aparecida Donon (OAB: 370240/SP); Agravado:
R. L. R. M. (Menor(es) representado(s)); Agravado: I. R. dos S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025104-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro Central Cível; 2ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1140612-25.2024.8.26.0100; Dissolução; Agravante:
A. A. B.; Advogado: Claudio Capato Junior (OAB: 144470/SP); Agravado: F. de O. B. (Representando Menor(es)); Advogada:
Laura Regina Ferreti Haddad (OAB: 386370/SP); Agravado: G. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Laura Regina Ferreti
Haddad (OAB: 386370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2025135-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Olímpia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000124-56.2025.8.26.0400; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Verônica Isabel Francisco; Advogada: Eduarda Camila Pereira Soares (OAB: 454008/SP); Agravado: Município da
Estância Turística de Olímpia; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025142-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006732-47.2024.8.26.0322; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Arthur Rodrigo Teixeira de Sousa (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vanessa dos Santos Aguiar Ribeiro (OAB:
311185/SP); Agravante: Letícia Emanoela Corrêa Teixeira de Sousa (Representando Menor(es)); Advogada: Vanessa dos Santos
Aguiar Ribeiro (OAB: 311185/SP); Agravado: Unimed Seguros Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025146-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Presidente Prudente; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024768-45.2024.8.26.0482; Tratamento Domiciliar
(Home Care); Agravante: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A; Advogado: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi
(OAB: 358566/SP); Agravada: Brazelina Maria de Siqueira; Advogado: Renato Luiz Nagao Gregorio Filho (OAB: 483211/SP);
Advogado: Paulo Roberto Cordeiro Junior (OAB: 247245/SP); Agravado: flavia maria albertino; Advogado: Renato Luiz Nagao
Gregorio Filho (OAB: 483211/SP); Advogado: Paulo Roberto Cordeiro Junior (OAB: 247245/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025154-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004465-
58.2025.8.26.0002; Revisão; Agravante: F. A. dos S.; Advogada: Roseanne Zeun Lee Gelcer (OAB: 257143/SP); Agravado: J.
de C. A. (Menor(es) representado(s)); Agravada: E. de C. A. (Menor(es) representado(s)); Agravado: R. P. de C. (Representando
Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2025155-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Osasco; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036764-77.2024.8.26.0405; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Jaqueline Daiane Silva Marques; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º