0000039-24.2025.5.14.0416

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 37
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0000039-24.2025.5.14.0416 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE CENTRO DE ENSINO CLASSE A
LTDA
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
ADVOGADO PAULO FRANCISCO DE MORAES
RECORRENTE ESTADO DO ACRE
MOTA(OAB: 4902/RO)
RECORRIDO MARIA JOSE MARQUES DOS
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE RAIMUNDO EMERSON AMORIM
SANTOS
REIS
ADVOGADO PAULO GERNANDES COELHO
ADVOGADO CLEITON VASCONE CAPUCO(OAB:
MOURA(OAB: 4359/AC)
10875/RO)
RECORRIDO MONTEIRO & SOARES
RECORRIDO CENTRO DE ENSINO CLASSE A
CONSTRUCOES LTDA - ME
LTDA
ADVOGADO RIVALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO PAULO FRANCISCO DE MORAES
JUNIOR(OAB: 4567/AC)
MOTA(OAB: 4902/RO)
RECORRIDO RAIMUNDO EMERSON AMORIM
Intimado(s)/Citado(s): REIS
- ESTADO DO ACRE ADVOGADO CLEITON VASCONE CAPUCO(OAB:
10875/RO)
- MARIA JOSE MARQUES DOS SANTOS
PERITO HEINZ ROLAND JAKOBI
- MONTEIRO & SOARES CONSTRUCOES LTDA - ME
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
PERITO WALNEY FARIAS BRAGA
Processo Nº RORSum-0000042-44.2025.5.14.0071
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ - CENTRO DE ENSINO CLASSE A LTDA
RECORRENTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO - HEINZ ROLAND JAKOBI
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA - Ministério Público do Trabalho
SOCIAL E HOSPITALAR
- RAIMUNDO EMERSON AMORIM REIS
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB:
407269/SP) - WALNEY FARIAS BRAGA
RECORRIDO LUCIA ISAMARA ARAUJO SILVA
ADVOGADO DEYVISON FURTADO SOARES(OAB: Processo Nº RORSum-0000061-54.2025.5.14.0005
12709/RO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
- LUCIA ISAMARA ARAUJO SILVA RECORRENTE LOURIVAL VICTOR SENA SANTOS
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ADVOGADO RHAYLAN HENRIQUE FRANCISCO
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR DE SOUZA(OAB: 14493/RO)
RECORRIDO KAIL & KAIL COMERCIO DE GELO
LTDA - ME
Processo Nº AP-0000043-92.2023.5.14.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FRANCISCO JOSE GONCALVES DE
CAMARGO(OAB: 97-B/RO)
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
ADVOGADO JORGE AUGUSTO GONCALVES DE
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ CAMARGO(OAB: 13805/RO)
AGRAVANTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715/RO) - KAIL & KAIL COMERCIO DE GELO LTDA - ME
ADVOGADO VICTOR ANDERSON MIRANDA DE - LOURIVAL VICTOR SENA SANTOS
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
ADVOGADO MICHELLE DE OLIVEIRA Processo Nº RORSum-0000079-08.2025.5.14.0092
NASCIMENTO(OAB: 158148/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LESSANDRA FRANCIOLI
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
GRONTOWSKI(OAB: 309-B/RR)
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
ADVOGADO BIANCA COSTA DE MARIA(OAB:
213833/MG) RECORRENTE VALE GRANDE INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
AGRAVADO FRANCISCO FERNANDES DE
FREITAS ADVOGADO KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB:
2402/RO)
ADVOGADO DAVI SOUZA BASTOS(OAB:
6973/RO) RECORRIDO NATANAIAS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO JONATAS ROCHA SOUSA(OAB: ADVOGADO INDY TAYLA KOTZ COELHO(OAB:
7819/RO) 8885/RO)
PERITO ITALO BRASILEIRO GUIMARAES ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO)
ADVOGADO EBER COLONI MEIRA DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 4046/RO)
- CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ELETRONORTE Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO FERNANDES DE FREITAS - NATANAIAS SANTOS DA SILVA
- ITALO BRASILEIRO GUIMARAES - VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
S/A
Processo Nº ROT-0000052-20.2024.5.14.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000080-56.2022.5.14.0008
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228443