Processo ativo
2208189-75.2025.8.26.0000
Prestação de Serviços; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2208189-75.2025.8.26.0000
Vara: 4ª Vara
Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho *** Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Agravado: Facebook
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Maikon Conceição de Souza,; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Agravado: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.
2208189-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008656-31.2025.8.26.0008; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Condomínio Residencial Veredas do Aricanduva II; Advogado: Oberdan Graça Esperança (OAB: 215888/SP); Agravado: Fec
Pinturas Eireli; Agravado: Fec Pinturas Prediais Epp; Agravada: Carla Ceroni Macedo
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
109
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
2202218-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505148-37.2018.8.26.0405; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Cleide
Jesus Cruz; Advogado: Diogo Bezerra de Araujo (OAB: 45831/BA); Agravado: Município de Osasco; Advogada: Monica dos
Santos (OAB: 113786/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
2205288-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027935-38.2020.8.26.0053; Assunto: Licenciamento de
Veículo; Agravante: Marcos Antonio Goes Pinto Junior; Advogada: Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: 135210/RJ);
Advogada: Ingridy de Brito Lira Pereira (OAB: 38354/PA); Agravado: Unidas S/A; Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB:
128362/MG); Advogado: Fernando Magdenier Daixum (OAB: 126337/RJ); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
2205337-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1084955-79.2023.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Dias e Pereira Sociedade de Advogados; Advogada: Miriam Dias Pereira da
Costa (OAB: 102178/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
Interessado: Riad Mohamed Arabi e outros; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados
(OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP)
2205338-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1090792-18.2023.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Dias e Pereira Sociedade de Advogados; Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP)
(Procurador); Interessada: Maria Rosita Borges Rego e outros; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP)
3009080-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0031486-58.2011.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado
/ Correção Monetária; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador);
Agravado: Federação Paulista de Remo; Advogado: Fabio Augusto Rigo de Souza (OAB: 147513/SP); Advogada: Juliana
Estevão Lima Dias (OAB: 183116/SP); Agravado: Milton Munhoz; Agravado: Rodrigo da Silva Rojas e outros; Advogado: Danthe
Navarro (OAB: 315245/SP); Advogado: Flavio Junqueira Volpe (OAB: 305311/SP); Advogado: Frederico Sabbag Andrade Grilo
(OAB: 298328/SP); Advogado: Daniel Battaglia de Nuevo Campos (OAB: 305561/SP); Agravado: João Luiz Zerlini Mellone;
Advogado: Pedro Pina (OAB: 96852/SP); Agravado: Ricardo Linares Pereira; Advogada: Elaine Cristina da Silva (OAB: 206685/
SP); Agravado: Marcos Antonio Martins; Advogado: Emilio Elias Melo de Britto (OAB: 42923/BA); Advogado: Vandré Cavalcante
Bittencourt Torres (OAB: 344658/SP); Agravado: Guilherme Andrioni Salgueiro Lourenço; Advogado: Fabio Rigo de Souza (OAB:
147513/SP); Advogada: Juliana Estevão Lima Dias (OAB: 183116/SP)
2205358-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000446-
39.2025.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Guarulhos; Advogado: Leonardo
Alexandre Franco (OAB: 248200/SP); Agravado: Daniel Neaime; Advogado: Daniel Neaime (OAB: 68062/SP)
3009094-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0033741-03.2022.8.26.0053; Assunto:
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB:
329896/SP); Agravado: Mário Antônio Sylvestre; Advogado: Gustavo de Oliveira Alves Boccaletti (OAB: 158651/SP); Interessado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Maikon Conceição de Souza,; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Agravado: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.
2208189-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008656-31.2025.8.26.0008; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Condomínio Residencial Veredas do Aricanduva II; Advogado: Oberdan Graça Esperança (OAB: 215888/SP); Agravado: Fec
Pinturas Eireli; Agravado: Fec Pinturas Prediais Epp; Agravada: Carla Ceroni Macedo
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
109
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
2202218-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505148-37.2018.8.26.0405; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Cleide
Jesus Cruz; Advogado: Diogo Bezerra de Araujo (OAB: 45831/BA); Agravado: Município de Osasco; Advogada: Monica dos
Santos (OAB: 113786/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
2205288-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027935-38.2020.8.26.0053; Assunto: Licenciamento de
Veículo; Agravante: Marcos Antonio Goes Pinto Junior; Advogada: Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: 135210/RJ);
Advogada: Ingridy de Brito Lira Pereira (OAB: 38354/PA); Agravado: Unidas S/A; Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB:
128362/MG); Advogado: Fernando Magdenier Daixum (OAB: 126337/RJ); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
2205337-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1084955-79.2023.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Dias e Pereira Sociedade de Advogados; Advogada: Miriam Dias Pereira da
Costa (OAB: 102178/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
Interessado: Riad Mohamed Arabi e outros; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados
(OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP)
2205338-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1090792-18.2023.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Dias e Pereira Sociedade de Advogados; Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP)
(Procurador); Interessada: Maria Rosita Borges Rego e outros; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP)
3009080-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0031486-58.2011.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado
/ Correção Monetária; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador);
Agravado: Federação Paulista de Remo; Advogado: Fabio Augusto Rigo de Souza (OAB: 147513/SP); Advogada: Juliana
Estevão Lima Dias (OAB: 183116/SP); Agravado: Milton Munhoz; Agravado: Rodrigo da Silva Rojas e outros; Advogado: Danthe
Navarro (OAB: 315245/SP); Advogado: Flavio Junqueira Volpe (OAB: 305311/SP); Advogado: Frederico Sabbag Andrade Grilo
(OAB: 298328/SP); Advogado: Daniel Battaglia de Nuevo Campos (OAB: 305561/SP); Agravado: João Luiz Zerlini Mellone;
Advogado: Pedro Pina (OAB: 96852/SP); Agravado: Ricardo Linares Pereira; Advogada: Elaine Cristina da Silva (OAB: 206685/
SP); Agravado: Marcos Antonio Martins; Advogado: Emilio Elias Melo de Britto (OAB: 42923/BA); Advogado: Vandré Cavalcante
Bittencourt Torres (OAB: 344658/SP); Agravado: Guilherme Andrioni Salgueiro Lourenço; Advogado: Fabio Rigo de Souza (OAB:
147513/SP); Advogada: Juliana Estevão Lima Dias (OAB: 183116/SP)
2205358-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000446-
39.2025.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Guarulhos; Advogado: Leonardo
Alexandre Franco (OAB: 248200/SP); Agravado: Daniel Neaime; Advogado: Daniel Neaime (OAB: 68062/SP)
3009094-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0033741-03.2022.8.26.0053; Assunto:
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB:
329896/SP); Agravado: Mário Antônio Sylvestre; Advogado: Gustavo de Oliveira Alves Boccaletti (OAB: 158651/SP); Interessado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º