0000325-16.2024.5.20.0013

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRENTE D & L SERVICOS DE APOIO Processo Nº ROT-0000325-16.2024.5.20.0013
ADMINISTRATIVO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA
Relator THENISSON SANTANA DÓRIA
MAGALHAES(OAB: 7894/CE)
Revisor THENISSON SANTANA DÓRIA
RECORRIDO IRANILDA DA SILVA OLIVEIRA
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ALEX SALIM MACHADO
TRABALHO
HUSSAIN(OAB: 8967/SE)
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE MUNICIPIO DE PINHAO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MILTON EDUARDO SANTOS DE
SANTANA(OAB: 5964/SE)
- D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- IRANILDA DA SILVA OLIVEIRA TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PINHAO
Processo Nº ROT-0000287-91.2025.5.20.0005 ADVOGADO MILTON EDUARDO SANTOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTANA(OAB: 5964/SE)
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SAUDE - MUNICIPIO DE PINHAO
RECORRIDO SERGIO CUSTODIO SIMOES
ADVOGADO Miguel Ângelo Barbosa de Lima(OAB: Processo Nº AP-0000330-46.2016.5.20.0004
3348/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELAINE SANTOS OLIVEIRA
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM
LIMA(OAB: 8424/SE)
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE FERNANDO JOAO PEREIRA DOS
SANTOS
- FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE ADVOGADO HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB:
- SERGIO CUSTODIO SIMOES 1092/PE)
AGRAVANTE JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS
SANTOS
Processo Nº ROT-0000292-29.2024.5.20.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE MARIA CLARA PEREIRA DOS
SANTOS TAPAJOS
Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA AGRAVADO MAURICIO DE LIMA CORREIA
RECORRENTE JAILTON CHAVES DA FONSECA ADVOGADO Ilton Marques de Souza(OAB:
1213/SE)
ADVOGADO RICARDO FONTES COSTA(OAB:
5647/SE)
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
SUPERMERCADOS LTDA - FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA APARECIDA - JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
- MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS
PERITO JAILSON SEVERINO DOS SANTOS
- MAURICIO DE LIMA CORREIA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000353-14.2024.5.20.0003
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JAILSON SEVERINO DOS SANTOS Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM
- JAILTON CHAVES DA FONSECA Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
Processo Nº AP-0000323-80.2018.5.20.0005
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
Complemento Processo Eletrônico - PJE VIANA(OAB: 519-B/BA)
Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
OLIVEIRA 73126/BA)
Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
OLIVEIRA FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
AGRAVANTE MARIA JOSE ROCHA PASSOS DE RECORRENTE JUAN LIMA LOPES
SOUZA
ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
ADVOGADO FELIPE ARAUJO HARDMAN(OAB: 2692/SE)
8545/SE)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA
AGRAVADO RAFAEL BORGES DE ANDRADE NETO(OAB: 4951/SE)
ADVOGADO MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS DA
SOUZA(OAB: 6204/SE) BAHIA LTDA
ADVOGADO JHONS CARLOS SOUZA NETO(OAB: ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
1803/SE) VIANA(OAB: 519-B/BA)
ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
- MARIA JOSE ROCHA PASSOS DE SOUZA RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
- RAFAEL BORGES DE ANDRADE ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
VIANA(OAB: 519-B/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229602