0000029-14.2017.5.21.0012

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 12
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO CRIART SERVICOS DE
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Segunda Turma
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA de Julgamento do dia 26/02/2025 às 13:02
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA Processo Nº AP-0000029-14.2017.5.21.0012
MAGALHAES(OAB: 7894/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
GRANDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO NORTE
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MOSSORO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SIMONE DANTAS BESERRA
- CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ADVOGADO JADER JOSE DE CASTRO
LTDA LIMA(OAB: 9023/RN)
- LUANA GRACIELE DA SILVA ADVOGADO SERGIO FERNANDES
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE COELHO(OAB: 6921/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000942-53.2024.5.21.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CARLA RAIANE DIONISIO DA COSTA - MUNICIPIO DE MOSSORO
ADVOGADO EDGARDS DE OLIVEIRA SILVA - SIMONE DANTAS BESERRA
IRMAO(OAB: 26285/PB)
RECORRIDO SAO BENTO ATACADISTA CSPB Processo Nº RORSum-0000086-89.2024.5.21.0043
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO BRUNO BELMIRO
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
FERNANDES(OAB: 11832/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CENTRO DE EDUCACAO DO RN
EIRELI - ME
- CARLA RAIANE DIONISIO DA COSTA ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
- SAO BENTO ATACADISTA CSPB LTDA MAFRA(OAB: 18850/PE)
RECORRENTE CENTRO DE ENSINO POTIGUAR
EIRELI
Processo Nº RORSum-0000974-84.2024.5.21.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRENTE CENTRO DE ENSINO POTIGUAR
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA LTDA - ME
RECORRENTE IARA JULIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
FERREIRA CAVALCANTE MAFRA(OAB: 18850/PE)
ADVOGADO RANIERI FILIPE RODRIGUES RECORRENTE GLEIDSON BEZERRA DE OLIVEIRA
PEIXOTO(OAB: 47384/SC)
ADVOGADO CICERO KLEISSON DA SILVA(OAB:
RECORRIDO GUARARAPES CONFECCOES S/A 16141/RN)
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO RECORRIDO CENTRO DE EDUCACAO DO RN
JUNIOR(OAB: 2738/RN) EIRELI - ME
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
Intimado(s)/Citado(s): MAFRA(OAB: 18850/PE)
- GUARARAPES CONFECCOES S/A RECORRIDO CENTRO DE ENSINO POTIGUAR
EIRELI
- IARA JULIANA DE OLIVEIRA FERREIRA CAVALCANTE
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
Processo Nº RORSum-0001029-35.2024.5.21.0002 RECORRIDO CENTRO DE ENSINO POTIGUAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA - ME
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRIDO GLEIDSON BEZERRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE RENATO DE SOUSA CHAVES
JUNIOR ADVOGADO CICERO KLEISSON DA SILVA(OAB:
16141/RN)
ADVOGADO JOAO OLAVO DA SILVA NETO(OAB:
2644/RN)
RECORRIDO INTERFORT SEGURANCA DE Intimado(s)/Citado(s):
VALORES LTDA
- CENTRO DE EDUCACAO DO RN EIRELI - ME
ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA
CAMARA(OAB: 4909/RN) - CENTRO DE ENSINO POTIGUAR EIRELI
- CENTRO DE ENSINO POTIGUAR LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): - GLEIDSON BEZERRA DE OLIVEIRA
- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA
Processo Nº ROT-0000095-50.2024.5.21.0011
- RENATO DE SOUSA CHAVES JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE WILSON GUSTAVO DA SILVA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO Jonas Francisco da Silva
Pauta de Julgamento Segundo(OAB: 6484/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225107