Processo ativo
0000578-20.2018.5.21.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000578-20.2018.5.21.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO GETU *** PAULO GETULIO AMARAL
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 38
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0000578-20.2018.5.21.0002
- MUNICIPIO DE MOSSORO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Processo Nº RORSum-0000546-51.2024.5.21.0019 AGRAVANTE JOAO MARIA SILVA DA CAMARA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAULO GETULIO AMARAL
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO MALTAURO DE CASTILHOS(OAB:
8760/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVADO COTTON NORTE INDUSTRIAL LTDA
RECORRENTE MARIA DAS VITORIAS DE OLIVEIRA
CAMPELO ADVOGADO LENNIO MAIA MATTOZO(OAB:
4025/RN)
ADVOGADO THIAGO JOFRE DANTAS DE
FARIA(OAB: 8345/RN) AGRAVADO EVANDRO FREITAS DA SILVA
RECORRIDO GUARARAPES CONFECCOES S/A ADVOGADO HAROLDO BEZERRA DE
MENEZES(OAB: 6782/RN)
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR(OAB: 2738/RN) AGRAVADO FABRICIO CACHO PINHEIRO
RECORRIDO TIAGO DE SOUZA BARBOSA - ME ADVOGADO ROMULO DE SOUSA
CARNEIRO(OAB: 493-A/RN)
ADVOGADO TALYS FERNANDO DE MEDEIROS
DANTAS(OAB: 10817/RN) AGRAVADO NARCISIO PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- GUARARAPES CONFECCOES S/A - COTTON NORTE INDUSTRIAL LTDA
- MARIA DAS VITORIAS DE OLIVEIRA CAMPELO - EVANDRO FREITAS DA SILVA
- TIAGO DE SOUZA BARBOSA - ME - FABRICIO CACHO PINHEIRO
- JOAO MARIA SILVA DA CAMARA
Processo Nº ROT-0000570-85.2024.5.21.0017 - NARCISIO PEREIRA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Processo Nº ROT-0000587-69.2024.5.21.0002
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CIVILTEC CONSTRUCOES E Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
SERVICOS LTDA Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A
NETO(OAB: 15935/PB)
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO 13904/RN)
NORTE
RECORRENTE ENARK SINANDRO BATISTA DE
RECORRIDO CIVILTEC CONSTRUCOES E OLIVEIRA
SERVICOS LTDA
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
NETO(OAB: 15935/PB)
RECORRIDO ACI DO BRASIL S.A
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN)
RECORRIDO MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS
RECORRIDO ENARK SINANDRO BATISTA DE
ADVOGADO JUBSON SIMOES(OAB: 5015-B/RN) OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
TRABALHO VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
Intimado(s)/Citado(s): DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
- CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
13904/RN)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO JAMILA BOUHACENE(OAB:
- MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS 38123/DF)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE SAO GONCALO
DO AMARANTE S.A.
Processo Nº AP-0000573-98.2023.5.21.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- ACI DO BRASIL S.A
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- ENARK SINANDRO BATISTA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
BRASILIA S/A
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO
AGRAVADO PEDRO SERGIO FERNANDES
GONCALO DO AMARANTE S.A.
DAMASCENO FILHO
ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE
BERNARDINO(OAB: 34740/PE) Processo Nº ROT-0000593-10.2024.5.21.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUAMARE
- PEDRO SERGIO FERNANDES DAMASCENO FILHO
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0000578-20.2018.5.21.0002
- MUNICIPIO DE MOSSORO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Processo Nº RORSum-0000546-51.2024.5.21.0019 AGRAVANTE JOAO MARIA SILVA DA CAMARA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAULO GETULIO AMARAL
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO MALTAURO DE CASTILHOS(OAB:
8760/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVADO COTTON NORTE INDUSTRIAL LTDA
RECORRENTE MARIA DAS VITORIAS DE OLIVEIRA
CAMPELO ADVOGADO LENNIO MAIA MATTOZO(OAB:
4025/RN)
ADVOGADO THIAGO JOFRE DANTAS DE
FARIA(OAB: 8345/RN) AGRAVADO EVANDRO FREITAS DA SILVA
RECORRIDO GUARARAPES CONFECCOES S/A ADVOGADO HAROLDO BEZERRA DE
MENEZES(OAB: 6782/RN)
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR(OAB: 2738/RN) AGRAVADO FABRICIO CACHO PINHEIRO
RECORRIDO TIAGO DE SOUZA BARBOSA - ME ADVOGADO ROMULO DE SOUSA
CARNEIRO(OAB: 493-A/RN)
ADVOGADO TALYS FERNANDO DE MEDEIROS
DANTAS(OAB: 10817/RN) AGRAVADO NARCISIO PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- GUARARAPES CONFECCOES S/A - COTTON NORTE INDUSTRIAL LTDA
- MARIA DAS VITORIAS DE OLIVEIRA CAMPELO - EVANDRO FREITAS DA SILVA
- TIAGO DE SOUZA BARBOSA - ME - FABRICIO CACHO PINHEIRO
- JOAO MARIA SILVA DA CAMARA
Processo Nº ROT-0000570-85.2024.5.21.0017 - NARCISIO PEREIRA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Processo Nº ROT-0000587-69.2024.5.21.0002
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CIVILTEC CONSTRUCOES E Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
SERVICOS LTDA Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A
NETO(OAB: 15935/PB)
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO 13904/RN)
NORTE
RECORRENTE ENARK SINANDRO BATISTA DE
RECORRIDO CIVILTEC CONSTRUCOES E OLIVEIRA
SERVICOS LTDA
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
NETO(OAB: 15935/PB)
RECORRIDO ACI DO BRASIL S.A
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN)
RECORRIDO MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS
RECORRIDO ENARK SINANDRO BATISTA DE
ADVOGADO JUBSON SIMOES(OAB: 5015-B/RN) OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
TRABALHO VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
Intimado(s)/Citado(s): DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
- CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
13904/RN)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO JAMILA BOUHACENE(OAB:
- MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS 38123/DF)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE SAO GONCALO
DO AMARANTE S.A.
Processo Nº AP-0000573-98.2023.5.21.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- ACI DO BRASIL S.A
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- ENARK SINANDRO BATISTA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
BRASILIA S/A
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO
AGRAVADO PEDRO SERGIO FERNANDES
GONCALO DO AMARANTE S.A.
DAMASCENO FILHO
ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE
BERNARDINO(OAB: 34740/PE) Processo Nº ROT-0000593-10.2024.5.21.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUAMARE
- PEDRO SERGIO FERNANDES DAMASCENO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228319